JURISPRUDÊNCIA01/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 2929/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (L…
Remetido ao DJE Relação: 2929/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…
JURISPRUDÊNCIA17/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (L…
Remetido ao DJE Relação: 2348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
JURISPRUDÊNCIA11/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanue…
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele …
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…
JURISPRUDÊNCIA05/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz …
Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz Edu…
DIÁRIO OFICIAL12/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0485/2025 Teor do ato: No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela cont…
Remetido ao DJE Relação: 0485/2025 Teor do ato: No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contend…
DIÁRIO OFICIAL12/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 1219/2024 Teor do ato: No prazo de 10 (dez) dias, se o caso, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com …
Remetido ao DJE Relação: 1219/2024 Teor do ato: No prazo de 10 (dez) dias, se o caso, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tab…