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Consulta por: “Esther Morato”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Esther Morato

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JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

PETIÇÃO16/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0653/2026 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) DETERMINAR a …

Remetido ao DJE Relação: 0653/2026 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) DETERMINAR a inc…

PETIÇÃO08/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou impugnação à execução movida por Ana Marta Ribeiro da Silveira, Antonio Carlos Buonadio, Aparecida Venturini Fe…

Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou impugnação à execução movida por Ana Marta Ribeiro da Silveira, Antonio Carlos Buonadio, Aparecida Venturini Ferre…

PETIÇÃO18/12/2023

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou impugnação à execução movida por Ana Marta Ribeiro da Silveira, Antonio Carlos Buonadio, Aparecida Venturini F…

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou impugnação à execução movida por Ana Marta Ribeiro da Silveira, Antonio Carlos Buonadio, Aparecida Venturini Ferr…