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Consulta por: “Mauro César Virgilio de Assis”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

DIÁRIO OFICIAL25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Gu…

Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilh…

DIÁRIO OFICIAL01/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphae…

Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael D…

DIÁRIO OFICIAL13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 13450…

Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 134508/R…

DIÁRIO OFICIAL22/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0488/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphae…

Remetido ao DJE Relação: 0488/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael D…

DIÁRIO OFICIAL23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0382/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública do Município de Curitiba para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): JOSE LUCIA…

Remetido ao DJE Relação: 0382/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública do Município de Curitiba para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): JOSE LUCIANO …

JURISPRUDÊNCIA27/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, sol…

Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, solici…

JURISPRUDÊNCIA29/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciê…

Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciênci…

JURISPRUDÊNCIA11/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no si…

Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no siste…

JURISPRUDÊNCIA04/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1013/2026 Teor do ato: Fls. 431: última decisão. Fls. 437-438 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por mais 30 dias. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Jose Eduardo…

Remetido ao DJE Relação: 1013/2026 Teor do ato: Fls. 431: última decisão. Fls. 437-438 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por mais 30 dias. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Jose Eduardo Vi…

JURISPRUDÊNCIA23/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0969/2026 Teor do ato: Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): a…

Remetido ao DJE Relação: 0969/2026 Teor do ato: Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): arre…

JURISPRUDÊNCIA22/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos mel…

Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos melhor…

JURISPRUDÊNCIA29/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fl. 1419: última decisão. Fls. 1434-1441 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por 90 dias as informações restantes. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO …

Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fl. 1419: última decisão. Fls. 1434-1441 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por 90 dias as informações restantes. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OA…

JURISPRUDÊNCIA01/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0748/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arrem…

Remetido ao DJE Relação: 0748/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arremata…

JURISPRUDÊNCIA22/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0702/2026 Teor do ato: Fl. 352: última decisão. Fls. 365-425 (AJ); 428/429 (MP): defiro; assino o prazo suplementar de 60 dias para o administrador judicial. Findo o prazo, o AJ deverá manifes…

Remetido ao DJE Relação: 0702/2026 Teor do ato: Fl. 352: última decisão. Fls. 365-425 (AJ); 428/429 (MP): defiro; assino o prazo suplementar de 60 dias para o administrador judicial. Findo o prazo, o AJ deverá manifestar…

JURISPRUDÊNCIA20/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0690/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arrem…

Remetido ao DJE Relação: 0690/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arremata…

JURISPRUDÊNCIA15/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Fl. 544: última decisão. Fls. 561-568 (AJ apresenta parecer sobre as avaliações técnicas da perita; quanto ao loteamento "Balneário Luciana", entende que a alienação, na…

Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Fl. 544: última decisão. Fls. 561-568 (AJ apresenta parecer sobre as avaliações técnicas da perita; quanto ao loteamento "Balneário Luciana", entende que a alienação, nas c…

JURISPRUDÊNCIA12/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0632/2026 Teor do ato: Fl. 984: última decisão. Fls. 1025-1029 (AJ) e 1033 (MP): incluam-se no QGC R$196,80 em nome da União, classe extraconcursal (art. 84, inc. III); ciência aos credores e …

Remetido ao DJE Relação: 0632/2026 Teor do ato: Fl. 984: última decisão. Fls. 1025-1029 (AJ) e 1033 (MP): incluam-se no QGC R$196,80 em nome da União, classe extraconcursal (art. 84, inc. III); ciência aos credores e int…