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Consulta por: “Maria Thereza Dora Costa”

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Maria Thereza Dora Costa

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JURISPRUDÊNCIA03/07/2017

Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a …

Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a sab…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2017

Decisão Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a saber:Jayme Falcão Filho (procuração fls…

Decisão Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a saber:Jayme Falcão Filho (procuração fls. 7…

JURISPRUDÊNCIA27/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi e outros contra a Municipalidade de São Paulo. Fls. 1688/1690: Os autores apontam …

Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi e outros contra a Municipalidade de São Paulo. Fls. 1688/1690: Os autores apontam inc…

JURISPRUDÊNCIA19/12/2019

Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi e outros contra a Municipalidade de São Paulo. Fls. 1688/1690: Os autores apontam incorreções no cumprimento da obrigação …

Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi e outros contra a Municipalidade de São Paulo. Fls. 1688/1690: Os autores apontam incorreções no cumprimento da obrigação de …

JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Remetido ao DJE Relação: 0151/2011 Teor do ato: Adauto Rosa de Oliveira, Aparecida Nunes de Moraes, Doracy Nascimento Ferreira, Eliana de Fatima Braz Moreira, Elias da Cruz, Geralda de Fátima dos Santos, Maria do Rosa…

Remetido ao DJE Relação: 0151/2011 Teor do ato: Adauto Rosa de Oliveira, Aparecida Nunes de Moraes, Doracy Nascimento Ferreira, Eliana de Fatima Braz Moreira, Elias da Cruz, Geralda de Fátima dos Santos, Maria do Rosario…

JURISPRUDÊNCIA23/05/2011

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Adauto Rosa de Oliveira, Aparecida Nunes de Moraes, Doracy Nascimento Ferreira, Eliana de Fatima Braz Moreira, Elias da Cruz, Geralda de Fátima dos Santos, Maria do Rosari…

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Adauto Rosa de Oliveira, Aparecida Nunes de Moraes, Doracy Nascimento Ferreira, Eliana de Fatima Braz Moreira, Elias da Cruz, Geralda de Fátima dos Santos, Maria do Rosario A…

DIÁRIO OFICIAL06/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1596/2026 Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): Fls. 6348 ss: ciência ao administrador judicial, para eventuais providencias necessárias. Nada Mais. Advogados(s): Thereza Christina C de Castilho…

Remetido ao DJE Relação: 1596/2026 Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): Fls. 6348 ss: ciência ao administrador judicial, para eventuais providencias necessárias. Nada Mais. Advogados(s): Thereza Christina C de Castilho Ca…

DIÁRIO OFICIAL25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): Fls. 6316 ss: ciência ao administrador judicial sobre o saldo atualizado da conta judicial. Nada Mais. Advogados(s): Thereza Christina C de Castil…

Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): Fls. 6316 ss: ciência ao administrador judicial sobre o saldo atualizado da conta judicial. Nada Mais. Advogados(s): Thereza Christina C de Castilho …

JURISPRUDÊNCIA10/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1545/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6234 : não houve juntada das peças da habilitação mencionada, no entanto, desnecessária a apresentação, pois encontra-se digitalizada e tramita em apartado …

Remetido ao DJE Relação: 1545/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6234 : não houve juntada das peças da habilitação mencionada, no entanto, desnecessária a apresentação, pois encontra-se digitalizada e tramita em apartado a e…

DIÁRIO OFICIAL31/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0934/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6212 e Fls. 6213 ss: confiro aos peticionantes o prazo derradeiro de trinta dias para que distribuam pedido de habilitação de crédito, tendo em vista que nã…

Remetido ao DJE Relação: 0934/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6212 e Fls. 6213 ss: confiro aos peticionantes o prazo derradeiro de trinta dias para que distribuam pedido de habilitação de crédito, tendo em vista que não h…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0608/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 6095/6106 e Fls. 6108/6109 : ciência às partes e demais interessados que todos os valores disponíveis em conta judicial foram unificados para Conta Judicial…

