DIÁRIO OFICIAL04/11/2015
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…
DIÁRIO OFICIAL26/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5368: último pronunciamento judicial homologando o QGC (fls. 5286/5291). 2. Fls. 5371/5372 e 5374: ciência à AJ de dados bancários dos credores Fernando …
Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5368: último pronunciamento judicial homologando o QGC (fls. 5286/5291). 2. Fls. 5371/5372 e 5374: ciência à AJ de dados bancários dos credores Fernando Alv…
JURISPRUDÊNCIA08/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 2006/2024 Teor do ato: Fls. 5786: última decisão. Fls. 5787/5788: Todas as petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento: é dever do advogado observar o Comu…
Remetido ao DJE Relação: 2006/2024 Teor do ato: Fls. 5786: última decisão. Fls. 5787/5788: Todas as petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento: é dever do advogado observar o Comunic…
DIÁRIO OFICIAL17/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2394/2025 Teor do ato: Proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluan…
Remetido ao DJE Relação: 2394/2025 Teor do ato: Proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana A…
DIÁRIO OFICIAL11/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 3202…
Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…
DIÁRIO OFICIAL21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…
JURISPRUDÊNCIA24/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2035/2025 Teor do ato: Fl. 256: comprove o AJ o protocolo da decisão-ofício na agência do Banco do Brasil. Em seguida, aguarde-se informação por 30 dias. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota…
Remetido ao DJE Relação: 2035/2025 Teor do ato: Fl. 256: comprove o AJ o protocolo da decisão-ofício na agência do Banco do Brasil. Em seguida, aguarde-se informação por 30 dias. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (O…
DIÁRIO OFICIAL09/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1953/2025 Teor do ato: Fls. 248/249: Ciência aos interessados e ao administrador judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musem…
Remetido ao DJE Relação: 1953/2025 Teor do ato: Fls. 248/249: Ciência aos interessados e ao administrador judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musemban…
DIÁRIO OFICIAL27/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0603/2025 Teor do ato: Aguarde-se a republicação do edital nos autos falimentares e eventual manifestação de credor ou interessado. Em seguida, vista ao MP. Int. Advogados(s): Darcio Jose da M…
Remetido ao DJE Relação: 0603/2025 Teor do ato: Aguarde-se a republicação do edital nos autos falimentares e eventual manifestação de credor ou interessado. Em seguida, vista ao MP. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota…
JURISPRUDÊNCIA26/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Fl. 5843: última decisão. Fl. 5862: republique-se o edital, haja vista o erro material no número do incidente. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Reg…
Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Fl. 5843: última decisão. Fl. 5862: republique-se o edital, haja vista o erro material no número do incidente. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina…
DIÁRIO OFICIAL18/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 2328/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da P…
Remetido ao DJE Relação: 2328/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penh…
DIÁRIO OFICIAL12/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 2283/2024 Teor do ato: Fls. 5812/5815: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da…
Remetido ao DJE Relação: 2283/2024 Teor do ato: Fls. 5812/5815: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Pe…
JURISPRUDÊNCIA27/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 2148/2024 Teor do ato: Fls. 5798: última decisão. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação determinado a fls. 5786. Após, ao AJ. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 2148/2024 Teor do ato: Fls. 5798: última decisão. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação determinado a fls. 5786. Após, ao AJ. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), R…
JURISPRUDÊNCIA22/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1101/2024 Teor do ato: Fls. 5537: última decisão. Fls. 5540/5541 (AJ), com manifestação favorável do MP (fls. 5551/5552): defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Fls. 5561 (AJ): ciente. Fls.…
Remetido ao DJE Relação: 1101/2024 Teor do ato: Fls. 5537: última decisão. Fls. 5540/5541 (AJ), com manifestação favorável do MP (fls. 5551/5552): defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Fls. 5561 (AJ): ciente. Fls. 55…
JURISPRUDÊNCIA17/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Fl. 187: última decisão. Fls. 195/196 e 199/200 (credores juntam formulários MLE e requerem liberação de seus créditos): indefiro, visto que refoge ao objeto deste incid…
Remetido ao DJE Relação: 1576/2025 Teor do ato: Fl. 187: última decisão. Fls. 195/196 e 199/200 (credores juntam formulários MLE e requerem liberação de seus créditos): indefiro, visto que refoge ao objeto deste incident…
JURISPRUDÊNCIA04/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento…
Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento do…
JURISPRUDÊNCIA26/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1374/2025 Teor do ato: Julgo boas as contas prestadas pelo AJ. Expeça-se MLE. Visto que exarada sentença de encerramento nos autos falimentares, não remanescendo providências, proceda-se ao ar…
Remetido ao DJE Relação: 1374/2025 Teor do ato: Julgo boas as contas prestadas pelo AJ. Expeça-se MLE. Visto que exarada sentença de encerramento nos autos falimentares, não remanescendo providências, proceda-se ao arqui…
JURISPRUDÊNCIA24/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em In…
Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em Inter…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1099/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em In…
Remetido ao DJE Relação: 1099/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em Inter…
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