DIÁRIO OFICIAL25/05/2021
Remetido ao DJE Relação: 0347/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 122: Expeça-se nova carta de intimação a Municipalidade de Arujá, atente-se a serventia para o encaminhamento da planta, do memorial da área objeto da ação …
Remetido ao DJE Relação: 0347/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 122: Expeça-se nova carta de intimação a Municipalidade de Arujá, atente-se a serventia para o encaminhamento da planta, do memorial da área objeto da ação jun…
JURISPRUDÊNCIA21/05/2021
Decisão Vistos. Fls. 122: Expeça-se nova carta de intimação a Municipalidade de Arujá, atente-se a serventia para o encaminhamento da planta, do memorial da área objeto da ação juntamente da carta. Após,com a manifest…
Decisão Vistos. Fls. 122: Expeça-se nova carta de intimação a Municipalidade de Arujá, atente-se a serventia para o encaminhamento da planta, do memorial da área objeto da ação juntamente da carta. Após,com a manifestaçã…
JURISPRUDÊNCIA22/02/2021
Remetido ao DJE Relação: 0086/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 149/187: Conforme mencionado pela parte ré, existe ação de despejo movida por ela em face de Edinalva, referente ao mesmo imóvel objeto desta ação (autos n.…
Remetido ao DJE Relação: 0086/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 149/187: Conforme mencionado pela parte ré, existe ação de despejo movida por ela em face de Edinalva, referente ao mesmo imóvel objeto desta ação (autos n. 10…
JURISPRUDÊNCIA19/02/2021
Decisão Vistos. Fls. 149/187: Conforme mencionado pela parte ré, existe ação de despejo movida por ela em face de Edinalva, referente ao mesmo imóvel objeto desta ação (autos n. 1002802-52.2019.8.26.0045), que corre p…
Decisão Vistos. Fls. 149/187: Conforme mencionado pela parte ré, existe ação de despejo movida por ela em face de Edinalva, referente ao mesmo imóvel objeto desta ação (autos n. 1002802-52.2019.8.26.0045), que corre pera…
JURISPRUDÊNCIA11/12/2017
Decisão Vistos.Fls. 69/70: Recebo a petição como emenda a inicial. Anote-se.No mais, quanto ao pedido de tutela de urgência, mantenho a decisão de fls. 53, uma vez que inadequada a via. Considerando que o imóvel está …
Decisão Vistos.Fls. 69/70: Recebo a petição como emenda a inicial. Anote-se.No mais, quanto ao pedido de tutela de urgência, mantenho a decisão de fls. 53, uma vez que inadequada a via. Considerando que o imóvel está ins…
JURISPRUDÊNCIA04/06/2020
Decisão Vistos. Fls. 33/35: Concedo o prazo de trinta dias para juntada do documento determinado a fls. 30 (ART e comprovante de pagamento). Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Citem-se os confrontantes …
Decisão Vistos. Fls. 33/35: Concedo o prazo de trinta dias para juntada do documento determinado a fls. 30 (ART e comprovante de pagamento). Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Citem-se os confrontantes ou …
JURISPRUDÊNCIA04/06/2020
Decisão Vistos. Fls. 70/72: Recebo como emenda a inicial. Inclua-se as partes indicadas no polo passivo da ação. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Citem-se os confrontantes ou sucessores e respectivos …
Decisão Vistos. Fls. 70/72: Recebo como emenda a inicial. Inclua-se as partes indicadas no polo passivo da ação. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Citem-se os confrontantes ou sucessores e respectivos côn…
JURISPRUDÊNCIA12/12/2017
Remetido ao DJE Relação: 1387/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 69/70: Recebo a petição como emenda a inicial. Anote-se.No mais, quanto ao pedido de tutela de urgência, mantenho a decisão de fls. 53, uma vez que inadequad…
Remetido ao DJE Relação: 1387/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 69/70: Recebo a petição como emenda a inicial. Anote-se.No mais, quanto ao pedido de tutela de urgência, mantenho a decisão de fls. 53, uma vez que inadequada a…
JURISPRUDÊNCIA18/08/2014
Decisão Vistos. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Considerando que o imóvel está inserido em loteamento que passou por recente regularização, constando do referido processo toda a documentação necessár…
Decisão Vistos. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Considerando que o imóvel está inserido em loteamento que passou por recente regularização, constando do referido processo toda a documentação necessária …
JURISPRUDÊNCIA24/07/2014
Decisão Vistos. Recolha/Complemente o interessado a verba destinada às diligências de Oficial de Justiça, de acordo com CG 240/2012, no prazo de 30 dias. Cumprida a ordem, expeça-se o documento requerido. No silêncio,…
Decisão Vistos. Recolha/Complemente o interessado a verba destinada às diligências de Oficial de Justiça, de acordo com CG 240/2012, no prazo de 30 dias. Cumprida a ordem, expeça-se o documento requerido. No silêncio, ou…
DIÁRIO OFICIAL26/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0462/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 369/380: O feito não está apto ao julgamento. Desnecessária a providência solicitada pela ré de intimação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis em r…
Remetido ao DJE Relação: 0462/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 369/380: O feito não está apto ao julgamento. Desnecessária a providência solicitada pela ré de intimação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis em razã…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2020
Remetido ao DJE Relação: 0263/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 33/35: Concedo o prazo de trinta dias para juntada do documento determinado a fls. 30 (ART e comprovante de pagamento). Anote-se a não intervenção do Minist…
Remetido ao DJE Relação: 0263/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 33/35: Concedo o prazo de trinta dias para juntada do documento determinado a fls. 30 (ART e comprovante de pagamento). Anote-se a não intervenção do Ministéri…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2020
Remetido ao DJE Relação: 0263/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 70/72: Recebo como emenda a inicial. Inclua-se as partes indicadas no polo passivo da ação. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Citem-se os co…
Remetido ao DJE Relação: 0263/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 70/72: Recebo como emenda a inicial. Inclua-se as partes indicadas no polo passivo da ação. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Citem-se os confr…
DIÁRIO OFICIAL25/07/2014
Remetido ao DJE Relação: 0277/2014 Teor do ato: Vistos. Recolha/Complemente o interessado a verba destinada às diligências de Oficial de Justiça, de acordo com CG 240/2012, no prazo de 30 dias. Cumprida a ordem, expeç…
Remetido ao DJE Relação: 0277/2014 Teor do ato: Vistos. Recolha/Complemente o interessado a verba destinada às diligências de Oficial de Justiça, de acordo com CG 240/2012, no prazo de 30 dias. Cumprida a ordem, expeça-s…
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