JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
DIÁRIO OFICIAL18/04/2012
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
JURISPRUDÊNCIA16/04/2012
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2019
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…
DIÁRIO OFICIAL04/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 3413/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Marcelo Costa Gama: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração que conste o nome do advogado Américo Paes da Silva (OAB 777…
Remetido ao DJE Relação: 3413/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Marcelo Costa Gama: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração que conste o nome do advogado Américo Paes da Silva (OAB 7772/D…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2019
Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicia…
Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…
JURISPRUDÊNCIA24/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o conseque…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o consequente…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2018
Recebida a denúncia Vistos.I- DA DENÚNCIA OFERECIDA.Trata-se de autos de inquérito policial em que houve o oferecimento de denúncia com relação a SIDEMAR LUIZ TONET, GERSON LUIZ TRENTO, DIEGO ALAN SAGAZ, MARCOS ELIAND…
Recebida a denúncia Vistos.I- DA DENÚNCIA OFERECIDA.Trata-se de autos de inquérito policial em que houve o oferecimento de denúncia com relação a SIDEMAR LUIZ TONET, GERSON LUIZ TRENTO, DIEGO ALAN SAGAZ, MARCOS ELIANDRO …
DIÁRIO OFICIAL18/10/2019
Remetido ao DJE Relação: 1348/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 4706/4712: a) DEFIRO o pedido de pagament da credora TEREZINHA GOMES DA SILVA VIEIRA, a ser liquidado da maneira indicada eplo Ilmo. Sr. Síndico a fls. 4707…
Remetido ao DJE Relação: 1348/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 4706/4712: a) DEFIRO o pedido de pagament da credora TEREZINHA GOMES DA SILVA VIEIRA, a ser liquidado da maneira indicada eplo Ilmo. Sr. Síndico a fls. 4707, e…
DIÁRIO OFICIAL28/03/2018
Remetido ao DJE Relação: 0441/2018 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Credor JOSÉ BERTOZO FILHO, fica intimado na pessoa de seu procurador, DR. MARCELO CAETANO DA SILVA, OAB 233.364 a retirar MLJ nº 241/2018, expedido em se…
Remetido ao DJE Relação: 0441/2018 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Credor JOSÉ BERTOZO FILHO, fica intimado na pessoa de seu procurador, DR. MARCELO CAETANO DA SILVA, OAB 233.364 a retirar MLJ nº 241/2018, expedido em seu f…
DIÁRIO OFICIAL11/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2226/2026 Teor do ato: Fls. 6101 e ss.: Vista ao Síndico para manifestação. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Fernando Maia (O…
Remetido ao DJE Relação: 2226/2026 Teor do ato: Fls. 6101 e ss.: Vista ao Síndico para manifestação. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Fernando Maia (OAB …
DIÁRIO OFICIAL18/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1339/2026 Teor do ato: (Com vistas do ofício retro) Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP), Ligia Sheh…
Remetido ao DJE Relação: 1339/2026 Teor do ato: (Com vistas do ofício retro) Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP), Ligia Shehtma…
DIÁRIO OFICIAL14/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0073/2026 Teor do ato: *(Com vistas às partes do ofício retro) Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2026 Teor do ato: *(Com vistas às partes do ofício retro) Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP), Li…
DIÁRIO OFICIAL12/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0814/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6038: Atenda-se, oficiando ao Bando do Brasil conforme pleiteado. Int. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 9…
Remetido ao DJE Relação: 0814/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6038: Atenda-se, oficiando ao Bando do Brasil conforme pleiteado. Int. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 9127…
DIÁRIO OFICIAL09/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0355/2024 Teor do ato: Fls. 5933/5960: Vista à falida para manifestação em 05 dias. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Fernando…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2024 Teor do ato: Fls. 5933/5960: Vista à falida para manifestação em 05 dias. Advogados(s): Jose Roberto Ossuna (OAB 54288/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP), Luiz Fernando Ma…
JURISPRUDÊNCIA12/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 0823/2023 Teor do ato: roc. 1398/99 - Com ivsta aos interessados sobre certidão de fls. 5235, à saber: "Certifico e dou fé que, em cumprimento ao ítem "3" do r.Despacho de fls. 5231 e vº, veri…
Remetido ao DJE Relação: 0823/2023 Teor do ato: roc. 1398/99 - Com ivsta aos interessados sobre certidão de fls. 5235, à saber: "Certifico e dou fé que, em cumprimento ao ítem "3" do r.Despacho de fls. 5231 e vº, verifiq…
DIÁRIO OFICIAL20/02/2023
Remetido ao DJE Relação: 0150/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fl. 5153 item 1: Dê-se ciência à credora DOIS IRMÃOS PROD.DE PETRÓLEO dos esclarecimentos prestados pelo Síndico. 2- Fl. 5153 - item 2: Por primeiro, certifiq…
Remetido ao DJE Relação: 0150/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fl. 5153 item 1: Dê-se ciência à credora DOIS IRMÃOS PROD.DE PETRÓLEO dos esclarecimentos prestados pelo Síndico. 2- Fl. 5153 - item 2: Por primeiro, certifique …
DIÁRIO OFICIAL27/03/2019
Remetido ao DJE Relação: 0308/2019 Teor do ato: Proc.1398/99-22 Vistos. 1- Auto de Penhora de fl.4649: ciente. Anote-se. 2- Dado o nítido caráter infringente dos Embargos de Declaração opostos às fls.4658, diga o Sínd…
Remetido ao DJE Relação: 0308/2019 Teor do ato: Proc.1398/99-22 Vistos. 1- Auto de Penhora de fl.4649: ciente. Anote-se. 2- Dado o nítido caráter infringente dos Embargos de Declaração opostos às fls.4658, diga o Síndico…
DIÁRIO OFICIAL21/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2352/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da não oposição do M.P., defiro os levantamentos na forma descrita pelo Administrador Judicial a pg. 6136. Expeçam-se os MLEs, mediante apresentação dos r…
Remetido ao DJE Relação: 2352/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da não oposição do M.P., defiro os levantamentos na forma descrita pelo Administrador Judicial a pg. 6136. Expeçam-se os MLEs, mediante apresentação dos resp…
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