JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL17/09/2014
Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, …
Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mic…
JURISPRUDÊNCIA20/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA25/11/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA05/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL20/02/2023
Remetido ao DJE Relação: 0150/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fl. 5153 item 1: Dê-se ciência à credora DOIS IRMÃOS PROD.DE PETRÓLEO dos esclarecimentos prestados pelo Síndico. 2- Fl. 5153 - item 2: Por primeiro, certifiq…
Remetido ao DJE Relação: 0150/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fl. 5153 item 1: Dê-se ciência à credora DOIS IRMÃOS PROD.DE PETRÓLEO dos esclarecimentos prestados pelo Síndico. 2- Fl. 5153 - item 2: Por primeiro, certifique …
JURISPRUDÊNCIA05/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 0802/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 5226/5227: Anote-se o levantamento da penhora oriunda dos autos da execução fiscal sob nº 0505884-52.2007, do Setor de Anexo Fiscal local. 2) Quanto ao p…
Remetido ao DJE Relação: 0802/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 5226/5227: Anote-se o levantamento da penhora oriunda dos autos da execução fiscal sob nº 0505884-52.2007, do Setor de Anexo Fiscal local. 2) Quanto ao pedi…
DIÁRIO OFICIAL27/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 0673/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5215/5216: Manifeste-se a credora DOIS IRMÃOS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., tornando-me os autos conclusos para decisão, notadamente em relação ao quanto post…
Remetido ao DJE Relação: 0673/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5215/5216: Manifeste-se a credora DOIS IRMÃOS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., tornando-me os autos conclusos para decisão, notadamente em relação ao quanto postula…
PETIÇÃO31/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: 1- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrô…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: 1- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…
JURISPRUDÊNCIA10/11/2022
Remetido ao DJE Relação: 1040/2022 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Vistos. 1- FLS. 5091: Intime-se o Município de Americana para apresentar o formulário de levantamento dos valores mencionados às fls. 5072 e 5083/5084. V…
Remetido ao DJE Relação: 1040/2022 Teor do ato: Proc. 1398/99 - Vistos. 1- FLS. 5091: Intime-se o Município de Americana para apresentar o formulário de levantamento dos valores mencionados às fls. 5072 e 5083/5084. Visa…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2018
Remetido ao DJE Relação: 0663/2018 Teor do ato: VISTOS. 1) Fls. 4546/4549: Defiro o quanto pleiteado pelo credor JOSÉ BERTOZO FILHO, expedindo-se MLJ em seu favor nos moldes postulados, em retificação.2) Certifique a …
Remetido ao DJE Relação: 0663/2018 Teor do ato: VISTOS. 1) Fls. 4546/4549: Defiro o quanto pleiteado pelo credor JOSÉ BERTOZO FILHO, expedindo-se MLJ em seu favor nos moldes postulados, em retificação.2) Certifique a Ser…
DIÁRIO OFICIAL28/03/2018
Remetido ao DJE Relação: 0441/2018 Teor do ato: PROC. 1398/99 - VISTOS.1) Fls. 4479/4497: Expeça-se MLJ em favor do credor JOSÉ BEROTOZO FILHO, no que se refere ao seu crédito de natureza trabalhista no importe de R$ …
Remetido ao DJE Relação: 0441/2018 Teor do ato: PROC. 1398/99 - VISTOS.1) Fls. 4479/4497: Expeça-se MLJ em favor do credor JOSÉ BEROTOZO FILHO, no que se refere ao seu crédito de natureza trabalhista no importe de R$ 88.…