DIÁRIO OFICIAL18/04/2012
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
JURISPRUDÊNCIA16/04/2012
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
DIÁRIO OFICIAL04/11/2015
Remetido ao DJE Relação: 0346/2015 Teor do ato: Vistos. Intime-se com urgência o sindico para cumprir a determinação destes autos. Intime-se. Advogados(s): Thiago Groppo Nunes (OAB 209795/SP), Maria Aparecida Leite Al…
Remetido ao DJE Relação: 0346/2015 Teor do ato: Vistos. Intime-se com urgência o sindico para cumprir a determinação destes autos. Intime-se. Advogados(s): Thiago Groppo Nunes (OAB 209795/SP), Maria Aparecida Leite Alvar…
DIÁRIO OFICIAL20/09/2022
Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…
Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…
DIÁRIO OFICIAL16/08/2022
Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…
Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…
Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …
JURISPRUDÊNCIA18/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1095/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…
Remetido ao DJE Relação: 1095/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …
JURISPRUDÊNCIA08/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…
Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …
DIÁRIO OFICIAL22/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2069/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Helia Paradela Moreira (OAB 94132/SP), Decio Eufrosino de Paula (OAB 80…
Remetido ao DJE Relação: 2069/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Helia Paradela Moreira (OAB 94132/SP), Decio Eufrosino de Paula (OAB 80630…
DIÁRIO OFICIAL01/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1930/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Helia Paradela Moreira (OAB 94132/SP), Decio Eufrosino de Paula (OAB 80…
Remetido ao DJE Relação: 1930/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Helia Paradela Moreira (OAB 94132/SP), Decio Eufrosino de Paula (OAB 80630…
DIÁRIO OFICIAL11/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1068/2025 Teor do ato: 1. Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.2. Fls. 6488/6495: Manifestem-se os credores relacionado na petição do Síndico no p…
Remetido ao DJE Relação: 1068/2025 Teor do ato: 1. Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.2. Fls. 6488/6495: Manifestem-se os credores relacionado na petição do Síndico no praz…
DIÁRIO OFICIAL27/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0616/2025 Teor do ato: 1. Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.2. Fl. 6390: Ciência aos credores Isaac Manoel Alexandre e Edgar Neri de Morais, pr…
Remetido ao DJE Relação: 0616/2025 Teor do ato: 1. Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.2. Fl. 6390: Ciência aos credores Isaac Manoel Alexandre e Edgar Neri de Morais, prazo…
DIÁRIO OFICIAL21/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0325/2025 Teor do ato: Fica o Síndico/Administrador Judicial intimado a comprovar o protocolo do ofício junto ao Banco do Brasil, nos termos da certidão de fls. 6247, no prazo de 05 (cinco) di…
Remetido ao DJE Relação: 0325/2025 Teor do ato: Fica o Síndico/Administrador Judicial intimado a comprovar o protocolo do ofício junto ao Banco do Brasil, nos termos da certidão de fls. 6247, no prazo de 05 (cinco) dias.…
DIÁRIO OFICIAL29/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0134/2025 Teor do ato: No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela cont…
Remetido ao DJE Relação: 0134/2025 Teor do ato: No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contend…
DIÁRIO OFICIAL20/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0082/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 6105/09: Ciência aos credores nominados, intimem-se para o quanto requerido. 2) Fl. 6112: Ciência. 3) Fls. 6121, 6123/25, 6126/27, 6131/32, 6141/42, 6150…
Remetido ao DJE Relação: 0082/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 6105/09: Ciência aos credores nominados, intimem-se para o quanto requerido. 2) Fl. 6112: Ciência. 3) Fls. 6121, 6123/25, 6126/27, 6131/32, 6141/42, 6150/52…
DIÁRIO OFICIAL28/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1710/2024 Teor do ato: Fls. 6113/6120: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Solaner Jose Tonassi (OAB 76385/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 1710/2024 Teor do ato: Fls. 6113/6120: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Solaner Jose Tonassi (OAB 76385/SP), Ros…
JURISPRUDÊNCIA24/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 1308/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5999: Ciente, inclusive das cessões. Fls. 6001: Deve o autor se atentar ao momento adequado para tanto, inclusive as contas de liquidação. Em relação aos da…
Remetido ao DJE Relação: 1308/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5999: Ciente, inclusive das cessões. Fls. 6001: Deve o autor se atentar ao momento adequado para tanto, inclusive as contas de liquidação. Em relação aos dados…
DIÁRIO OFICIAL19/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 1041/2024 Teor do ato: Fls. 6039/6046: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Francisco Pinto Duarte Neto (OAB 7217…
Remetido ao DJE Relação: 1041/2024 Teor do ato: Fls. 6039/6046: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Francisco Pinto Duarte Neto (OAB 72176/S…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0690/2024 Teor do ato: No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o síndico nos termos da decisão de fls. 5990/5994, item 7. Após, ao MP. Advogados(s): Francisco Pinto Duarte Neto (OAB 72176/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0690/2024 Teor do ato: No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o síndico nos termos da decisão de fls. 5990/5994, item 7. Após, ao MP. Advogados(s): Francisco Pinto Duarte Neto (OAB 72176/SP), …
JURISPRUDÊNCIA22/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5953/5957). 1. Fls. 5922/5923 (José Antonio Bezerra de Oliveira): junta documentação requerida pelo síndico, informando às folhas em que as …
Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5953/5957). 1. Fls. 5922/5923 (José Antonio Bezerra de Oliveira): junta documentação requerida pelo síndico, informando às folhas em que as dem…
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