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Consulta por: “Odécio Paulo Fernandes”

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Odécio Paulo Fernandes

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL06/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 1709/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se por edital o sr. ODECIO PAULO FERNANDES para que, no prazo de 60 dias, providencie o necessário para levantamento dos valores que tem direito nos autos…

Remetido ao DJE Relação: 1709/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se por edital o sr. ODECIO PAULO FERNANDES para que, no prazo de 60 dias, providencie o necessário para levantamento dos valores que tem direito nos autos, n…

JURISPRUDÊNCIA23/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.862/2.863: Última decisão. Fls. 2.866/2.868 (João Batista de Araújo Neto): Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 2.869/2.870 (Adonilton Ribeiro da …

Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.862/2.863: Última decisão. Fls. 2.866/2.868 (João Batista de Araújo Neto): Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 2.869/2.870 (Adonilton Ribeiro da Sil…

JURISPRUDÊNCIA19/02/2024

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fl. 2888, deixei de cumprir a determinação de pesquisa via sistema SISBAJUD em razão de inexistência de vínculo entre Odécio Paulo F…

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fl. 2888, deixei de cumprir a determinação de pesquisa via sistema SISBAJUD em razão de inexistência de vínculo entre Odécio Paulo Fern…

JURISPRUDÊNCIA12/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 0823/2023 Teor do ato: roc. 1398/99 - Com ivsta aos interessados sobre certidão de fls. 5235, à saber: "Certifico e dou fé que, em cumprimento ao ítem "3" do r.Despacho de fls. 5231 e vº, veri…

Remetido ao DJE Relação: 0823/2023 Teor do ato: roc. 1398/99 - Com ivsta aos interessados sobre certidão de fls. 5235, à saber: "Certifico e dou fé que, em cumprimento ao ítem "3" do r.Despacho de fls. 5231 e vº, verifiq…

DIÁRIO OFICIAL20/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0150/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fl. 5153 item 1: Dê-se ciência à credora DOIS IRMÃOS PROD.DE PETRÓLEO dos esclarecimentos prestados pelo Síndico. 2- Fl. 5153 - item 2: Por primeiro, certifiq…

Remetido ao DJE Relação: 0150/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fl. 5153 item 1: Dê-se ciência à credora DOIS IRMÃOS PROD.DE PETRÓLEO dos esclarecimentos prestados pelo Síndico. 2- Fl. 5153 - item 2: Por primeiro, certifique …

PETIÇÃO02/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0803/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Diante do formulário apresentado a fl. 5074, cumpra-se o item "2" de fls. 5069, expedindo-se o respectivo MLE. 2- Diante do quanto asseverado pelo Ilmo Sr. Sí…

Remetido ao DJE Relação: 0803/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Diante do formulário apresentado a fl. 5074, cumpra-se o item "2" de fls. 5069, expedindo-se o respectivo MLE. 2- Diante do quanto asseverado pelo Ilmo Sr. Síndi…

JURISPRUDÊNCIA08/04/2014

Remetido ao DJE Relação: 0595/2014 Teor do ato: Proc. 1398/99 - VISTOS. 1) Publique-se o despacho de fls. 3448/3449. 2) Aguarde-se, por mais 30 dias, resposta ao ofício expedido a fls. 3450, reiterando aquele de fls. …

Remetido ao DJE Relação: 0595/2014 Teor do ato: Proc. 1398/99 - VISTOS. 1) Publique-se o despacho de fls. 3448/3449. 2) Aguarde-se, por mais 30 dias, resposta ao ofício expedido a fls. 3450, reiterando aquele de fls. 325…

JURISPRUDÊNCIA08/04/2014

Remetido ao DJE Relação: 0595/2014 Teor do ato: Proc. 1398/99 - fl. 3448/3449: VISTOS. 1) Reitere-se o ofício copiado a fls. 3253, solicitando desta feita, resposta acerca de seu cumprimento. 2) Fls. 3383/3441: Dê-se …

Remetido ao DJE Relação: 0595/2014 Teor do ato: Proc. 1398/99 - fl. 3448/3449: VISTOS. 1) Reitere-se o ofício copiado a fls. 3253, solicitando desta feita, resposta acerca de seu cumprimento. 2) Fls. 3383/3441: Dê-se ciê…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2022

Remetido ao DJE Relação: 0592/2022 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Vistos. 1- Fls. 5054: dê-se ciência às partes da realização da penhora no rosto destes autos à requerimento da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Sã…

Remetido ao DJE Relação: 0592/2022 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Vistos. 1- Fls. 5054: dê-se ciência às partes da realização da penhora no rosto destes autos à requerimento da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São P…

JURISPRUDÊNCIA11/05/2018

Remetido ao DJE Relação: 0663/2018 Teor do ato: VISTOS. 1) Fls. 4546/4549: Defiro o quanto pleiteado pelo credor JOSÉ BERTOZO FILHO, expedindo-se MLJ em seu favor nos moldes postulados, em retificação.2) Certifique a …

Remetido ao DJE Relação: 0663/2018 Teor do ato: VISTOS. 1) Fls. 4546/4549: Defiro o quanto pleiteado pelo credor JOSÉ BERTOZO FILHO, expedindo-se MLJ em seu favor nos moldes postulados, em retificação.2) Certifique a Ser…

