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CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “João Vieira da Silva”

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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
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DIÁRIO OFICIAL30/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0235/2022 Teor do ato: Ciência às partes acerca do trecho do edital de hasta pública a ser realizado: "FAZ SABER que os leiloeiros oficiais, Sr. Irani Flores, JUCESP 792, e ou, a Sra. Dagmar C…

Remetido ao DJE Relação: 0235/2022 Teor do ato: Ciência às partes acerca do trecho do edital de hasta pública a ser realizado: "FAZ SABER que os leiloeiros oficiais, Sr. Irani Flores, JUCESP 792, e ou, a Sra. Dagmar C. S…

JURISPRUDÊNCIA26/10/2016

Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do …

Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art…

JURISPRUDÊNCIA14/10/2016

Recebida a denúncia Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art. 41 do CPP, quais sejam:…

Recebida a denúncia Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art. 41 do CPP, quais sejam: LE…

DIÁRIO OFICIAL10/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 1126/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 709 e seguintes: consta dos autos (fls. 47/48) que as partes se compuseram, tendo, à época, sido oferecido como garantia da obrigação o imóvel descrito na m…

Remetido ao DJE Relação: 1126/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 709 e seguintes: consta dos autos (fls. 47/48) que as partes se compuseram, tendo, à época, sido oferecido como garantia da obrigação o imóvel descrito na matr…

JURISPRUDÊNCIA06/11/2020

Decisão Vistos. Fls. 709 e seguintes: consta dos autos (fls. 47/48) que as partes se compuseram, tendo, à época, sido oferecido como garantia da obrigação o imóvel descrito na matrícula de nº 6.614, do CRI local, regi…

Decisão Vistos. Fls. 709 e seguintes: consta dos autos (fls. 47/48) que as partes se compuseram, tendo, à época, sido oferecido como garantia da obrigação o imóvel descrito na matrícula de nº 6.614, do CRI local, registr…