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TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1012368-30.2021.8.26.0053

1012368-30.2021.8.26.0053 Mandado de Segurança Cível Extinção do Crédito Tributário Recebido em: 02/03/2021 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

0712921-54.1994.8.26.0100

0712921-54.1994.8.26.0100 Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Concurso de Credores Recebido em: 29/04/1994 - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Outros números: 583.00.1994.712921 Incidentes e recursos

JURISPRUDÊNCIA25/04/2015

Remetido ao DJE Relação: 0517/2015 Teor do ato: Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agrav…

Remetido ao DJE Relação: 0517/2015 Teor do ato: Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agravant…

JURISPRUDÊNCIA18/04/2015

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agravante em face …

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agravante em face do …

JURISPRUDÊNCIA14/09/2015

Remetido ao DJE Relação: 1064/2015 Teor do ato: Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agrav…

Remetido ao DJE Relação: 1064/2015 Teor do ato: Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agravant…

JURISPRUDÊNCIA14/09/2015

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agravante em face …

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agravante em face do …

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0881/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a instituição financeira ao p…

Remetido ao DJE Relação: 0881/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a instituição financeira ao paga…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a instituição financeira ao pagamento dos ex…

Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a instituição financeira ao pagamento dos expur…

JURISPRUDÊNCIA01/09/2011

Data da Publicação SIDAP Autos nº 583.00.2011.103771-0 Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por JOSÉ CÍCERO DA SILVA contra HSBC BANK BRASIL S.A. ? BANCO MÚLTIPLO (sucessor do Banco Bamerindus do Brasil…

Data da Publicação SIDAP Autos nº 583.00.2011.103771-0 Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por JOSÉ CÍCERO DA SILVA contra HSBC BANK BRASIL S.A. ? BANCO MÚLTIPLO (sucessor do Banco Bamerindus do Brasil S.…

JURISPRUDÊNCIA01/09/2011

Data da Publicação SIDAP Autos nº 583.00.2011.103756-6 Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por JOSÉ DE SOUZA contra HSBC BANK BRASIL S.A. ? BANCO MÚLTIPLO (sucessor do Banco Bamerindus do Brasil S.A), …

Data da Publicação SIDAP Autos nº 583.00.2011.103756-6 Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por JOSÉ DE SOUZA contra HSBC BANK BRASIL S.A. ? BANCO MÚLTIPLO (sucessor do Banco Bamerindus do Brasil S.A), ale…

JURISPRUDÊNCIA28/09/2010

Data da Publicação SIDAP Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por ROBERTO FUKIMOTO contra HSBC BANK BRASIL S/A ? BANCO MÚLTIPLO (sucessor do Banco Bamerindus do Brasil S.A), alegando ter sido correntist…

Data da Publicação SIDAP Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por ROBERTO FUKIMOTO contra HSBC BANK BRASIL S/A ? BANCO MÚLTIPLO (sucessor do Banco Bamerindus do Brasil S.A), alegando ter sido correntista d…

JURISPRUDÊNCIA20/09/2010

Despacho Proferido Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por ROBERTO FUKIMOTO contra HSBC BANK BRASIL S/A ? BANCO MÚLTIPLO (sucessor do Banco Bamerindus do Brasil S.A), alegando ter sido correntista do B…

Despacho Proferido Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por ROBERTO FUKIMOTO contra HSBC BANK BRASIL S/A ? BANCO MÚLTIPLO (sucessor do Banco Bamerindus do Brasil S.A), alegando ter sido correntista do Banc…

JURISPRUDÊNCIA14/05/2013

Remetido ao DJE Relação: 0156/2013 Teor do ato: Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por DELCI NOBREGA DA SILVA (CPF 097.058.198-07), AISLAN RAMOS (CPF 268.379.098-86), ALESSANDRO CONSTANTINO RAMOS (CPF 256.639…

Remetido ao DJE Relação: 0156/2013 Teor do ato: Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por DELCI NOBREGA DA SILVA (CPF 097.058.198-07), AISLAN RAMOS (CPF 268.379.098-86), ALESSANDRO CONSTANTINO RAMOS (CPF 256.639.32…

JURISPRUDÊNCIA09/05/2013

Decisão Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por DELCI NOBREGA DA SILVA (CPF 097.058.198-07), AISLAN RAMOS (CPF 268.379.098-86), ALESSANDRO CONSTANTINO RAMOS (CPF 256.639.328-10), LEONILDE MONICE GONÇALVES (CPF…

