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Consulta por: “Newton Evangelista de O. Bueno”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA03/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 2241/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos me…

Remetido ao DJE Relação: 2241/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses…

JURISPRUDÊNCIA02/09/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses de…

JURISPRUDÊNCIA19/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada…

Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …

JURISPRUDÊNCIA04/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores,…

Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…

JURISPRUDÊNCIA18/06/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a man…

JURISPRUDÊNCIA01/05/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, inter…

JURISPRUDÊNCIA29/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, …

Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, para s…

DIÁRIO OFICIAL26/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1888/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 19.819/19.820: Defiro o pleito formulado por MARCOS VENÍCIUS DOS SANTOS, cabendo à Administradora Judicial a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciár…

Remetido ao DJE Relação: 1888/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 19.819/19.820: Defiro o pleito formulado por MARCOS VENÍCIUS DOS SANTOS, cabendo à Administradora Judicial a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário …

JURISPRUDÊNCIA28/10/2021

Remetido ao DJE Relação: 1085/2021 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 6695/6696. 1. Fls. 6697/6729, 6786/6819, 6936/6969 e 7025/7058 (prestação de contas relativa aos…

Remetido ao DJE Relação: 1085/2021 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 6695/6696. 1. Fls. 6697/6729, 6786/6819, 6936/6969 e 7025/7058 (prestação de contas relativa aos me…

JURISPRUDÊNCIA28/10/2021

Remetido ao DJE Relação: 1085/2021 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 5871/5872. 1. Fls. 5873/5906, 6018/6053 e 6056/6090, 6122/6156, 6271/6305, 6306/6337, 6394/6426,…

Remetido ao DJE Relação: 1085/2021 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 5871/5872. 1. Fls. 5873/5906, 6018/6053 e 6056/6090, 6122/6156, 6271/6305, 6306/6337, 6394/6426, 64…

JURISPRUDÊNCIA28/10/2021

Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 6695/6696. 1. Fls. 6697/6729, 6786/6819, 6936/6969 e 7025/7058 (prestação de contas relativa aos meses de maio…

Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 6695/6696. 1. Fls. 6697/6729, 6786/6819, 6936/6969 e 7025/7058 (prestação de contas relativa aos meses de maio, j…

JURISPRUDÊNCIA28/10/2021

Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 5871/5872. 1. Fls. 5873/5906, 6018/6053 e 6056/6090, 6122/6156, 6271/6305, 6306/6337, 6394/6426, 6433/6466, 65…

Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 5871/5872. 1. Fls. 5873/5906, 6018/6053 e 6056/6090, 6122/6156, 6271/6305, 6306/6337, 6394/6426, 6433/6466, 6576/…

DIÁRIO OFICIAL03/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, considerando as novas petições de fls. 19577/19579, 19583/19585, 19586, 19677/19678, 19681/19683, 19687/19694, 19709, 19712 e 19713, intime-se nova…

Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, considerando as novas petições de fls. 19577/19579, 19583/19585, 19586, 19677/19678, 19681/19683, 19687/19694, 19709, 19712 e 19713, intime-se novamen…

DIÁRIO OFICIAL16/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. Advogados(s): Fernanda Conceição de Lima Souza da Silva (OAB …

Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. Advogados(s): Fernanda Conceição de Lima Souza da Silva (OAB 358…

DIÁRIO OFICIAL13/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1357/2025 Teor do ato: Fls. 19632: atenda a Serventia. Intimem-se. Advogados(s): Priscila Alves da Silva (OAB 354231/SP), Ana Carolina Britte Bruno (OAB 351460/SP), SIMONE SOUZA DE CERQUEIRA (…

Remetido ao DJE Relação: 1357/2025 Teor do ato: Fls. 19632: atenda a Serventia. Intimem-se. Advogados(s): Priscila Alves da Silva (OAB 354231/SP), Ana Carolina Britte Bruno (OAB 351460/SP), SIMONE SOUZA DE CERQUEIRA (OAB…

DIÁRIO OFICIAL27/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0875/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Administrador Judicial para que se manifeste. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Priscila Alves da Silva (OAB 354231/SP), Ana Caroli…

Remetido ao DJE Relação: 0875/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Administrador Judicial para que se manifeste. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Priscila Alves da Silva (OAB 354231/SP), Ana Carolina …

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0092/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência à administradora judicial e ao Ministério Público acerca de fls. 18.836/18.844. 2. Fls. 18.845: anote-se, se em termos. 3. Fls. 18.848/18.849: ciência…

Remetido ao DJE Relação: 0092/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência à administradora judicial e ao Ministério Público acerca de fls. 18.836/18.844. 2. Fls. 18.845: anote-se, se em termos. 3. Fls. 18.848/18.849: ciência à …

DIÁRIO OFICIAL19/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1028/2025 Teor do ato: 1. Antes de deliberar acerca da petição de fls. 19510/19512, intime-se a Administradora Judicial para manifestação especificamente acerca das petições e documentos de fl…

Remetido ao DJE Relação: 1028/2025 Teor do ato: 1. Antes de deliberar acerca da petição de fls. 19510/19512, intime-se a Administradora Judicial para manifestação especificamente acerca das petições e documentos de fls. …