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Consulta por: “Enio Marcos dos Santos”

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Enio Marcos dos Santos

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…

DIÁRIO OFICIAL06/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0076/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 4782: Anote-se 2. Ciência ao administrador judicial sobre os dados bancários (fls. 4789 credor Jose Carlos Moreira da Silva Neto) 3. Fls. 4790 Petição do…

Remetido ao DJE Relação: 0076/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 4782: Anote-se 2. Ciência ao administrador judicial sobre os dados bancários (fls. 4789 credor Jose Carlos Moreira da Silva Neto) 3. Fls. 4790 Petição do cr…

JURISPRUDÊNCIA23/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0411/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 4204/4205: Intimem-se os interessados Panimex Fundo e cotista Ignácio Gonzalo (fls. 4166/4175) para que apresentem documentos originais e principalmente …

Remetido ao DJE Relação: 0411/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 4204/4205: Intimem-se os interessados Panimex Fundo e cotista Ignácio Gonzalo (fls. 4166/4175) para que apresentem documentos originais e principalmente ass…

JURISPRUDÊNCIA21/01/2019

Remetido ao DJE Relação: 0649/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se a decisão de fls. 3826/3827. 2. Fls. 3833/3834, 3835, 3979/3980 e 3985/3986: Anote-se. 3. Fls. 3852/3854 (pedido de habilitação de Nalva Jesus de Ol…

Remetido ao DJE Relação: 0649/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se a decisão de fls. 3826/3827. 2. Fls. 3833/3834, 3835, 3979/3980 e 3985/3986: Anote-se. 3. Fls. 3852/3854 (pedido de habilitação de Nalva Jesus de Olive…

DIÁRIO OFICIAL10/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 0881/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 4556: Ciência dos dandos bancários. 2. Fls. 4496/4499 (dados bancários do credor Algério). O administrador judicial se declara ciente (fls. 4564, item 01…

Remetido ao DJE Relação: 0881/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 4556: Ciência dos dandos bancários. 2. Fls. 4496/4499 (dados bancários do credor Algério). O administrador judicial se declara ciente (fls. 4564, item 01) 3…

JURISPRUDÊNCIA18/02/2020

Remetido ao DJE Relação: 0076/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Homologo a avaliação dos móveis em R$ 651.700,00 (fls. 4023/4029). 2. Fls. 4021 e 4056: Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, nomeando l…

Remetido ao DJE Relação: 0076/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Homologo a avaliação dos móveis em R$ 651.700,00 (fls. 4023/4029). 2. Fls. 4021 e 4056: Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, nomeando leil…

JURISPRUDÊNCIA17/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0170/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 98/99 e 112: Defiro, devendo o Sr. Oficial de Justiça, proceder a CONSTATAÇÃO, juntamente com o advogado do requerente BRADESCO LEASING S/A. ARRENDAMENTO MER…

Remetido ao DJE Relação: 0170/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 98/99 e 112: Defiro, devendo o Sr. Oficial de Justiça, proceder a CONSTATAÇÃO, juntamente com o advogado do requerente BRADESCO LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCAN…

JURISPRUDÊNCIA30/01/2019

Remetido ao DJE Relação: 0036/2019 Teor do ato: Vistos. À vista da informação de folhas 3997, providencie a Serventia a exclusão do nome da antiga Patrona dos cadastros do sistema, eis que existe outra advogada atuand…

Remetido ao DJE Relação: 0036/2019 Teor do ato: Vistos. À vista da informação de folhas 3997, providencie a Serventia a exclusão do nome da antiga Patrona dos cadastros do sistema, eis que existe outra advogada atuando e…

JURISPRUDÊNCIA21/05/2018

Remetido ao DJE Relação: 0229/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 3506/3512, 3519, 3523/3534, 3539, 3541/3567, 3569/3570, 3576/3579, 3585/3588, 3694/3697, 3768/3783 e 3817/3820: Ciência ao Sr. Administrador Judicial. 2.…

Remetido ao DJE Relação: 0229/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 3506/3512, 3519, 3523/3534, 3539, 3541/3567, 3569/3570, 3576/3579, 3585/3588, 3694/3697, 3768/3783 e 3817/3820: Ciência ao Sr. Administrador Judicial. 2. Fl…

