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Consulta por: “Miguel Venancio”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Miguel Venancio

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA23/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 2494/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.263: última decisão. 1. Fls. 13.072 (FIDC): intime-se o peticionário para que informe a origem de seu crédito, comprovando a respectiva titularidade. 2. …

Remetido ao DJE Relação: 2494/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.263: última decisão. 1. Fls. 13.072 (FIDC): intime-se o peticionário para que informe a origem de seu crédito, comprovando a respectiva titularidade. 2. Fls…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

DIÁRIO OFICIAL21/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao MP. Int. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Claro (OAB 73348/SP), Jose Lino Brito (OAB 75235/SP), Danilo Bar…

Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao MP. Int. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Claro (OAB 73348/SP), Jose Lino Brito (OAB 75235/SP), Danilo Barbos…

DIÁRIO OFICIAL31/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0620/2026 Teor do ato: Fls. 6451/6455: Ciência aos credores e às Fazendas, para apresentação de eventual impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP)…

Remetido ao DJE Relação: 0620/2026 Teor do ato: Fls. 6451/6455: Ciência aos credores e às Fazendas, para apresentação de eventual impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), P…

DIÁRIO OFICIAL26/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o decurso de prazo de prazo para eventual impugnação (conta de liquidação) item 06 fls. 6434. Após, ao MP e voltem-me conclusos para homologação. I…

Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o decurso de prazo de prazo para eventual impugnação (conta de liquidação) item 06 fls. 6434. Após, ao MP e voltem-me conclusos para homologação. Int.…

DIÁRIO OFICIAL25/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6379/6384: Petição de Jose Benicio Filho requerendo habilitação de crédito. Acolho a manifestação do administrador judcial de fls. 6420/6421. Os créditos…

Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6379/6384: Petição de Jose Benicio Filho requerendo habilitação de crédito. Acolho a manifestação do administrador judcial de fls. 6420/6421. Os créditos ha…

DIÁRIO OFICIAL10/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 6405/6406: Ciência ao administrador judicial. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Claro (OAB 73348/SP), Jose Lino Brito (OAB 7523…

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 6405/6406: Ciência ao administrador judicial. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Claro (OAB 73348/SP), Jose Lino Brito (OAB 75235/S…

DIÁRIO OFICIAL28/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1124/2025 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial sobre as petições de fls. 6368/6378, 6379/6386, 6387 e 6388 Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva …

Remetido ao DJE Relação: 1124/2025 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial sobre as petições de fls. 6368/6378, 6379/6386, 6387 e 6388 Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Cla…

DIÁRIO OFICIAL11/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0728/2025 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial dos dados bancários informados pelos credores às fls. 6335, 6336, 6337, 6338, 6339, 6340 e 6341, bem como de que foi realizada a unific…

Remetido ao DJE Relação: 0728/2025 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial dos dados bancários informados pelos credores às fls. 6335, 6336, 6337, 6338, 6339, 6340 e 6341, bem como de que foi realizada a unificaçã…

DIÁRIO OFICIAL01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6239/6260 e 6296/6299: Edital - relação de credores. Ciência 2 Fls.6222,6261,6266/6267,6294/6295e6301/6303. Manifestação de credores informando dados ban…

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6239/6260 e 6296/6299: Edital - relação de credores. Ciência 2 Fls.6222,6261,6266/6267,6294/6295e6301/6303. Manifestação de credores informando dados bancár…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…

DIÁRIO OFICIAL07/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial das petições juntadas às Fls. 6222, 6223/6224, 6261, 6266/6267, 6270/6279, 6280/6287, 6288/6293, 6294/6295. Advogados(s): Josemar Estig…

Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial das petições juntadas às Fls. 6222, 6223/6224, 6261, 6266/6267, 6270/6279, 6280/6287, 6288/6293, 6294/6295. Advogados(s): Josemar Estigari…

DIÁRIO OFICIAL28/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0438/2025 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial das petições juntadas às Fls. 6222, 6223/6224, 6261, 6266/6267, 6270/6279, 6280/6287, 6288/6293, 6294/6295. Advogados(s): Josemar Estig…

Remetido ao DJE Relação: 0438/2025 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial das petições juntadas às Fls. 6222, 6223/6224, 6261, 6266/6267, 6270/6279, 6280/6287, 6288/6293, 6294/6295. Advogados(s): Josemar Estigari…

JURISPRUDÊNCIA10/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0303/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão proferida em 01/02/2024 - fls. 5914/5915 2. Fls. 5886/5913, 5920, 5923, 5925, 5931, 5932, 5933, 6012, 6035, 6036, 6037, 6038: Petições de Alexs…

Remetido ao DJE Relação: 0303/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão proferida em 01/02/2024 - fls. 5914/5915 2. Fls. 5886/5913, 5920, 5923, 5925, 5931, 5932, 5933, 6012, 6035, 6036, 6037, 6038: Petições de Alexsand…

DIÁRIO OFICIAL11/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0186/2025 Teor do ato: Fica o Sr. Administrador intimado a se manifestar nos autos da presente Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no p…

Remetido ao DJE Relação: 0186/2025 Teor do ato: Fica o Sr. Administrador intimado a se manifestar nos autos da presente Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no praz…

DIÁRIO OFICIAL13/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0115/2025 Teor do ato: Fica o administrador judicial novamente intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Cla…

Remetido ao DJE Relação: 0115/2025 Teor do ato: Fica o administrador judicial novamente intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Claro …

DIÁRIO OFICIAL20/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Duilio Serretiello (OAB 93903/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Paulo Cesar d…

Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Duilio Serretiello (OAB 93903/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Paulo Cesar da S…