JURISPRUDÊNCIA27/10/2020
Remetido ao DJE Relação: 1393/2020 Teor do ato: Manifeste-se o sócio falido, Sr. EDUARDO MALVEIRO PEREIRA LEITE pela sua patrona Christiane Brambilla Tognol/OAB SP nº 310.669, nos termos da decisão de fls. 2921/2922, …
Remetido ao DJE Relação: 1393/2020 Teor do ato: Manifeste-se o sócio falido, Sr. EDUARDO MALVEIRO PEREIRA LEITE pela sua patrona Christiane Brambilla Tognol/OAB SP nº 310.669, nos termos da decisão de fls. 2921/2922, ite…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…
DIÁRIO OFICIAL21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…
JURISPRUDÊNCIA04/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento…
Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento do…
JURISPRUDÊNCIA24/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em In…
Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em Inter…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1099/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em In…
Remetido ao DJE Relação: 1099/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em Inter…
JURISPRUDÊNCIA26/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Fl. 5843: última decisão. Fl. 5862: republique-se o edital, haja vista o erro material no número do incidente. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Reg…
Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Fl. 5843: última decisão. Fl. 5862: republique-se o edital, haja vista o erro material no número do incidente. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina…
JURISPRUDÊNCIA24/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0355/2025 Teor do ato: Fl. 5837: última decisão. Fls. 5841-5842 (manifestação da AJ): ciência aos credores e interessados acerca da prestação de contas nos autos nº 0007962-94.2025.8.26.0100. …
Remetido ao DJE Relação: 0355/2025 Teor do ato: Fl. 5837: última decisão. Fls. 5841-5842 (manifestação da AJ): ciência aos credores e interessados acerca da prestação de contas nos autos nº 0007962-94.2025.8.26.0100. Ant…
JURISPRUDÊNCIA21/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Providencie a administradora judicial a juntada, bem como o encaminhamento da minuta do edital do art. 154, § 2º, ao endereço eletrônico [email protected]., nos t…
Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Providencie a administradora judicial a juntada, bem como o encaminhamento da minuta do edital do art. 154, § 2º, ao endereço eletrônico [email protected]., nos term…
JURISPRUDÊNCIA16/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Fl. 5817: última decisão. Fl. 5748/5756, 5772/5778, 5812/5815 e 5832/5836 (Manifestações da AJ); fls. 5782/5783 e 5821/5822 (Pareceres MP); e fls. 5824/5825 (sócio da fa…
Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Fl. 5817: última decisão. Fl. 5748/5756, 5772/5778, 5812/5815 e 5832/5836 (Manifestações da AJ); fls. 5782/5783 e 5821/5822 (Pareceres MP); e fls. 5824/5825 (sócio da falid…
DIÁRIO OFICIAL18/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 2328/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da P…
Remetido ao DJE Relação: 2328/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penh…
DIÁRIO OFICIAL12/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 2283/2024 Teor do ato: Fls. 5812/5815: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da…
Remetido ao DJE Relação: 2283/2024 Teor do ato: Fls. 5812/5815: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Pe…
JURISPRUDÊNCIA27/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 2148/2024 Teor do ato: Fls. 5798: última decisão. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação determinado a fls. 5786. Após, ao AJ. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 2148/2024 Teor do ato: Fls. 5798: última decisão. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação determinado a fls. 5786. Após, ao AJ. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), R…
JURISPRUDÊNCIA08/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 2006/2024 Teor do ato: Fls. 5786: última decisão. Fls. 5787/5788: Todas as petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento: é dever do advogado observar o Comu…
Remetido ao DJE Relação: 2006/2024 Teor do ato: Fls. 5786: última decisão. Fls. 5787/5788: Todas as petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento: é dever do advogado observar o Comunic…
JURISPRUDÊNCIA01/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1944/2024 Teor do ato: Fl. 5766: última decisão. Fls. 5769/5770: leiloeiro informa inexistência de licitantes. Fls. 5772/5778 (AJ) e 5782/5783 (MP): intimem-se os credores e interessados para …
Remetido ao DJE Relação: 1944/2024 Teor do ato: Fl. 5766: última decisão. Fls. 5769/5770: leiloeiro informa inexistência de licitantes. Fls. 5772/5778 (AJ) e 5782/5783 (MP): intimem-se os credores e interessados para man…
JURISPRUDÊNCIA01/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 1682/2024 Teor do ato: Fl. 5745: última decisão. Fl. 5537 (homologação do QGC retificado). Fls. 5748-5756 (relatório do AJ): ao leiloeiro para informar em cinco dias. Fls. 5762-5764: ao AJ par…
Remetido ao DJE Relação: 1682/2024 Teor do ato: Fl. 5745: última decisão. Fl. 5537 (homologação do QGC retificado). Fls. 5748-5756 (relatório do AJ): ao leiloeiro para informar em cinco dias. Fls. 5762-5764: ao AJ para m…
JURISPRUDÊNCIA10/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 1486/2024 Teor do ato: Fls. 5713: última decisão. Fls. 5727/5741: colacionados aos autos pelo Banco do Brasil S.A., os comprovantes de resgate judicial e recolhimento de DARF para pagamento da…
Remetido ao DJE Relação: 1486/2024 Teor do ato: Fls. 5713: última decisão. Fls. 5727/5741: colacionados aos autos pelo Banco do Brasil S.A., os comprovantes de resgate judicial e recolhimento de DARF para pagamento das r…
JURISPRUDÊNCIA09/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 1248/2024 Teor do ato: Fls. 5563: última decisão. Fls. 5697/5688: Ciência aos credores, Ministério Público, Administradora Judicial e demais interessados quanto ao Edital disponibilizado no DJ…
Remetido ao DJE Relação: 1248/2024 Teor do ato: Fls. 5563: última decisão. Fls. 5697/5688: Ciência aos credores, Ministério Público, Administradora Judicial e demais interessados quanto ao Edital disponibilizado no DJE e…
JURISPRUDÊNCIA22/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1101/2024 Teor do ato: Fls. 5537: última decisão. Fls. 5540/5541 (AJ), com manifestação favorável do MP (fls. 5551/5552): defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Fls. 5561 (AJ): ciente. Fls.…
Remetido ao DJE Relação: 1101/2024 Teor do ato: Fls. 5537: última decisão. Fls. 5540/5541 (AJ), com manifestação favorável do MP (fls. 5551/5552): defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Fls. 5561 (AJ): ciente. Fls. 55…
JURISPRUDÊNCIA20/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 5537, providencie a administradora judicial o encaminhamento da minuta do edital do QGC retificado, em formato de texto word, ao ender…
Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 5537, providencie a administradora judicial o encaminhamento da minuta do edital do QGC retificado, em formato de texto word, ao endereço…
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