JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL03/10/2014
Remetido ao DJE Relação: 0377/2014 Teor do ato: Vistos. GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA, requereu habilitação de crédito nos autos da falência de Top Leather Sintéticos Indústria e Comércio Ltda, alegando, em síntese, ser…
Remetido ao DJE Relação: 0377/2014 Teor do ato: Vistos. GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA, requereu habilitação de crédito nos autos da falência de Top Leather Sintéticos Indústria e Comércio Ltda, alegando, em síntese, ser cr…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…
JURISPRUDÊNCIA30/09/2014
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA, requereu habilitação de crédito nos autos da falência de Top Leather Sintéticos Indústria e Comércio Ltda, alegando, em síntese, ser credo…
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA, requereu habilitação de crédito nos autos da falência de Top Leather Sintéticos Indústria e Comércio Ltda, alegando, em síntese, ser credor d…
DIÁRIO OFICIAL05/05/2015
Remetido ao DJE Relação: 0159/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos das decisões anteriores e da cota do Ministério Público (fls. 2993), diga o administrador judicial com urgência. Int Advogados(s): GILBERTO TRAMONTIN …
Remetido ao DJE Relação: 0159/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos das decisões anteriores e da cota do Ministério Público (fls. 2993), diga o administrador judicial com urgência. Int Advogados(s): GILBERTO TRAMONTIN DE …
JURISPRUDÊNCIA10/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0303/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão proferida em 01/02/2024 - fls. 5914/5915 2. Fls. 5886/5913, 5920, 5923, 5925, 5931, 5932, 5933, 6012, 6035, 6036, 6037, 6038: Petições de Alexs…
Remetido ao DJE Relação: 0303/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão proferida em 01/02/2024 - fls. 5914/5915 2. Fls. 5886/5913, 5920, 5923, 5925, 5931, 5932, 5933, 6012, 6035, 6036, 6037, 6038: Petições de Alexsand…
DIÁRIO OFICIAL06/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0076/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 4782: Anote-se 2. Ciência ao administrador judicial sobre os dados bancários (fls. 4789 credor Jose Carlos Moreira da Silva Neto) 3. Fls. 4790 Petição do…
Remetido ao DJE Relação: 0076/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 4782: Anote-se 2. Ciência ao administrador judicial sobre os dados bancários (fls. 4789 credor Jose Carlos Moreira da Silva Neto) 3. Fls. 4790 Petição do cr…
JURISPRUDÊNCIA18/02/2020
Remetido ao DJE Relação: 0076/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Homologo a avaliação dos móveis em R$ 651.700,00 (fls. 4023/4029). 2. Fls. 4021 e 4056: Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, nomeando l…
Remetido ao DJE Relação: 0076/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Homologo a avaliação dos móveis em R$ 651.700,00 (fls. 4023/4029). 2. Fls. 4021 e 4056: Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, nomeando leil…
DIÁRIO OFICIAL21/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao MP. Int. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Claro (OAB 73348/SP), Jose Lino Brito (OAB 75235/SP), Danilo Bar…
Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao MP. Int. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Claro (OAB 73348/SP), Jose Lino Brito (OAB 75235/SP), Danilo Barbos…
DIÁRIO OFICIAL31/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0620/2026 Teor do ato: Fls. 6451/6455: Ciência aos credores e às Fazendas, para apresentação de eventual impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0620/2026 Teor do ato: Fls. 6451/6455: Ciência aos credores e às Fazendas, para apresentação de eventual impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), P…
DIÁRIO OFICIAL26/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o decurso de prazo de prazo para eventual impugnação (conta de liquidação) item 06 fls. 6434. Após, ao MP e voltem-me conclusos para homologação. I…
Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o decurso de prazo de prazo para eventual impugnação (conta de liquidação) item 06 fls. 6434. Após, ao MP e voltem-me conclusos para homologação. Int.…
DIÁRIO OFICIAL25/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6379/6384: Petição de Jose Benicio Filho requerendo habilitação de crédito. Acolho a manifestação do administrador judcial de fls. 6420/6421. Os créditos…
Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6379/6384: Petição de Jose Benicio Filho requerendo habilitação de crédito. Acolho a manifestação do administrador judcial de fls. 6420/6421. Os créditos ha…
DIÁRIO OFICIAL10/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 6405/6406: Ciência ao administrador judicial. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Claro (OAB 73348/SP), Jose Lino Brito (OAB 7523…
Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 6405/6406: Ciência ao administrador judicial. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Claro (OAB 73348/SP), Jose Lino Brito (OAB 75235/S…
DIÁRIO OFICIAL28/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1124/2025 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial sobre as petições de fls. 6368/6378, 6379/6386, 6387 e 6388 Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva …
Remetido ao DJE Relação: 1124/2025 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial sobre as petições de fls. 6368/6378, 6379/6386, 6387 e 6388 Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Cla…
DIÁRIO OFICIAL11/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0728/2025 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial dos dados bancários informados pelos credores às fls. 6335, 6336, 6337, 6338, 6339, 6340 e 6341, bem como de que foi realizada a unific…
Remetido ao DJE Relação: 0728/2025 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial dos dados bancários informados pelos credores às fls. 6335, 6336, 6337, 6338, 6339, 6340 e 6341, bem como de que foi realizada a unificaçã…
DIÁRIO OFICIAL01/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6239/6260 e 6296/6299: Edital - relação de credores. Ciência 2 Fls.6222,6261,6266/6267,6294/6295e6301/6303. Manifestação de credores informando dados ban…
Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6239/6260 e 6296/6299: Edital - relação de credores. Ciência 2 Fls.6222,6261,6266/6267,6294/6295e6301/6303. Manifestação de credores informando dados bancár…
DIÁRIO OFICIAL07/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial das petições juntadas às Fls. 6222, 6223/6224, 6261, 6266/6267, 6270/6279, 6280/6287, 6288/6293, 6294/6295. Advogados(s): Josemar Estig…
Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial das petições juntadas às Fls. 6222, 6223/6224, 6261, 6266/6267, 6270/6279, 6280/6287, 6288/6293, 6294/6295. Advogados(s): Josemar Estigari…
DIÁRIO OFICIAL28/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0438/2025 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial das petições juntadas às Fls. 6222, 6223/6224, 6261, 6266/6267, 6270/6279, 6280/6287, 6288/6293, 6294/6295. Advogados(s): Josemar Estig…
Remetido ao DJE Relação: 0438/2025 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial das petições juntadas às Fls. 6222, 6223/6224, 6261, 6266/6267, 6270/6279, 6280/6287, 6288/6293, 6294/6295. Advogados(s): Josemar Estigari…
DIÁRIO OFICIAL11/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0186/2025 Teor do ato: Fica o Sr. Administrador intimado a se manifestar nos autos da presente Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no p…
Remetido ao DJE Relação: 0186/2025 Teor do ato: Fica o Sr. Administrador intimado a se manifestar nos autos da presente Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no praz…
DIÁRIO OFICIAL13/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0115/2025 Teor do ato: Fica o administrador judicial novamente intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Cla…
Remetido ao DJE Relação: 0115/2025 Teor do ato: Fica o administrador judicial novamente intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Claro …
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