JURISPRUDÊNCIA30/08/2017
Remetido ao DJE Relação: 0486/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.8443/8477: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANNA MACHADO SPATUZZI(fls.8448/8448b) a saber:Maria…
Remetido ao DJE Relação: 0486/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.8443/8477: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANNA MACHADO SPATUZZI(fls.8448/8448b) a saber:Marianin…
JURISPRUDÊNCIA28/08/2017
Decisão Vistos.Fls.8443/8477: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANNA MACHADO SPATUZZI(fls.8448/8448b) a saber:Marianina Florida Spatuzzi de Paula Ribeiro (…
Decisão Vistos.Fls.8443/8477: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANNA MACHADO SPATUZZI(fls.8448/8448b) a saber:Marianina Florida Spatuzzi de Paula Ribeiro (pro…
JURISPRUDÊNCIA03/07/2017
Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a …
Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a sab…
JURISPRUDÊNCIA03/07/2017
Decisão Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a saber:Jayme Falcão Filho (procuração fls…
Decisão Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a saber:Jayme Falcão Filho (procuração fls. 7…
JURISPRUDÊNCIA19/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho integralmente a manifestação do administrador de fls. 28067/28068 e: defiro/determino: 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619, referente ao item 1 do r. despac…
Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho integralmente a manifestação do administrador de fls. 28067/28068 e: defiro/determino: 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619, referente ao item 1 do r. despacho …
JURISPRUDÊNCIA23/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 3484/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 37.732/37.752; 40.448/40.453; 41.011/41.012 (últimas decisões) 1) Fls. 40.993/41.002 (Michele Souza da Silva); 41.072/41.075 (Fabiana Karina de Oliveira): A…
Remetido ao DJE Relação: 3484/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 37.732/37.752; 40.448/40.453; 41.011/41.012 (últimas decisões) 1) Fls. 40.993/41.002 (Michele Souza da Silva); 41.072/41.075 (Fabiana Karina de Oliveira): Ao c…
JURISPRUDÊNCIA23/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 3484/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 37.732/37.752; 40.448/40.453; 41.011/41.012 (últimas decisões) 1) Fls. 40.993/41.002 (Michele Souza da Silva); 41.072/41.075 (Fabiana Karina de Oliveira): A…
Remetido ao DJE Relação: 3484/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 37.732/37.752; 40.448/40.453; 41.011/41.012 (últimas decisões) 1) Fls. 40.993/41.002 (Michele Souza da Silva); 41.072/41.075 (Fabiana Karina de Oliveira): Ao c…
DIÁRIO OFICIAL09/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.1. Fls. 3857/3873: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANA DE LIMA STEFANINI (fls. 385…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.1. Fls. 3857/3873: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANA DE LIMA STEFANINI (fls. 3857/3…
JURISPRUDÊNCIA23/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1322/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados …
Remetido ao DJE Relação: 1322/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados ban…
JURISPRUDÊNCIA19/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados …
Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados ban…
DIÁRIO OFICIAL25/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26775/26776: Petição de Lutéce Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados informando cessão de creditos. (credora Celia da Paixão Lea…
Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26775/26776: Petição de Lutéce Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados informando cessão de creditos. (credora Celia da Paixão Leal) …
DIÁRIO OFICIAL24/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0477/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2592/2593: petição dos sucessores de João Foly. Apresentam certidões de não distribuição de inventário. Reiteram o pedido de expedição de mandado de levan…
Remetido ao DJE Relação: 0477/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2592/2593: petição dos sucessores de João Foly. Apresentam certidões de não distribuição de inventário. Reiteram o pedido de expedição de mandado de levantam…
JURISPRUDÊNCIA11/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanue…
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele …
JURISPRUDÊNCIA11/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanue…
Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele …
JURISPRUDÊNCIA14/12/2022
Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manif…
Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manifest…
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…
Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …
JURISPRUDÊNCIA18/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1095/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…
Remetido ao DJE Relação: 1095/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …
JURISPRUDÊNCIA04/05/2017
Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 5647/5667: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de MARIA ANGELA REPLE GAIA (fls. 5647…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 5647/5667: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de MARIA ANGELA REPLE GAIA (fls. 5647/56…
JURISPRUDÊNCIA28/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…
JURISPRUDÊNCIA25/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2645/2646 (João Victor Santos Cavalcante e outros): anote-se. Razão assiste aos requerentes. A petição de fls. 2633/2635 traz procuração dos herdeiros Na…
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2645/2646 (João Victor Santos Cavalcante e outros): anote-se. Razão assiste aos requerentes. A petição de fls. 2633/2635 traz procuração dos herdeiros Natál…
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