JURISPRUDÊNCIA21/07/2021
Decisão Vistos. Ofício de fls.193/196 referente a penhora no rosto destes autos procedente do feito que tramita junto a Vara da Fazenda Pública de Assis, Ação de Execução tendo como exequente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO M…
Decisão Vistos. Ofício de fls.193/196 referente a penhora no rosto destes autos procedente do feito que tramita junto a Vara da Fazenda Pública de Assis, Ação de Execução tendo como exequente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNI…
JURISPRUDÊNCIA22/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0303/2021 Teor do ato: Vistos. Ofício de fls.193/196 referente a penhora no rosto destes autos procedente do feito que tramita junto a Vara da Fazenda Pública de Assis, Ação de Execução tendo …
Remetido ao DJE Relação: 0303/2021 Teor do ato: Vistos. Ofício de fls.193/196 referente a penhora no rosto destes autos procedente do feito que tramita junto a Vara da Fazenda Pública de Assis, Ação de Execução tendo com…