Remetido ao DJE Relação: 0608/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 6095/6106 e Fls. 6108/6109 : ciência às partes e demais interessados que todos os valores disponíveis em conta judicial foram unificados para Conta Judicial nº…

DIÁRIO OFICIAL03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1579/2026 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca do ofício juntado às fls. 6333/6335, devendo manifestar-se o(s) interessado(s) em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de dire…

Remetido ao DJE Relação: 1579/2026 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca do ofício juntado às fls. 6333/6335, devendo manifestar-se o(s) interessado(s) em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1380/2026 Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): Cumpra-se decisão de fls. 6258 ss, oficiando-se ao Banco do Brasil para pagamento dos credores descrito na lista de fls. 6088 (levantamento SEM CO…

Remetido ao DJE Relação: 1380/2026 Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): Cumpra-se decisão de fls. 6258 ss, oficiando-se ao Banco do Brasil para pagamento dos credores descrito na lista de fls. 6088 (levantamento SEM CORRE…

JURISPRUDÊNCIA12/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0056/2026 Teor do ato: Vistos. Reconheço, de ofício, o erro material existente na decisão de fls. 6122 ss, para que: onde se lê: "Fls. 6088: ciência às partes e demais interessados acerca da l…

Remetido ao DJE Relação: 0056/2026 Teor do ato: Vistos. Reconheço, de ofício, o erro material existente na decisão de fls. 6122 ss, para que: onde se lê: "Fls. 6088: ciência às partes e demais interessados acerca da list…

JURISPRUDÊNCIA11/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0311/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) or…

Remetido ao DJE Relação: 0311/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin…

DIÁRIO OFICIAL07/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0095/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6168: defiro o pedido de fls. 6086/6087 para que os valores devidos aos credores trabalhistas JOSE FRANCISCO ROSSI e PEDRO DE FREITAS, ainda não levantados,…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6168: defiro o pedido de fls. 6086/6087 para que os valores devidos aos credores trabalhistas JOSE FRANCISCO ROSSI e PEDRO DE FREITAS, ainda não levantados, se…

JURISPRUDÊNCIA10/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0826/2024 Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): Cumpra-se integralmente 3º parágrafo da decisão de fls. 6061/6062. Fls. 6120 e Fls. 6133 : manifeste-se o administrado judicial, no prazo de cinco…

Remetido ao DJE Relação: 0826/2024 Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): Cumpra-se integralmente 3º parágrafo da decisão de fls. 6061/6062. Fls. 6120 e Fls. 6133 : manifeste-se o administrado judicial, no prazo de cinco di…

DIÁRIO OFICIAL18/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0262/2024 Teor do ato: Vistos. * Os autos foram virtualizados e não houve qualquer indicação sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas (fls. 6051): prossiga-se. Fls. 6034/6035: ci…

Remetido ao DJE Relação: 0262/2024 Teor do ato: Vistos. * Os autos foram virtualizados e não houve qualquer indicação sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas (fls. 6051): prossiga-se. Fls. 6034/6035: ciênc…

DIÁRIO OFICIAL04/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 1038/2023 Teor do ato: Fls. 5314 : expeça carta de arrematação em favor da Cerâmica Almeida nos termos já mencionados às fls. 5286 ss, ou seja, de 1/3 ideal da área remanescente da matrícula 5…

Remetido ao DJE Relação: 1038/2023 Teor do ato: Fls. 5314 : expeça carta de arrematação em favor da Cerâmica Almeida nos termos já mencionados às fls. 5286 ss, ou seja, de 1/3 ideal da área remanescente da matrícula 5.37…

DIÁRIO OFICIAL24/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0725/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5258 ss : o pedido da Cerâmica Almeida para que lhe seja expedida carta de arrematação de 1/3 ideal do imóvel objeto da matrícula 5.378 do 1º CRI local fica…

Remetido ao DJE Relação: 0725/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5258 ss : o pedido da Cerâmica Almeida para que lhe seja expedida carta de arrematação de 1/3 ideal do imóvel objeto da matrícula 5.378 do 1º CRI local fica in…