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Consulta por: “Luiz Henrique Santos Reis”

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Luiz Henrique Santos Reis

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JURISPRUDÊNCIA18/04/2017

Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças…

Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…

DIÁRIO OFICIALNão informado

Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1745

Processo 1503229-25.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS e outro - Pág. 97/98: Anote-se no sistema o nome do defensor constituído por Luiz. Intime-se ainda a apresentar…

DIÁRIO OFICIALNão informado

Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2385

Processo 1503229-25.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS e outro - Pág. 111/115 e pág. 145/147: Recebo as defesas escritas, com conteúdos em confusão com o mérito, a de…

DIÁRIO OFICIALNão informado

Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2191

Processo 1503229-25.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS e outro - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR,…