CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Município de Santana de Parnaíba”

Cobertura desta busca

Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.

CONSULTA MULTITRIBUNALPreparando consultas sequenciaisUm tribunal por vez para preservar velocidade e estabilidade.
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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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5 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA17/08/2016

Declarada incompetência Ante o teor da certidão retro e considerando as recentes decisões exaradas no conflito negativo de competência (CC nº0071613-61.2015.8.26.0000) e no agravo de instrumento tirado da decisão que …

Declarada incompetência Ante o teor da certidão retro e considerando as recentes decisões exaradas no conflito negativo de competência (CC nº0071613-61.2015.8.26.0000) e no agravo de instrumento tirado da decisão que aco…

JURISPRUDÊNCIA31/10/2016

Remetido ao DJE Relação: 0619/2016 Teor do ato: Ante o teor da certidão retro e considerando as recentes decisões exaradas no conflito negativo de competência (CC nº0071613-61.2015.8.26.0000) e no agravo de instrument…

Remetido ao DJE Relação: 0619/2016 Teor do ato: Ante o teor da certidão retro e considerando as recentes decisões exaradas no conflito negativo de competência (CC nº0071613-61.2015.8.26.0000) e no agravo de instrumento t…

DIÁRIO OFICIAL18/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0248/2024 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para CANCELAMENTO da Reserva de Honorários realizada em favor de Pedro Carlos Espindola Madoglio (fl. 217),…

Remetido ao DJE Relação: 0248/2024 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para CANCELAMENTO da Reserva de Honorários realizada em favor de Pedro Carlos Espindola Madoglio (fl. 217), ei…

JURISPRUDÊNCIA19/10/2021

Remetido ao DJE Relação: 0895/2021 Teor do ato: Vistos. JOSÉ GOMES DA SILVA ajuizou ação de usucapião alegando que mantém posse mansa e pacífica, com justo título, de forma contínua e sem oposição sobre uma área de 30…

Remetido ao DJE Relação: 0895/2021 Teor do ato: Vistos. JOSÉ GOMES DA SILVA ajuizou ação de usucapião alegando que mantém posse mansa e pacífica, com justo título, de forma contínua e sem oposição sobre uma área de 300 m…

JURISPRUDÊNCIA18/10/2021

Decisão Vistos. JOSÉ GOMES DA SILVA ajuizou ação de usucapião alegando que mantém posse mansa e pacífica, com justo título, de forma contínua e sem oposição sobre uma área de 300 m2 situada na Rua Marte, 381, nesta ci…

Decisão Vistos. JOSÉ GOMES DA SILVA ajuizou ação de usucapião alegando que mantém posse mansa e pacífica, com justo título, de forma contínua e sem oposição sobre uma área de 300 m2 situada na Rua Marte, 381, nesta cidad…