JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA17/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA17/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 15/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 15/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 15/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 15/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
JURISPRUDÊNCIA05/07/2019
Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: ORDEM Nº 2040/12 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo a r. decisão de fls. 323 e 362, expedi Guia de Levantamento de nº 434/2019, no valor de R$ 1.680,00, referent…
Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: ORDEM Nº 2040/12 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo a r. decisão de fls. 323 e 362, expedi Guia de Levantamento de nº 434/2019, no valor de R$ 1.680,00, referente a…
JURISPRUDÊNCIA26/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0784/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.166/1.171: A decisão que acolheu a arrematação foi clara, inclusive na quantidade de parcelas. Ratifico, assim, a decisão anterior e concedo o prazo de 24…
Remetido ao DJE Relação: 0784/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.166/1.171: A decisão que acolheu a arrematação foi clara, inclusive na quantidade de parcelas. Ratifico, assim, a decisão anterior e concedo o prazo de 24 ho…
DIÁRIO OFICIAL14/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1897/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1506: Anote-se. Cumpra a UPJ o determinado à fl. 1480, expedindo-se o Ofício ali mencionado. 2 - Fls. 1507: Reitero a decisão de fls. 1485. Aguarde-se o…
Remetido ao DJE Relação: 1897/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1506: Anote-se. Cumpra a UPJ o determinado à fl. 1480, expedindo-se o Ofício ali mencionado. 2 - Fls. 1507: Reitero a decisão de fls. 1485. Aguarde-se o cu…
JURISPRUDÊNCIA05/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 1013/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Anoto que o auto de arrematação já foi assinado conforme se observa das fls. 688/690 e determinação de fls. 652. Com o pagamento integral, defiro o cumprimen…
Remetido ao DJE Relação: 1013/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Anoto que o auto de arrematação já foi assinado conforme se observa das fls. 688/690 e determinação de fls. 652. Com o pagamento integral, defiro o cumprimento …
JURISPRUDÊNCIA01/11/2022
Remetido ao DJE Relação: 0849/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 875: Cumpra-se a V. Decisão. Não há pedido de informações. Aguarde-se julgamento do mérito. Sem prejuízo, diante da falta de concessão de efeito suspensivo,…
Remetido ao DJE Relação: 0849/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 875: Cumpra-se a V. Decisão. Não há pedido de informações. Aguarde-se julgamento do mérito. Sem prejuízo, diante da falta de concessão de efeito suspensivo, cu…
JURISPRUDÊNCIA18/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0194/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Cumpra a serventia o item 3 da decisão de fls. 652. 2 - Após, providencie a juntada de extrato constando os valores disponíveis nos autos para deliberação qu…
Remetido ao DJE Relação: 0194/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Cumpra a serventia o item 3 da decisão de fls. 652. 2 - Após, providencie a juntada de extrato constando os valores disponíveis nos autos para deliberação quant…
JURISPRUDÊNCIA10/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0474/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a UPJ a reiteração do Ofício de fls. 1518. No mais, reitero os termos da decisão supra. Intime-se. Advogados(s): Michael de Jesus (OAB 275526/SP), An…
Remetido ao DJE Relação: 0474/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a UPJ a reiteração do Ofício de fls. 1518. No mais, reitero os termos da decisão supra. Intime-se. Advogados(s): Michael de Jesus (OAB 275526/SP), Ana M…
JURISPRUDÊNCIA15/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1619/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 1484: Reporto-me à decisão de fl. 148. Cumpra a UPJ. Anoto que a UPJ recebeu grande acervo de feitos para cumprimento diante da unificação dos antigos Ofício…
Remetido ao DJE Relação: 1619/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 1484: Reporto-me à decisão de fl. 148. Cumpra a UPJ. Anoto que a UPJ recebeu grande acervo de feitos para cumprimento diante da unificação dos antigos Ofícios C…
JURISPRUDÊNCIA30/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0950/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 1464. Intime-se. Advogados(s): Michael de Jesus (OAB 275526/SP), Ana Maria Marsulla Coelho (OAB 517705/S…
Remetido ao DJE Relação: 0950/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 1464. Intime-se. Advogados(s): Michael de Jesus (OAB 275526/SP), Ana Maria Marsulla Coelho (OAB 517705/SP),…
DIÁRIO OFICIAL01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0279/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.269/1.286: Recebo a impugnação, se tempestiva. Diga a parte exequente em 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão da impugnação. Intime-se. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0279/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.269/1.286: Recebo a impugnação, se tempestiva. Diga a parte exequente em 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão da impugnação. Intime-se. Advogados(s…
DIÁRIO OFICIAL19/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0229/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que fica a parte devedora intimada, na pessoa de seu advogado, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de cinco dias, tendo em vista que a pen…
Remetido ao DJE Relação: 0229/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que fica a parte devedora intimada, na pessoa de seu advogado, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de cinco dias, tendo em vista que a penhor…
DIÁRIO OFICIAL25/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 0979/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique-se se houve a quitação completa da arrematação de acordo com o edital da hasta pública. Após, tornem conclusos para decisão quanto a homologação da ar…
Remetido ao DJE Relação: 0979/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique-se se houve a quitação completa da arrematação de acordo com o edital da hasta pública. Após, tornem conclusos para decisão quanto a homologação da arrem…
DIÁRIO OFICIAL23/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0768/2024 Teor do ato: Vistos. A quitação não foi completa (fl. 1155) e não há pagamento desde junho. Diga a parte arrematante, em 24 horas, apresentando o comprovante na data correta, sob pen…
Remetido ao DJE Relação: 0768/2024 Teor do ato: Vistos. A quitação não foi completa (fl. 1155) e não há pagamento desde junho. Diga a parte arrematante, em 24 horas, apresentando o comprovante na data correta, sob pena d…
JURISPRUDÊNCIA27/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 0638/2023 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento do Egrégio Tri…
Remetido ao DJE Relação: 0638/2023 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento do Egrégio Tribun…
DIÁRIO OFICIAL04/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 0565/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1061/1066: Acolho os argumentos da Municipalidade, a correção monetária dos juros de mora deverão observar a data do efetivo pagamento. Ainda, aguarde-se o …
Remetido ao DJE Relação: 0565/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1061/1066: Acolho os argumentos da Municipalidade, a correção monetária dos juros de mora deverão observar a data do efetivo pagamento. Ainda, aguarde-se o jul…
⌕Nenhum resultado localizado
Confira a grafia ou tente a numeração CNJ completa no formato 0000000-00.0000.0.00.0000.
Entenda a cobertura da busca