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CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Juraci da Silva”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…

JURISPRUDÊNCIA05/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifesto. …

JURISPRUDÊNCIA25/09/2013

Remetido ao DJE Relação: 0271/2013 Teor do ato: uiz(a) de Direito: Dr(a). Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto Vistos. Foi proposta a presente ação de execução de Cédula de Crédito Comercial pelo Banco América do Sul…

Remetido ao DJE Relação: 0271/2013 Teor do ato: uiz(a) de Direito: Dr(a). Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto Vistos. Foi proposta a presente ação de execução de Cédula de Crédito Comercial pelo Banco América do Sul em…

DIÁRIO OFICIAL08/10/2015

Remetido ao DJE Relação: 0426/2015 Teor do ato: 1) Certifique a serventia se foi dado cumprimento ao quanto determinado no segundo item de fl. 505, reiterado no item 4 de fl. 513. 2) Recolha a executada uma taxa CPA, …

Remetido ao DJE Relação: 0426/2015 Teor do ato: 1) Certifique a serventia se foi dado cumprimento ao quanto determinado no segundo item de fl. 505, reiterado no item 4 de fl. 513. 2) Recolha a executada uma taxa CPA, ref…

DIÁRIO OFICIAL19/08/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 63 — (AUTOR - JURACI DA SILVA GOMES) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(68 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 25/08/2026 00:00:00 - Data fi…