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Consulta por: “Marcelo Marques Lopes”

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Marcelo Marques Lopes

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

JURISPRUDÊNCIA24/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, COM …

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL16/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0097/2026 Teor do ato: Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o(s) ofício(s) recebido(s). Advogados(s): Bruna da Paixão Rizato (OAB 332954/SP), Ricardo Lopes Godoy…

Remetido ao DJE Relação: 0097/2026 Teor do ato: Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o(s) ofício(s) recebido(s). Advogados(s): Bruna da Paixão Rizato (OAB 332954/SP), Ricardo Lopes Godoy (O…

DIÁRIO OFICIAL24/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0667/2026 Teor do ato: Ciência às partes, ante o retro certificado. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva (OAB 324000/SP), Bruno Perez S…

Remetido ao DJE Relação: 0667/2026 Teor do ato: Ciência às partes, ante o retro certificado. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva (OAB 324000/SP), Bruno Perez Sand…

DIÁRIO OFICIAL24/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0665/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva (OAB 324000/SP)…

Remetido ao DJE Relação: 0665/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva (OAB 324000/SP), B…

DIÁRIO OFICIAL10/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1312/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado (SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.) da carta de arrematação expedida às fls. 91/24/9125. A visualização/impressão do documento expedido d…

Remetido ao DJE Relação: 1312/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado (SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.) da carta de arrematação expedida às fls. 91/24/9125. A visualização/impressão do documento expedido deve…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1216/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8880/8882: Providencie a serventia a expedição e o encaminhamento de ofício à Prefeitura de Piracicaba para que cumpra a determinação contida na Decisão de …

Remetido ao DJE Relação: 1216/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8880/8882: Providencie a serventia a expedição e o encaminhamento de ofício à Prefeitura de Piracicaba para que cumpra a determinação contida na Decisão de fls…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…

DIÁRIO OFICIAL23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0654/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 9378: verificado o depósito integral das parcelas do lance ofertado à fl. 9168, cumpra a Serventia com urgência o determinado à fl. 9298 (item 6). Fl. 9382: …

Remetido ao DJE Relação: 0654/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 9378: verificado o depósito integral das parcelas do lance ofertado à fl. 9168, cumpra a Serventia com urgência o determinado à fl. 9298 (item 6). Fl. 9382: ao …

DIÁRIO OFICIAL18/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0611/2026 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão. Folhas 9329. Comprove a arrematante o pagamento das parcelas sucessivas à entrada, no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista ao Adminis…

Remetido ao DJE Relação: 0611/2026 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão. Folhas 9329. Comprove a arrematante o pagamento das parcelas sucessivas à entrada, no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista ao Administra…

DIÁRIO OFICIAL16/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 9325/28. Junte-se aos autos extrato das contas judiciais vinculadas às falidas e, após, dê-se nova vista ao administrador judicial. Intime-se a advogada d…

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 9325/28. Junte-se aos autos extrato das contas judiciais vinculadas às falidas e, após, dê-se nova vista ao administrador judicial. Intime-se a advogada dra.…

JURISPRUDÊNCIA26/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.162/9.166 - credora trabalhista Jéssica Andolphi Ramos: observa-se que o crédito consta na relação de credores com a anotação de "reserva". O decurso d…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.162/9.166 - credora trabalhista Jéssica Andolphi Ramos: observa-se que o crédito consta na relação de credores com a anotação de "reserva". O decurso do t…

DIÁRIO OFICIAL16/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1352/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Aprovo o edital e as datas estipuladas pelo leiloeiro (fls. 8.868 e seguintes). Ciência às partes. Comunique-se ao leiloeiro, com brevidade, via e-mail, a que…

Remetido ao DJE Relação: 1352/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Aprovo o edital e as datas estipuladas pelo leiloeiro (fls. 8.868 e seguintes). Ciência às partes. Comunique-se ao leiloeiro, com brevidade, via e-mail, a quem c…