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Consulta por: “Leonardo dos Santos”

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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Leonardo dos Santos

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA15/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…

JURISPRUDÊNCIA02/05/2016

Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0021483-77.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - Justiça Pública X FABIO HORI YONAMINE e outros - Ficam intimados da decisão de fls. 134: Vistos. Nos termos do art. 589 do Có…

Remetido ao DJE Recurso em Sentido Estrito nº 0021483-77.2016.8.26.0050 (Controle 357/16) - Justiça Pública X FABIO HORI YONAMINE e outros - Ficam intimados da decisão de fls. 134: Vistos. Nos termos do art. 589 do Códig…

JURISPRUDÊNCIA23/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0056/2016 Teor do ato: Fls. 9141/9149 e 9159/9167:Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar na decisão contradição, omissão ou …

Remetido ao DJE Relação: 0056/2016 Teor do ato: Fls. 9141/9149 e 9159/9167:Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar na decisão contradição, omissão ou obs…

DIÁRIO OFICIAL28/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0058/2016 Teor do ato: Vistos.Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pela acusação.Já estando nos autos as razões recursais, intimem-se os defensores constituídos nos auto…

Remetido ao DJE Relação: 0058/2016 Teor do ato: Vistos.Presentes os requisitos legais, RECEBO o recurso interposto pela acusação.Já estando nos autos as razões recursais, intimem-se os defensores constituídos nos autos p…

JURISPRUDÊNCIA15/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Vistos Trata-se de processo de elevada repercussão social, em que há acusações contra ex-Presidente da República e requerimento de medidas cautelares sérias. Neste momen…

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Vistos Trata-se de processo de elevada repercussão social, em que há acusações contra ex-Presidente da República e requerimento de medidas cautelares sérias. Neste momento …