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CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Luiz Gonzaga do Carmo”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA22/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Frei…

Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…

Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…

JURISPRUDÊNCIA28/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 1233/2020 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 89, segundo parágrafo, providencie o arrematante Luiz Gonzaga Fernandes Tito Júnior formulário para expedição do mandado de levantamen…

Remetido ao DJE Relação: 1233/2020 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 89, segundo parágrafo, providencie o arrematante Luiz Gonzaga Fernandes Tito Júnior formulário para expedição do mandado de levantamento …

JURISPRUDÊNCIA18/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0573/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnações e a concordância do Ministério Público, homologo as contas prestadas pelo Administrador Judicial, referentes ao período de junho d…

Remetido ao DJE Relação: 0573/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnações e a concordância do Ministério Público, homologo as contas prestadas pelo Administrador Judicial, referentes ao período de junho de 2…

DIÁRIO OFICIAL11/10/2018

Remetido ao DJE Relação: 0444/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2238/2272: Ciente do relatório apresentado pela Administração Judicial. Em relação aos requerimentos, assim delibero: Arrecadação de Marcas: Defiro a arr…

Remetido ao DJE Relação: 0444/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2238/2272: Ciente do relatório apresentado pela Administração Judicial. Em relação aos requerimentos, assim delibero: Arrecadação de Marcas: Defiro a arreca…