JURISPRUDÊNCIA27/01/2020
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi e outros contra a Municipalidade de São Paulo. Fls. 1688/1690: Os autores apontam …
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi e outros contra a Municipalidade de São Paulo. Fls. 1688/1690: Os autores apontam inc…
JURISPRUDÊNCIA19/12/2019
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi e outros contra a Municipalidade de São Paulo. Fls. 1688/1690: Os autores apontam incorreções no cumprimento da obrigação …
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi e outros contra a Municipalidade de São Paulo. Fls. 1688/1690: Os autores apontam incorreções no cumprimento da obrigação de …
JURISPRUDÊNCIA24/07/2012
Remetido ao DJE Relação: 0223/2012 Teor do ato: Fls. 576/579 - Acórdão do E. Tribunal de Justiça. Fls. 1119 - Declaração de cumprimento da Obrigação de Fazer (índice de 25,32%). Fls. 1187/1204, 1205/1223 e 1225/1230 -…
Remetido ao DJE Relação: 0223/2012 Teor do ato: Fls. 576/579 - Acórdão do E. Tribunal de Justiça. Fls. 1119 - Declaração de cumprimento da Obrigação de Fazer (índice de 25,32%). Fls. 1187/1204, 1205/1223 e 1225/1230 - In…
JURISPRUDÊNCIA06/07/2012
Proferido Despacho Fls. 576/579 - Acórdão do E. Tribunal de Justiça. Fls. 1119 - Declaração de cumprimento da Obrigação de Fazer (índice de 25,32%). Fls. 1187/1204, 1205/1223 e 1225/1230 - Informação da nomeação de ou…
Proferido Despacho Fls. 576/579 - Acórdão do E. Tribunal de Justiça. Fls. 1119 - Declaração de cumprimento da Obrigação de Fazer (índice de 25,32%). Fls. 1187/1204, 1205/1223 e 1225/1230 - Informação da nomeação de outra…