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Consulta por: “Milton Baptista”

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Milton Baptista

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DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…

DIÁRIO OFICIAL20/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…

Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…

DIÁRIO OFICIAL16/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…

Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…

DIÁRIO OFICIAL20/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 0890/2022 Teor do ato: Fl. 5740: Ofício a ser encaminhado pelo SÍNDICO. Dados de CPF e RG constam às fls. 5599. Nada Mais Advogados(s): Milton Toschi (OAB 76606/SP), Roseli Rodrigues Leite (OA…

Remetido ao DJE Relação: 0890/2022 Teor do ato: Fl. 5740: Ofício a ser encaminhado pelo SÍNDICO. Dados de CPF e RG constam às fls. 5599. Nada Mais Advogados(s): Milton Toschi (OAB 76606/SP), Roseli Rodrigues Leite (OAB 9…

DIÁRIO OFICIAL16/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: Fl. 5638: Prazo de 30 (trinta) dias concedido Advogados(s): Milton Toschi (OAB 76606/SP), Roseli Rodrigues Leite (OAB 93559/SP), Diva Lukascheck (OAB 87498/SP), Wanor Mo…

Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: Fl. 5638: Prazo de 30 (trinta) dias concedido Advogados(s): Milton Toschi (OAB 76606/SP), Roseli Rodrigues Leite (OAB 93559/SP), Diva Lukascheck (OAB 87498/SP), Wanor Moren…

DIÁRIO OFICIAL24/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0065/2021 Teor do ato: Fls.4948/4952: Ciência ao Síndico da resposta do ofício ao Banco do Brasil. Advogados(s): Milton Toschi (OAB 76606/SP), Roseli Rodrigues Leite Mele (OAB 93559/SP), Diva …

Remetido ao DJE Relação: 0065/2021 Teor do ato: Fls.4948/4952: Ciência ao Síndico da resposta do ofício ao Banco do Brasil. Advogados(s): Milton Toschi (OAB 76606/SP), Roseli Rodrigues Leite Mele (OAB 93559/SP), Diva Luk…

DIÁRIO OFICIAL24/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0065/2021 Teor do ato: Fls. 4942/4945: Ciência ao Síndico da resposta do ofício ao Banco do Brasil. Advogados(s): Milton Toschi (OAB 76606/SP), Roseli Rodrigues Leite Mele (OAB 93559/SP), Diva…

Remetido ao DJE Relação: 0065/2021 Teor do ato: Fls. 4942/4945: Ciência ao Síndico da resposta do ofício ao Banco do Brasil. Advogados(s): Milton Toschi (OAB 76606/SP), Roseli Rodrigues Leite Mele (OAB 93559/SP), Diva Lu…

DIÁRIO OFICIAL21/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 0422/2019 Teor do ato: Fls.4796/4801: Ciência ao síndico e aos interessados da resposta do oficio ao Branco do Brasil. Advogados(s): Milton Toschi (OAB 76606/SP), Wanor Moreno Mele (OAB 83339/…

Remetido ao DJE Relação: 0422/2019 Teor do ato: Fls.4796/4801: Ciência ao síndico e aos interessados da resposta do oficio ao Branco do Brasil. Advogados(s): Milton Toschi (OAB 76606/SP), Wanor Moreno Mele (OAB 83339/SP)…

DIÁRIO OFICIAL14/06/2016

Remetido ao DJE Relação: 0282/2016 Teor do ato: Providencie o patrono do Sr. Arsênio Fernandes Martins Júnior a retirada da certidão de objeto e pé expedida. Advogados(s): Milton Toschi (OAB 76606/SP), Antenor Baptist…

Remetido ao DJE Relação: 0282/2016 Teor do ato: Providencie o patrono do Sr. Arsênio Fernandes Martins Júnior a retirada da certidão de objeto e pé expedida. Advogados(s): Milton Toschi (OAB 76606/SP), Antenor Baptista (…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 15/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 15/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 15/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 15/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL04/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1510/2026 Teor do ato: Tendo em vista que os MLEs expedidos em nome de Davi do Nascimento e Lídio Santos Dias foram devolvidos pelo motivo "Conta Destinatária do Crédito Encerrada", ficam os s…

Remetido ao DJE Relação: 1510/2026 Teor do ato: Tendo em vista que os MLEs expedidos em nome de Davi do Nascimento e Lídio Santos Dias foram devolvidos pelo motivo "Conta Destinatária do Crédito Encerrada", ficam os seus…

JURISPRUDÊNCIA03/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1499/2026 Teor do ato: Ciência às partes dos MLEs de fls. 9043/9052, expedidos conforme r. Decisão de fls. 8364/8368. Para cumprimento do determinado às fls. 8367/8368, no prazo de 15 (quinze)…

Remetido ao DJE Relação: 1499/2026 Teor do ato: Ciência às partes dos MLEs de fls. 9043/9052, expedidos conforme r. Decisão de fls. 8364/8368. Para cumprimento do determinado às fls. 8367/8368, no prazo de 15 (quinze) di…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Após a prolação da decisão de fls. 8147/8148, sobrevieram manifestações de credores extraconcursais e trabalhistas postulando levantamentos, impugnação de credor…

Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Após a prolação da decisão de fls. 8147/8148, sobrevieram manifestações de credores extraconcursais e trabalhistas postulando levantamentos, impugnação de credora p…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

JURISPRUDÊNCIA18/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1095/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 1095/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

JURISPRUDÊNCIA30/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7834/7836: A credora New Trade Fomento Mercantil Ltda. requer o imediato levantamento do seu crédito, inserido no montante total de créditos extraconcurs…

Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7834/7836: A credora New Trade Fomento Mercantil Ltda. requer o imediato levantamento do seu crédito, inserido no montante total de créditos extraconcursais…