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Consulta por: “Gabriel Santana Siqueira Nascimento”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Gabriel Santana Siqueira Nascimento

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA28/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arr…

Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arreca…

DIÁRIO OFICIAL29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4715/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Gabriel Rangel Santana (OAB 306023/SP), Gabriel Franco da Rosa Lopes (OAB 3171…

Remetido ao DJE Relação: 4715/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Gabriel Rangel Santana (OAB 306023/SP), Gabriel Franco da Rosa Lopes (OAB 317117/…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2…

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2030…

DIÁRIO OFICIAL17/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 5709/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Guilherme Amaral Moreira Moraes (OAB 304897/SP), Gabriel Franco …

Remetido ao DJE Relação: 5709/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Guilherme Amaral Moreira Moraes (OAB 304897/SP), Gabriel Franco da …

JURISPRUDÊNCIA10/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0802/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.512/20.514 Fls. 20.530/20.532 (IOX Securitizadora S/A): Manifesta-se sobre o DIP Financing, esclarecendo que liberou o valor líquido de R…

Remetido ao DJE Relação: 0802/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.512/20.514 Fls. 20.530/20.532 (IOX Securitizadora S/A): Manifesta-se sobre o DIP Financing, esclarecendo que liberou o valor líquido de R$ 1…

JURISPRUDÊNCIA09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0414/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.341/20.343 Fls. 20.344 (Izaura Balan-ME): Requer a juntada de certidão de crédito para inclusão no quadro geral de credores e indica dado…

Remetido ao DJE Relação: 0414/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.341/20.343 Fls. 20.344 (Izaura Balan-ME): Requer a juntada de certidão de crédito para inclusão no quadro geral de credores e indica dados b…

DIÁRIO OFICIAL10/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5239/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Fragon Produtos para Industria de Borracha LTDA.: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em …

Remetido ao DJE Relação: 5239/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Fragon Produtos para Industria de Borracha LTDA.: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que…

DIÁRIO OFICIAL28/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4227/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas e das ordens de bloqueio (fls. 14010 e 14205/18795). Advogados(s): Felipe dos Santos Silv…

Remetido ao DJE Relação: 4227/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas e das ordens de bloqueio (fls. 14010 e 14205/18795). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (…

DIÁRIO OFICIAL22/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4135/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a Administradora Judicial. Na sequência, ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Adv…

Remetido ao DJE Relação: 4135/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a Administradora Judicial. Na sequência, ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Advoga…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4001/2025 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Às fls. 13863/13684, há pedido da Administradora Judicial que deixou de ser apreciado na última decisão. A perita informou que foi notific…

Remetido ao DJE Relação: 4001/2025 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Às fls. 13863/13684, há pedido da Administradora Judicial que deixou de ser apreciado na última decisão. A perita informou que foi notificada…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo a…

Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo admi…

JURISPRUDÊNCIA23/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 3479/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.382/13.383: última decisão. Fls. 13.385/13.386, 13.509/13.510, 13.511/13.512, 13.513/13.514, 13.515/13.516, 13.517/13.518, 13.519/13.520, 13.521/13.522, …

Remetido ao DJE Relação: 3479/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.382/13.383: última decisão. Fls. 13.385/13.386, 13.509/13.510, 13.511/13.512, 13.513/13.514, 13.515/13.516, 13.517/13.518, 13.519/13.520, 13.521/13.522, 13.…

DIÁRIO OFICIAL01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 2902/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência do ofício de fls. 13304/13305, que reitera o ofício de fls. 10261/10263. Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 307913/SP), Damare…

Remetido ao DJE Relação: 2902/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência do ofício de fls. 13304/13305, que reitera o ofício de fls. 10261/10263. Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 307913/SP), Damares V…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 2901/2025 Teor do ato: Fls. 13.281 - 13282: última decisão. Fls. 13286: Informação de inadimplemento. Fls. 13283 13285 (Edgar Vieira de Souza): Pedido de convolação em falência Fls. 13.311 13.…

Remetido ao DJE Relação: 2901/2025 Teor do ato: Fls. 13.281 - 13282: última decisão. Fls. 13286: Informação de inadimplemento. Fls. 13283 13285 (Edgar Vieira de Souza): Pedido de convolação em falência Fls. 13.311 13.355…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 2900/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 13382/13383. Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 307913/SP), Damares Verissimo Paiva de O…

Remetido ao DJE Relação: 2900/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 13382/13383. Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 307913/SP), Damares Verissimo Paiva de Oliv…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.340/12.347: última decisão. Fls. 12.378 e fls. 12.842 (Guilherme Leite Sociedade Individual de Advocacia): Diante da documentação apresentada e da anuênc…

Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.340/12.347: última decisão. Fls. 12.378 e fls. 12.842 (Guilherme Leite Sociedade Individual de Advocacia): Diante da documentação apresentada e da anuência …

JURISPRUDÊNCIA27/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 2128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administrad…

Remetido ao DJE Relação: 2128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administradora…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3…

Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3079…

DIÁRIO OFICIAL03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2058/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Otavio Maia Martins Fontes Musol…

Remetido ao DJE Relação: 2058/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Otavio Maia Martins Fontes Musolino…