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Consulta por: “José Ronaldo Oliveira Damasceno”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

José Ronaldo Oliveira Damasceno

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA16/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0188/2019 Teor do ato: EDITAL DE QUADRO GERAL DE CREDORES Processo Físico nº: 0000578-25.1998.8.26.0198 Classe: Assunto: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empre…

Remetido ao DJE Relação: 0188/2019 Teor do ato: EDITAL DE QUADRO GERAL DE CREDORES Processo Físico nº: 0000578-25.1998.8.26.0198 Classe: Assunto: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2018

Remetido ao DJE Relação: 0326/2018 Teor do ato: EDITAL nº: 0000578-25.1998.8.26.0198 Classe: Assunto: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Apuração de haveres T…

Remetido ao DJE Relação: 0326/2018 Teor do ato: EDITAL nº: 0000578-25.1998.8.26.0198 Classe: Assunto: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Apuração de haveres Tipo…

JURISPRUDÊNCIA03/10/2018

Remetido ao DJE Relação: 0432/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 8308/8318 (petição do Administrador Judicial): Ciente o Juízo. Anote-se. Fls. 8319/8320, 8345/8346: Anote-se. Fls. 8321, 8336/8337, 8338/8340, 8341, 8351/83…

Remetido ao DJE Relação: 0432/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 8308/8318 (petição do Administrador Judicial): Ciente o Juízo. Anote-se. Fls. 8319/8320, 8345/8346: Anote-se. Fls. 8321, 8336/8337, 8338/8340, 8341, 8351/8352,…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…

JURISPRUDÊNCIA08/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3876/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.696/5.697: Última decisão. 1) Fls. 5.700 (João Antônio da Silva informa dados bancários): Tema tratado na manifestação da AJ de fls. 5.712/5.715 e analisa…

Remetido ao DJE Relação: 3876/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.696/5.697: Última decisão. 1) Fls. 5.700 (João Antônio da Silva informa dados bancários): Tema tratado na manifestação da AJ de fls. 5.712/5.715 e analisado …

JURISPRUDÊNCIA29/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2947/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5487/5488: última decisão. 1) Fls. 5499 e 5504 (Sandro Wilson Pereira dos Santos e Maico Dennis Alves Soares): Nada a deliberar. 2) Fls. 5501/5502 (Ministér…

Remetido ao DJE Relação: 2947/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5487/5488: última decisão. 1) Fls. 5499 e 5504 (Sandro Wilson Pereira dos Santos e Maico Dennis Alves Soares): Nada a deliberar. 2) Fls. 5501/5502 (Ministério …

JURISPRUDÊNCIA10/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3531/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 5538/5539: última decisão. 1) Fls. 5544 (Sandro Wilson Pereira dos Santos) e 5553 (Maico Dennis Alves Soares): Ciente. Nada a deliberar. 2) Fls. 5545 (B2ON T…

Remetido ao DJE Relação: 3531/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 5538/5539: última decisão. 1) Fls. 5544 (Sandro Wilson Pereira dos Santos) e 5553 (Maico Dennis Alves Soares): Ciente. Nada a deliberar. 2) Fls. 5545 (B2ON Tecn…

JURISPRUDÊNCIA15/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 2008/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.419/5.420: última decisão. 1) Fls. 5.425, 5.438, 5.440, 5.441 (petições de Sandro Wilson Pereira dos Santos, Maico Dennis Alves Soares e Graziella Danubia…

Remetido ao DJE Relação: 2008/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.419/5.420: última decisão. 1) Fls. 5.425, 5.438, 5.440, 5.441 (petições de Sandro Wilson Pereira dos Santos, Maico Dennis Alves Soares e Graziella Danubia de…

JURISPRUDÊNCIA27/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2403/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.413/6.414: última decisão. 1) Fls. 6.423/6.428 (Município de São Paulo apresenta impugnação aos à reclassificação do crédito trabalhista de valor excedent…

Remetido ao DJE Relação: 2403/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.413/6.414: última decisão. 1) Fls. 6.423/6.428 (Município de São Paulo apresenta impugnação aos à reclassificação do crédito trabalhista de valor excedente a…

DIÁRIO OFICIAL15/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2119/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de…

Remetido ao DJE Relação: 2119/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Te…

DIÁRIO OFICIAL19/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1452/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunic…

Remetido ao DJE Relação: 1452/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicaçã…

JURISPRUDÊNCIA22/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1200/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6037: Última decisão. 1) Fls. 6041/6044 (New Built Serviços de Assessoria em Projetos Ltda requer confirmação da inclusão de seu crédito no QGC, solicita in…

Remetido ao DJE Relação: 1200/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6037: Última decisão. 1) Fls. 6041/6044 (New Built Serviços de Assessoria em Projetos Ltda requer confirmação da inclusão de seu crédito no QGC, solicita infor…

DIÁRIO OFICIAL13/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0499/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda , Ro…

Remetido ao DJE Relação: 0499/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda , Rober…

JURISPRUDÊNCIA04/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0331/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 6060/6073 e 6185/6204) e para que indique a quais endereços os mandados …

Remetido ao DJE Relação: 0331/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 6060/6073 e 6185/6204) e para que indique a quais endereços os mandados aut…

JURISPRUDÊNCIA19/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Encaminhe à serventia a minuta do edital de QGC em formato word, editável e em texto corrido (sem tabelas, tabulações e excess…

Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Encaminhe à serventia a minuta do edital de QGC em formato word, editável e em texto corrido (sem tabelas, tabulações e excesso d…