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Consulta por: “Fernando Laranjeira”

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Fernando Laranjeira

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA09/11/2016

Remetido ao DJE Relação: 0636/2016 Teor do ato: Vistos.1. Observo que os documentos de fls. 17.427/17.428 não pertencem aos presentes autos, mas sim, ao incidente 0009680-97.2003.8.26.0068/186 (2402/2003-186). Desentr…

Remetido ao DJE Relação: 0636/2016 Teor do ato: Vistos.1. Observo que os documentos de fls. 17.427/17.428 não pertencem aos presentes autos, mas sim, ao incidente 0009680-97.2003.8.26.0068/186 (2402/2003-186). Desentranh…

JURISPRUDÊNCIA01/11/2016

Decisão Vistos.1. Observo que os documentos de fls. 17.427/17.428 não pertencem aos presentes autos, mas sim, ao incidente 0009680-97.2003.8.26.0068/186 (2402/2003-186). Desentranhe-se para juntada aos autos corretos.…

Decisão Vistos.1. Observo que os documentos de fls. 17.427/17.428 não pertencem aos presentes autos, mas sim, ao incidente 0009680-97.2003.8.26.0068/186 (2402/2003-186). Desentranhe-se para juntada aos autos corretos. 2.…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA07/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 0726/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18150/18156 e 18274, item 01: Concedo ao administrador judicial o prazo de mais 15 dias para manifestação sobre a solicitação do perito, autorizando a re…

Remetido ao DJE Relação: 0726/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18150/18156 e 18274, item 01: Concedo ao administrador judicial o prazo de mais 15 dias para manifestação sobre a solicitação do perito, autorizando a retir…

DIÁRIO OFICIAL04/12/2015

Remetido ao DJE Relação: 0465/2015 Teor do ato: Vistos. Diga o Sindico sobre o pedido do Juízo da Vara da Fazenda no que se refere ao pedido de devolução do valor indicado (fls. 17242/17253). Fls. 17254: Ciência ao ad…

Remetido ao DJE Relação: 0465/2015 Teor do ato: Vistos. Diga o Sindico sobre o pedido do Juízo da Vara da Fazenda no que se refere ao pedido de devolução do valor indicado (fls. 17242/17253). Fls. 17254: Ciência ao admin…

JURISPRUDÊNCIA23/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA15/02/2018

Recebida a denúncia Vistos.I- DA DENÚNCIA OFERECIDA.Trata-se de autos de inquérito policial em que houve o oferecimento de denúncia com relação a SIDEMAR LUIZ TONET, GERSON LUIZ TRENTO, DIEGO ALAN SAGAZ, MARCOS ELIAND…

Recebida a denúncia Vistos.I- DA DENÚNCIA OFERECIDA.Trata-se de autos de inquérito policial em que houve o oferecimento de denúncia com relação a SIDEMAR LUIZ TONET, GERSON LUIZ TRENTO, DIEGO ALAN SAGAZ, MARCOS ELIANDRO …

JURISPRUDÊNCIA09/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 21/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 21/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 21/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 21/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA09/10/2020

Decisão Vistos. 1. Fls. 18150/18156 e 18274, item 01: Concedo ao administrador judicial o prazo de mais 15 dias para manifestação sobre a solicitação do perito, autorizando a retirada dos volumes que entender necessár…

Decisão Vistos. 1. Fls. 18150/18156 e 18274, item 01: Concedo ao administrador judicial o prazo de mais 15 dias para manifestação sobre a solicitação do perito, autorizando a retirada dos volumes que entender necessários…

DIÁRIO OFICIAL23/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, IND…

Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚST…

JURISPRUDÊNCIA23/03/2015

Remetido ao DJE Relação: 0103/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 16912, 16914/16918, consulta e documentos de fls. 16919/16943: Diga o Sr. Síndico. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 16909. Int..(Fls. 16912: Petição de…

Remetido ao DJE Relação: 0103/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 16912, 16914/16918, consulta e documentos de fls. 16919/16943: Diga o Sr. Síndico. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 16909. Int..(Fls. 16912: Petição de Ma…

DIÁRIO OFICIAL23/07/2014

Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta …

Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta Com…

DIÁRIO OFICIAL28/01/2020

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO L…

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO LTDA…

JURISPRUDÊNCIA15/10/2012

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 15/10/2012 (fls. 3692/3696 dos autos): "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDO…

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 15/10/2012 (fls. 3692/3696 dos autos): "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES…

JURISPRUDÊNCIA08/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

DIÁRIO OFICIAL22/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2069/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Helia Paradela Moreira (OAB 94132/SP), Decio Eufrosino de Paula (OAB 80…

Remetido ao DJE Relação: 2069/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Helia Paradela Moreira (OAB 94132/SP), Decio Eufrosino de Paula (OAB 80630…

DIÁRIO OFICIAL01/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1930/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Helia Paradela Moreira (OAB 94132/SP), Decio Eufrosino de Paula (OAB 80…

Remetido ao DJE Relação: 1930/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Helia Paradela Moreira (OAB 94132/SP), Decio Eufrosino de Paula (OAB 80630…

DIÁRIO OFICIAL11/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1068/2025 Teor do ato: 1. Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.2. Fls. 6488/6495: Manifestem-se os credores relacionado na petição do Síndico no p…

Remetido ao DJE Relação: 1068/2025 Teor do ato: 1. Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.2. Fls. 6488/6495: Manifestem-se os credores relacionado na petição do Síndico no praz…