JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
JURISPRUDÊNCIA28/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…
JURISPRUDÊNCIA27/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0374/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 17145/17147: Decisão que determinou intimação do leiloeiro para a apresentação de auto de leilão do imóvel de Mirandópolis/SP; deferiu a inclusão de …
Remetido ao DJE Relação: 0374/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 17145/17147: Decisão que determinou intimação do leiloeiro para a apresentação de auto de leilão do imóvel de Mirandópolis/SP; deferiu a inclusão de Man…
JURISPRUDÊNCIA15/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimaçã…
Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação d…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0583/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 17194/17196 que determinou que o síndico se manifeste, em um prazo de 15 dias, sobre as impugnações apresentadas à conta de liquida…
Remetido ao DJE Relação: 0583/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 17194/17196 que determinou que o síndico se manifeste, em um prazo de 15 dias, sobre as impugnações apresentadas à conta de liquidação…
JURISPRUDÊNCIA26/10/2021
Remetido ao DJE Relação: 0390/2021 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle, a última decisão, exarada às fls. 1.647. Fls. 1.659/1.678: Ciente da juntada da cópia do inventário lavrado em cartório pelos credores Edile…
Remetido ao DJE Relação: 0390/2021 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle, a última decisão, exarada às fls. 1.647. Fls. 1.659/1.678: Ciente da juntada da cópia do inventário lavrado em cartório pelos credores Edilene …
JURISPRUDÊNCIA06/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1004/2026 Teor do ato: Reiterando a intimação, manifeste-se o síndico nos termos da decisão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 2738/2768: Ciência ao síndico e aos demais interessados do …
Remetido ao DJE Relação: 1004/2026 Teor do ato: Reiterando a intimação, manifeste-se o síndico nos termos da decisão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 2738/2768: Ciência ao síndico e aos demais interessados do ret…
JURISPRUDÊNCIA30/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…
JURISPRUDÊNCIA01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico nos termos da decisão de fls. 2426/2433 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Lauro Hir…
Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico nos termos da decisão de fls. 2426/2433 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Lauro Hirosh…
DIÁRIO OFICIAL08/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0557/2024 Teor do ato: Fls. 1942/1955: Ciência aos interessados das informações juntadas pelo leiloeiro. Prazo para manifestação 5 (cinco) dias. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 0557/2024 Teor do ato: Fls. 1942/1955: Ciência aos interessados das informações juntadas pelo leiloeiro. Prazo para manifestação 5 (cinco) dias. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Hel…
DIÁRIO OFICIAL24/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0492/2024 Teor do ato: Fls. 1939/1940: CARTA DE ARREMATAÇÃO em favor de FRANCISCO PEDRO VILELA para encaminhamento pelo interessado. Nada Mais. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), H…
Remetido ao DJE Relação: 0492/2024 Teor do ato: Fls. 1939/1940: CARTA DE ARREMATAÇÃO em favor de FRANCISCO PEDRO VILELA para encaminhamento pelo interessado. Nada Mais. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heli…
DIÁRIO OFICIAL27/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0375/2024 Teor do ato: Fls. 1903/1904: carta precatória em favor de M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA disponível para encaminhamento pela parte. Nada Mais. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (O…
Remetido ao DJE Relação: 0375/2024 Teor do ato: Fls. 1903/1904: carta precatória em favor de M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA disponível para encaminhamento pela parte. Nada Mais. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB …
JURISPRUDÊNCIA27/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0379/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão de fls. 1981/1982, que determinou que se informe ao Síndico no tocante ao incidente ainda não julgado, bem como que se manifeste acerca do …
Remetido ao DJE Relação: 0379/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão de fls. 1981/1982, que determinou que se informe ao Síndico no tocante ao incidente ainda não julgado, bem como que se manifeste acerca do exa…
DIÁRIO OFICIAL05/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0260/2024 Teor do ato: À fila do cumprimento. Nada Mais. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Cleia Elizabeth Zanin (OAB 72565/SP), Maurice M…
Remetido ao DJE Relação: 0260/2024 Teor do ato: À fila do cumprimento. Nada Mais. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Cleia Elizabeth Zanin (OAB 72565/SP), Maurice Mari…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0260/2024 Teor do ato: A fim de expedir, respectivamente, carta de arrematação e mandado de imissão na posse determinados na Decisão de fls. 1854/1857, providenciem os representantes de FRANCI…
Remetido ao DJE Relação: 0260/2024 Teor do ato: A fim de expedir, respectivamente, carta de arrematação e mandado de imissão na posse determinados na Decisão de fls. 1854/1857, providenciem os representantes de FRANCISCO…
DIÁRIO OFICIAL13/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2235/2023 Teor do ato: Ato para intimação da União Federal para ciência da realização de leilão. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Cleia E…
Remetido ao DJE Relação: 2235/2023 Teor do ato: Ato para intimação da União Federal para ciência da realização de leilão. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Cleia Eliz…
DIÁRIO OFICIAL13/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2235/2023 Teor do ato: Ato para intimação da União Federal para ciência da realização de leilão. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Cleia E…
Remetido ao DJE Relação: 2235/2023 Teor do ato: Ato para intimação da União Federal para ciência da realização de leilão. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Cleia Eliz…
JURISPRUDÊNCIA05/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 1868/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1632/1633: Decisão que homologou lances do leilão para a aquisição dos lotes 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11 e 12; determinou a manifestação do síndico qu…
Remetido ao DJE Relação: 1868/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1632/1633: Decisão que homologou lances do leilão para a aquisição dos lotes 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11 e 12; determinou a manifestação do síndico quant…
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