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Consulta por: “Lincoln Garcia Pinheiro”

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Lincoln Garcia Pinheiro

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JURISPRUDÊNCIA24/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 39/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 39/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 39/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 39/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA01/04/2013

Remetido ao DJE Relação: 0036/2013 Teor do ato: DESPACHO Processo nº:0054063-93.2005.8.26.0100 Classe - Assunto:Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Requerente:Fausto Lui…

Remetido ao DJE Relação: 0036/2013 Teor do ato: DESPACHO Processo nº:0054063-93.2005.8.26.0100 Classe - Assunto:Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Requerente:Fausto Luis S…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2013

Decisão DESPACHO Processo nº:0054063-93.2005.8.26.0100 Classe - Assunto:Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Requerente:Fausto Luis Severini Requerido:Lincoln Garcia Pinh…

Decisão DESPACHO Processo nº:0054063-93.2005.8.26.0100 Classe - Assunto:Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Requerente:Fausto Luis Severini Requerido:Lincoln Garcia Pinheir…

PETIÇÃO09/05/2022

Remetido ao DJE Relação: 0342/2022 Teor do ato: Vistos. Transcrevo os termos do Comunicado Conjunto nº 203/2022, publicado no DJE de 8/4/2022, p.12: COMUNICADO CONJUNTO Nº 203/2022 (Processo nº 2021/63346) A Presidênc…

Remetido ao DJE Relação: 0342/2022 Teor do ato: Vistos. Transcrevo os termos do Comunicado Conjunto nº 203/2022, publicado no DJE de 8/4/2022, p.12: COMUNICADO CONJUNTO Nº 203/2022 (Processo nº 2021/63346) A Presidência …

JURISPRUDÊNCIA24/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0185/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 1.427: informe o coautor Armando Reis Filho sobre o andamento do agravo de instrumento interposto, ficando mantida a decisão de fls. 1.251 e 1.389/1.390…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 1.427: informe o coautor Armando Reis Filho sobre o andamento do agravo de instrumento interposto, ficando mantida a decisão de fls. 1.251 e 1.389/1.390 pe…

JURISPRUDÊNCIA23/04/2025

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência VISTOS. 1 - Fls. 1.427: informe o coautor Armando Reis Filho sobre o andamento do agravo de instrumento interposto, ficando mantida a decisão de fls. 1.251 e …

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência VISTOS. 1 - Fls. 1.427: informe o coautor Armando Reis Filho sobre o andamento do agravo de instrumento interposto, ficando mantida a decisão de fls. 1.251 e 1.3…

DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0173/2015 Teor do ato: Providencie a parte que retirou os autos a devolvê-los no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e oficio a OAB, nos termos do art 34, …

Remetido ao DJE Relação: 0173/2015 Teor do ato: Providencie a parte que retirou os autos a devolvê-los no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e oficio a OAB, nos termos do art 34, XVI…

DIÁRIO OFICIAL04/12/2012

Remetido ao DJE Relação: 0015/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 596/598: Diga o exequente acerca da alegação de que o bem penhorado é de família e sobre os honorários periciais estimados a fls. 600 e ss em 30 dias. Diga …

Remetido ao DJE Relação: 0015/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 596/598: Diga o exequente acerca da alegação de que o bem penhorado é de família e sobre os honorários periciais estimados a fls. 600 e ss em 30 dias. Diga o e…