DIÁRIO OFICIAL01/02/2018

Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Proc. 1398/99.Vistos.Fls. 4408/4409: ciente.Fls. 4418/4423: ciente. Providencie o habilitante, PAULO ALVES, o quanto solicitado pelo Síndico.Fls. 4425/4430: ciente das c…

Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Proc. 1398/99.Vistos.Fls. 4408/4409: ciente.Fls. 4418/4423: ciente. Providencie o habilitante, PAULO ALVES, o quanto solicitado pelo Síndico.Fls. 4425/4430: ciente das cont…

DIÁRIO OFICIAL11/08/2016

Remetido ao DJE Relação: 1005/2016 Teor do ato: Proc. 1398/991- Sobre a manifestação do Estado de São Paulo, fl.4182/4184, diga o Síndico.2- Fls. 4186:Oficie-se, com cópia das manifestações do Síndico, 4127e verso, e …

Remetido ao DJE Relação: 1005/2016 Teor do ato: Proc. 1398/991- Sobre a manifestação do Estado de São Paulo, fl.4182/4184, diga o Síndico.2- Fls. 4186:Oficie-se, com cópia das manifestações do Síndico, 4127e verso, e de …

DIÁRIO OFICIAL15/12/2022

Remetido ao DJE Relação: 1151/2022 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Vistos. 1- Fls. 5138/5142: dê-se ciência às partes da realização da penhora no rosto destes autos a requerimento da 4ª Vara do trabalho de Guarulhos-SP, …

Remetido ao DJE Relação: 1151/2022 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Vistos. 1- Fls. 5138/5142: dê-se ciência às partes da realização da penhora no rosto destes autos a requerimento da 4ª Vara do trabalho de Guarulhos-SP, pro…

JURISPRUDÊNCIA10/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 1040/2022 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Vistos. 1- FLS. 5091: Intime-se o Município de Americana para apresentar o formulário de levantamento dos valores mencionados às fls. 5072 e 5083/5084. V…

Remetido ao DJE Relação: 1040/2022 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Vistos. 1- FLS. 5091: Intime-se o Município de Americana para apresentar o formulário de levantamento dos valores mencionados às fls. 5072 e 5083/5084. Visa…

DIÁRIO OFICIAL18/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 1348/2019 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Vistos. 1- Fls. 4717/4722: A resposta encaminhada pelo juízo da 2ª Vara de Feitos Tributários da Comarca de Belo Horizonte/MG deixou de observar o quanto…

Remetido ao DJE Relação: 1348/2019 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Vistos. 1- Fls. 4717/4722: A resposta encaminhada pelo juízo da 2ª Vara de Feitos Tributários da Comarca de Belo Horizonte/MG deixou de observar o quanto so…

DIÁRIO OFICIAL11/05/2018

Remetido ao DJE Relação: 0663/2018 Teor do ato: PROC.1398/99: Certifico ainda, haver expedido MLJ nº 326/2018, no valor de R$88.138,19, em favor de JOSÉ BERTOZO FILHO e MLJ nº 327/2018, no valor de R$102.513,92, em fa…

Remetido ao DJE Relação: 0663/2018 Teor do ato: PROC.1398/99: Certifico ainda, haver expedido MLJ nº 326/2018, no valor de R$88.138,19, em favor de JOSÉ BERTOZO FILHO e MLJ nº 327/2018, no valor de R$102.513,92, em favor…

DIÁRIO OFICIAL28/03/2018

Remetido ao DJE Relação: 0441/2018 Teor do ato: PROC. 1398/99 - VISTOS.1) Fls. 4479/4497: Expeça-se MLJ em favor do credor JOSÉ BEROTOZO FILHO, no que se refere ao seu crédito de natureza trabalhista no importe de R$ …

Remetido ao DJE Relação: 0441/2018 Teor do ato: PROC. 1398/99 - VISTOS.1) Fls. 4479/4497: Expeça-se MLJ em favor do credor JOSÉ BEROTOZO FILHO, no que se refere ao seu crédito de natureza trabalhista no importe de R$ 88.…

DIÁRIO OFICIAL01/06/2016

Remetido ao DJE Relação: 0634/2016 Teor do ato: PROC. 1398/99 - VISTOS. 1) Fls. 4127 e vº: a) Defiro a forma de quitação dos créditos nos moldes pleiteados pelo Síndico; b) Ciente do quanto consignado pelo Síndico ace…

Remetido ao DJE Relação: 0634/2016 Teor do ato: PROC. 1398/99 - VISTOS. 1) Fls. 4127 e vº: a) Defiro a forma de quitação dos créditos nos moldes pleiteados pelo Síndico; b) Ciente do quanto consignado pelo Síndico acerca…

DIÁRIO OFICIAL15/04/2015

Remetido ao DJE Relação: 0878/2015 Teor do ato: Proc. 1398/99 Vistos. Por primeiro, manifeste-se o Síndico sobre o pedido de fls. 3856/3857. Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Paulo de Tarso Andrade Bastos (OA…

Remetido ao DJE Relação: 0878/2015 Teor do ato: Proc. 1398/99 Vistos. Por primeiro, manifeste-se o Síndico sobre o pedido de fls. 3856/3857. Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB 6…