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Consulta por: “Felicia Siqueira de Oliveira”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA19/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada…

Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …

JURISPRUDÊNCIA18/06/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a man…

JURISPRUDÊNCIA04/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores,…

Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…

JURISPRUDÊNCIA01/05/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, inter…

JURISPRUDÊNCIA29/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, …

Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, para s…

JURISPRUDÊNCIA08/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3308/3313), recentemente publicada. 1. Fl 3314 (José Luis Rodrigues Alves e Paulo Batista Siqueira): afirmam que possuem crédito remanescent…

Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3308/3313), recentemente publicada. 1. Fl 3314 (José Luis Rodrigues Alves e Paulo Batista Siqueira): afirmam que possuem crédito remanescente a…

DIÁRIO OFICIAL23/07/2014

Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta …

Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta Com…

JURISPRUDÊNCIA18/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartame…

Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartamento…

JURISPRUDÊNCIA09/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3182/3184). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tendo se alienado …

Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3182/3184). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tendo se alienado ape…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0181/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.055/1.059. Ciente da juntada pelo síndico do índice das principais decisões dos últimos 5 volumes, bem como da relação de documentos relevantes. No mai…

Remetido ao DJE Relação: 0181/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.055/1.059. Ciente da juntada pelo síndico do índice das principais decisões dos últimos 5 volumes, bem como da relação de documentos relevantes. No mais, …

DIÁRIO OFICIAL26/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que: a) foram pagos os mandados de levantamento emitidos em favor dos credores, constantes da relação de fls.36702/36706, conforme extratos juntados n…

Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que: a) foram pagos os mandados de levantamento emitidos em favor dos credores, constantes da relação de fls.36702/36706, conforme extratos juntados na s…

JURISPRUDÊNCIA10/08/2020

Remetido ao DJE Relação: 0337/2020 Teor do ato: Vistos. Decisão de fls. 1178/1179 determinando o cumprimento da decisão de fls. 1035/1036, que, por sua vez, autorizou os pagamentos, com base em contas de liquidação de…

Remetido ao DJE Relação: 0337/2020 Teor do ato: Vistos. Decisão de fls. 1178/1179 determinando o cumprimento da decisão de fls. 1035/1036, que, por sua vez, autorizou os pagamentos, com base em contas de liquidação de fl…

JURISPRUDÊNCIA04/11/2021

Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls.2833/2835). 1. Alienação das Ações do SANTANDER As fls. 2836/2827 (Banco Santander (Brasil) S/A): informa que as ações da massa falida serão …

Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls.2833/2835). 1. Alienação das Ações do SANTANDER As fls. 2836/2827 (Banco Santander (Brasil) S/A): informa que as ações da massa falida serão lev…

JURISPRUDÊNCIA11/01/2022

Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 2833/2835 e 3076/3080). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tend…

Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 2833/2835 e 3076/3080). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tendo s…

DIÁRIO OFICIAL02/04/2013

Publicação de Edital Juntada Edital do artigo 7, §2º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedido nos Autos da Recuperação Judicial feito n. 0003676-30.201…

Publicação de Edital Juntada Edital do artigo 7, §2º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedido nos Autos da Recuperação Judicial feito n. 0003676-30.2012.8…

JURISPRUDÊNCIA13/06/2012

Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem …

Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem com…