JURISPRUDÊNCIA19/09/2005
Sentença: Embargos Acolhidos GENOVEVA MORAES BARROS DE CAMPOS ofereceu, com fundamento no artigo 535, do CPC, Embargos de Declaração da sentença de fls. 109 a 125. Os embargos foram interpostos tempestivamente (art. 5…
Sentença: Embargos Acolhidos GENOVEVA MORAES BARROS DE CAMPOS ofereceu, com fundamento no artigo 535, do CPC, Embargos de Declaração da sentença de fls. 109 a 125. Os embargos foram interpostos tempestivamente (art. 535 …
JURISPRUDÊNCIA17/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024, CO…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024, COM P…