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Consulta por: “Oscar Santa Rosa”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Oscar Santa Rosa

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 05/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 05/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA09/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 21/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 21/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 21/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 21/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA04/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0170/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5697/5703). 1. Fls. 5705/5706 (Antonio Carlos Amorim da Silva): requer levantamento de seu crédito. Remeto ao item 2 da decisão de fls. 5697…

Remetido ao DJE Relação: 0170/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5697/5703). 1. Fls. 5705/5706 (Antonio Carlos Amorim da Silva): requer levantamento de seu crédito. Remeto ao item 2 da decisão de fls. 5697/57…

JURISPRUDÊNCIA14/12/2021

Remetido ao DJE Relação: 0653/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ofício do Banco do Brasil 9fls. 5398/5451. O Banco do Brasil não informou o saldo atualizado após a unificação das contas. Oficie-se novamente ao Banco do Bra…

Remetido ao DJE Relação: 0653/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ofício do Banco do Brasil 9fls. 5398/5451. O Banco do Brasil não informou o saldo atualizado após a unificação das contas. Oficie-se novamente ao Banco do Brasil…

JURISPRUDÊNCIA18/11/2021

Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Edital para levantamento de valores A decisão de fls. 5381/5387 determinou 1 ano para que os valores disponíveis na massa falida sejam levantados, intimando-s…

Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Edital para levantamento de valores A decisão de fls. 5381/5387 determinou 1 ano para que os valores disponíveis na massa falida sejam levantados, intimando-se o…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0082/2021 Teor do ato: FLS. 5492/5504: Para decisão expressa do pedido de pagamento aos herdeiros de THYRSON LOUREIRO DE ALMEIDA, necessário juntar inventário ou certidão negativa de distribui…

Remetido ao DJE Relação: 0082/2021 Teor do ato: FLS. 5492/5504: Para decisão expressa do pedido de pagamento aos herdeiros de THYRSON LOUREIRO DE ALMEIDA, necessário juntar inventário ou certidão negativa de distribuição…

DIÁRIO OFICIAL10/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0003/2021 Teor do ato: Fls.5.464: Para possibilitar o pagamento em favor de ARMINDO AUGUSTO MARTINHO, deverá Informar os dados bancários para fins de transferência. Advogados(s): ANTONIO MOSCA…

Remetido ao DJE Relação: 0003/2021 Teor do ato: Fls.5.464: Para possibilitar o pagamento em favor de ARMINDO AUGUSTO MARTINHO, deverá Informar os dados bancários para fins de transferência. Advogados(s): ANTONIO MOSCA FI…

DIÁRIO OFICIAL22/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0521/2020 Teor do ato: Fls.5.456: Para possibilitar o pagamento em favor de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, deverá sua representante atualizar sua procuração nos autos (prazo máximo de 02 anos). Adv…

Remetido ao DJE Relação: 0521/2020 Teor do ato: Fls.5.456: Para possibilitar o pagamento em favor de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, deverá sua representante atualizar sua procuração nos autos (prazo máximo de 02 anos). Advoga…

DIÁRIO OFICIAL02/03/2020

Remetido ao DJE Relação: 0079/2020 Teor do ato: Fls. 5398/5451: Ciência ao Síndico da resposta do ofício ao Banco do Brasil. Advogados(s): ANTONIO MOSCA FILHO (OAB 76144/SP), Jose Bombi (OAB 85786/SP), Norma Sueli Lap…

Remetido ao DJE Relação: 0079/2020 Teor do ato: Fls. 5398/5451: Ciência ao Síndico da resposta do ofício ao Banco do Brasil. Advogados(s): ANTONIO MOSCA FILHO (OAB 76144/SP), Jose Bombi (OAB 85786/SP), Norma Sueli Laport…

JURISPRUDÊNCIA23/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: É o relatório. Decido. A presente falência foi decretada em 1994, tendo sido encerrada em 2007, após a realização de um único pagamento em rateio dos encargos da massa e…

Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: É o relatório. Decido. A presente falência foi decretada em 1994, tendo sido encerrada em 2007, após a realização de um único pagamento em rateio dos encargos da massa e pa…

DIÁRIO OFICIAL02/08/2018

Remetido ao DJE Relação: 0227/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 5355: Intime-se a Defensoria Pública para que informe os dados do credor Sebastião Pinheiro de Almeida. Com as informações, expeça-se mandado de levantamento…

Remetido ao DJE Relação: 0227/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 5355: Intime-se a Defensoria Pública para que informe os dados do credor Sebastião Pinheiro de Almeida. Com as informações, expeça-se mandado de levantamento co…

JURISPRUDÊNCIA12/05/2017

Remetido ao DJE Relação: 0091/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 5343/5344: De fato, a presente falência foi encerrada por sentença proferida em 23 de novembro de 2007 (fl. 5.028), certificando-se o decurso do prazo sem of…

Remetido ao DJE Relação: 0091/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 5343/5344: De fato, a presente falência foi encerrada por sentença proferida em 23 de novembro de 2007 (fl. 5.028), certificando-se o decurso do prazo sem ofere…

DIÁRIO OFICIAL02/03/2017

Remetido ao DJE Relação: 0041/2017 Teor do ato: Vistos. Abra-se vistas dos autos ao membro do Ministério Público, conforme já havia sido determinado a fls. 5319.Intimem-se. Advogados(s): ANTONIO MOSCA FILHO (OAB 76144…

Remetido ao DJE Relação: 0041/2017 Teor do ato: Vistos. Abra-se vistas dos autos ao membro do Ministério Público, conforme já havia sido determinado a fls. 5319.Intimem-se. Advogados(s): ANTONIO MOSCA FILHO (OAB 76144/SP…

DIÁRIO OFICIAL07/10/2016

Remetido ao DJE Relação: 0224/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 5318: Risque-se.Ante a inércia do síndico, devidamente intimado conforme certidão de fls. 5315, abra-se vista ao i. Membro do Ministério Público.Após, tornem…

Remetido ao DJE Relação: 0224/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 5318: Risque-se.Ante a inércia do síndico, devidamente intimado conforme certidão de fls. 5315, abra-se vista ao i. Membro do Ministério Público.Após, tornem co…

DIÁRIO OFICIAL30/08/2016

Remetido ao DJE Relação: 0190/2016 Teor do ato: Vistos. Intime-se o síndico a se manifestar sobre a petição e ofício de fls. 5308; 5310.Após, abra-se vista ao i. Membro do Ministério Público.Intimem-se. Advogados(s): …

Remetido ao DJE Relação: 0190/2016 Teor do ato: Vistos. Intime-se o síndico a se manifestar sobre a petição e ofício de fls. 5308; 5310.Após, abra-se vista ao i. Membro do Ministério Público.Intimem-se. Advogados(s): ANT…