Decisão Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por DELCI NOBREGA DA SILVA (CPF 097.058.198-07), AISLAN RAMOS (CPF 268.379.098-86), ALESSANDRO CONSTANTINO RAMOS (CPF 256.639.328-10), LEONILDE MONICE GONÇALVES (CPF 27…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2011

Data da Publicação SIDAP Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por SÔNIA MARIA SYLVESTRE contra HSBC BANK BRASIL S/A ? BANCO MÚLTIPLO (sucessor do Banco Bamerindus do Brasil S.A), alegando ter sido corre…

Data da Publicação SIDAP Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por SÔNIA MARIA SYLVESTRE contra HSBC BANK BRASIL S/A ? BANCO MÚLTIPLO (sucessor do Banco Bamerindus do Brasil S.A), alegando ter sido correnti…

JURISPRUDÊNCIA03/01/2011

Data da Publicação SIDAP Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por LUIZ CARLOS PONTANI contra HSBC BANK BRASIL S/A ? BANCO MÚLTIPLO (sucessor do Banco Bamerindus do Brasil S.A), alegando ter sido corrent…

Data da Publicação SIDAP Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por LUIZ CARLOS PONTANI contra HSBC BANK BRASIL S/A ? BANCO MÚLTIPLO (sucessor do Banco Bamerindus do Brasil S.A), alegando ter sido correntist…

JURISPRUDÊNCIA28/12/2010

Despacho Proferido Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por LUIZ CARLOS PONTANI contra HSBC BANK BRASIL S/A ? BANCO MÚLTIPLO (sucessor do Banco Bamerindus do Brasil S.A), alegando ter sido correntista d…

Despacho Proferido Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por LUIZ CARLOS PONTANI contra HSBC BANK BRASIL S/A ? BANCO MÚLTIPLO (sucessor do Banco Bamerindus do Brasil S.A), alegando ter sido correntista do B…

JURISPRUDÊNCIA15/10/2010

Data da Publicação SIDAP Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por BATISTA CARNICEL MARTINEZ, CARLOS ROBERTO CABELLO, PAULO ROBERTO PALMEIRA, SILVÂNIA MORO SACOMANI BASAN, JOSÉ LINO NETO, JOSÉ LUIS PERIN…

Data da Publicação SIDAP Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por BATISTA CARNICEL MARTINEZ, CARLOS ROBERTO CABELLO, PAULO ROBERTO PALMEIRA, SILVÂNIA MORO SACOMANI BASAN, JOSÉ LINO NETO, JOSÉ LUIS PERINI, …

JURISPRUDÊNCIA15/10/2010

Despacho Proferido Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por BATISTA CARNICEL MARTINEZ, CARLOS ROBERTO CABELLO, PAULO ROBERTO PALMEIRA, SILVÂNIA MORO SACOMANI BASAN, JOSÉ LINO NETO, JOSÉ LUIS PERINI, CLE…

Despacho Proferido Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por BATISTA CARNICEL MARTINEZ, CARLOS ROBERTO CABELLO, PAULO ROBERTO PALMEIRA, SILVÂNIA MORO SACOMANI BASAN, JOSÉ LINO NETO, JOSÉ LUIS PERINI, CLEUSA…

JURISPRUDÊNCIA15/10/2010

Data da Publicação SIDAP Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por BATISTA CARNICEL MARTINEZ, CARLOS ROBERTO CABELLO, PAULO ROBERTO PALMEIRA, SILVÂNIA MORO SACOMANI BASAN, JOSÉ LINO NETO, JOSÉ LUIS PERIN…

Data da Publicação SIDAP Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por BATISTA CARNICEL MARTINEZ, CARLOS ROBERTO CABELLO, PAULO ROBERTO PALMEIRA, SILVÂNIA MORO SACOMANI BASAN, JOSÉ LINO NETO, JOSÉ LUIS PERINI, …

JURISPRUDÊNCIA15/10/2010

Despacho Proferido Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por BATISTA CARNICEL MARTINEZ, CARLOS ROBERTO CABELLO, PAULO ROBERTO PALMEIRA, SILVÂNIA MORO SACOMANI BASAN, JOSÉ LINO NETO, JOSÉ LUIS PERINI, CLE…

Despacho Proferido Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por BATISTA CARNICEL MARTINEZ, CARLOS ROBERTO CABELLO, PAULO ROBERTO PALMEIRA, SILVÂNIA MORO SACOMANI BASAN, JOSÉ LINO NETO, JOSÉ LUIS PERINI, CLEUSA…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, COM …