JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL23/07/2014
Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta …
Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta Com…
DIÁRIO OFICIAL17/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …
Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …
DIÁRIO OFICIAL03/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE…
Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃ…
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA24/04/2023
Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…
Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…
JURISPRUDÊNCIA18/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de of…
Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de ofici…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às Fazendas (Estado, Município de Barueri, Santana de Parnaíba, Sorocaba e União ) sobre a digitalização do processo nos termos do ato ordinatório de …
Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às Fazendas (Estado, Município de Barueri, Santana de Parnaíba, Sorocaba e União ) sobre a digitalização do processo nos termos do ato ordinatório de fls…
DIÁRIO OFICIAL25/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26775/26776: Petição de Lutéce Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados informando cessão de creditos. (credora Celia da Paixão Lea…
Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26775/26776: Petição de Lutéce Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados informando cessão de creditos. (credora Celia da Paixão Leal) …
DIÁRIO OFICIAL23/08/2017
Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO…
Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CI…
JURISPRUDÊNCIA19/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho integralmente a manifestação do administrador de fls. 28067/28068 e: defiro/determino: 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619, referente ao item 1 do r. despac…
Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho integralmente a manifestação do administrador de fls. 28067/28068 e: defiro/determino: 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619, referente ao item 1 do r. despacho …
JURISPRUDÊNCIA23/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1322/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados …
Remetido ao DJE Relação: 1322/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados ban…
JURISPRUDÊNCIA19/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados …
Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados ban…
PETIÇÃO10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25697/25698 e 25930/25931, 26026/26027: Cessão de credito apresentada por Lutéce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados Diga o ad…
Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25697/25698 e 25930/25931, 26026/26027: Cessão de credito apresentada por Lutéce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados Diga o admin…
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