JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…
JURISPRUDÊNCIA06/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 3750/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.253/41.255: última decisão. Fls. 41.256/41.257 (Estado do Paraná): Requerimento para que a sua intimação ocorra de forma pessoal. Ciente o juízo. Fls. 41…
Remetido ao DJE Relação: 3750/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.253/41.255: última decisão. Fls. 41.256/41.257 (Estado do Paraná): Requerimento para que a sua intimação ocorra de forma pessoal. Ciente o juízo. Fls. 41.30…
DIÁRIO OFICIAL11/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 3241/2025 Teor do ato: Nota de cartório a MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA: regularize sua representação processual juntando procuração ATUALIZADA o ou indique as fls. em que o(s) referido(s…
Remetido ao DJE Relação: 3241/2025 Teor do ato: Nota de cartório a MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA: regularize sua representação processual juntando procuração ATUALIZADA o ou indique as fls. em que o(s) referido(s) d…
JURISPRUDÊNCIA24/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o conseque…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o consequente…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernan…
Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernandes…
DIÁRIO OFICIAL16/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 1495/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Algar Telecom S/A: regularize sua representação processual juntando nos autos substabelecimento devidamente assinado pelo advogado Luciano Roberto Per…
Remetido ao DJE Relação: 1495/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Algar Telecom S/A: regularize sua representação processual juntando nos autos substabelecimento devidamente assinado pelo advogado Luciano Roberto Pereir…
JURISPRUDÊNCIA24/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…
Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…
JURISPRUDÊNCIA22/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…
Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…
DIÁRIO OFICIAL27/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4214/2025 Teor do ato: Ao requerente, para que se manifeste sobre o requerido pelo Ministério Público. Advogados(s): Gisele Ferreira de Melo (OAB 362856/SP), Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), …
Remetido ao DJE Relação: 4214/2025 Teor do ato: Ao requerente, para que se manifeste sobre o requerido pelo Ministério Público. Advogados(s): Gisele Ferreira de Melo (OAB 362856/SP), Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Jos…
JURISPRUDÊNCIA25/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4161/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.408/42.410: última decisão. Fls. 42.445/42.446: Pedido de habilitação de crédito. Fls. 42.509/42.510: Pedido de informações acerca da inclusão do crédito…
Remetido ao DJE Relação: 4161/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.408/42.410: última decisão. Fls. 42.445/42.446: Pedido de habilitação de crédito. Fls. 42.509/42.510: Pedido de informações acerca da inclusão do crédito no…
DIÁRIO OFICIAL27/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2688/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Solistica - FL Brasil Holding Logística eTransporte LTDA - Atual denominação de Empresa deTransportes Atlas LTDA: regularize sua representaçãoprocessu…
Remetido ao DJE Relação: 2688/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Solistica - FL Brasil Holding Logística eTransporte LTDA - Atual denominação de Empresa deTransportes Atlas LTDA: regularize sua representaçãoprocessual …
DIÁRIO OFICIAL25/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2391/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MARIA DE LOURDES: regularize sua representação processual juntando procuração atualizada e assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documen…
Remetido ao DJE Relação: 2391/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MARIA DE LOURDES: regularize sua representação processual juntando procuração atualizada e assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(…
DIÁRIO OFICIAL31/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2226/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Everden Cesario Silva (OAB 368150/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/S…
Remetido ao DJE Relação: 2226/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Everden Cesario Silva (OAB 368150/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/SP),…
DIÁRIO OFICIAL29/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1998/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Samauma Brands Comercio, Importacao Exportacao de Eletro-Eletronicos Ltda: regularize sua representação processual juntando substabelecimento devidame…
Remetido ao DJE Relação: 1998/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Samauma Brands Comercio, Importacao Exportacao de Eletro-Eletronicos Ltda: regularize sua representação processual juntando substabelecimento devidamente…
JURISPRUDÊNCIA29/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1997/2026 Teor do ato: Vistos. Nada há a deliberar acerca dos embargos de declaração de fls. 45444/45445, haja vista que a questão já foi apreciada pela última decisão. Advogados(s): Everden C…
Remetido ao DJE Relação: 1997/2026 Teor do ato: Vistos. Nada há a deliberar acerca dos embargos de declaração de fls. 45444/45445, haja vista que a questão já foi apreciada pela última decisão. Advogados(s): Everden Cesa…
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