DIÁRIO OFICIAL26/10/2017

Remetido ao DJE Relação: 0560/2017 Teor do ato: Vistos.Vieram os autos conclusos com a pendência de apreciação do pedido de extensão do decreto de falência às empresas Rubber Hosse Ind. De Artefatos de Borracha Ltda e…

Remetido ao DJE Relação: 0560/2017 Teor do ato: Vistos.Vieram os autos conclusos com a pendência de apreciação do pedido de extensão do decreto de falência às empresas Rubber Hosse Ind. De Artefatos de Borracha Ltda e Vi…

DIÁRIO OFICIAL26/02/2021

Remetido ao DJE Relação: 0180/2021 Teor do ato: Ficam os interessados intimados de que foi designada a data para a Hasta Pública dos bens móveis penhorados nestes autos. A praça será realizada por meio de eletrônico a…

Remetido ao DJE Relação: 0180/2021 Teor do ato: Ficam os interessados intimados de que foi designada a data para a Hasta Pública dos bens móveis penhorados nestes autos. A praça será realizada por meio de eletrônico atra…

DIÁRIO OFICIAL21/02/2021

Remetido ao DJE Relação: 0149/2021 Teor do ato: Ciência às partes interessadas do cálculo de atualização da avaliação dos bens, R$700.109,17 (fls. 4234/4239), valor atualizado até 04 de fevereiro de 2021. Advogados(s)…

Remetido ao DJE Relação: 0149/2021 Teor do ato: Ciência às partes interessadas do cálculo de atualização da avaliação dos bens, R$700.109,17 (fls. 4234/4239), valor atualizado até 04 de fevereiro de 2021. Advogados(s): E…

DIÁRIO OFICIAL16/05/2017

Remetido ao DJE Relação: 0240/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 3387/3390, fls. 3397 e fls. 3469/3478: Ciência ao Administrador Judicial. 2. Fls. 3394: Ciência da resposta do ofício. 3. Fls. 3398/3399: Certifique a Ser…

Remetido ao DJE Relação: 0240/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 3387/3390, fls. 3397 e fls. 3469/3478: Ciência ao Administrador Judicial. 2. Fls. 3394: Ciência da resposta do ofício. 3. Fls. 3398/3399: Certifique a Serven…

JURISPRUDÊNCIA19/12/2018

Remetido ao DJE Relação: 0645/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 144/145: Defiro a expedição de novo mandado, no endereço informado a fls. 144, nos termos da decisão de fls. 113. Int. Advogados(s): Jose Lino Brito (OAB 75…

Remetido ao DJE Relação: 0645/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 144/145: Defiro a expedição de novo mandado, no endereço informado a fls. 144, nos termos da decisão de fls. 113. Int. Advogados(s): Jose Lino Brito (OAB 75235…

DIÁRIO OFICIAL31/10/2018

Remetido ao DJE Relação: 0556/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Antes de deliberar sobre o requerido a fls. 131 e 135, intime-se o autor, via postal, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob p…

Remetido ao DJE Relação: 0556/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Antes de deliberar sobre o requerido a fls. 131 e 135, intime-se o autor, via postal, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena…

JURISPRUDÊNCIA31/08/2018

Remetido ao DJE Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Face o constante na certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 118 e decisão de fls. 123, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial. 2. Após, ao Ministério Pú…

Remetido ao DJE Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Face o constante na certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 118 e decisão de fls. 123, manifeste-se o Sr. Administrador Judicial. 2. Após, ao Ministério Públi…

DIÁRIO OFICIAL31/07/2018

Remetido ao DJE Relação: 0373/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais 05 (cinco) dias manifestação do requerente Bradesco Leasing S/A. Arrendamento Mercantil acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. …

Remetido ao DJE Relação: 0373/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais 05 (cinco) dias manifestação do requerente Bradesco Leasing S/A. Arrendamento Mercantil acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 118…

DIÁRIO OFICIAL20/06/2018

Remetido ao DJE Relação: 0290/2018 Teor do ato: Fica o autor intimado a se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Jose Lino Brito (OAB 75235/SP), Darcio Jose No…

Remetido ao DJE Relação: 0290/2018 Teor do ato: Fica o autor intimado a se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Jose Lino Brito (OAB 75235/SP), Darcio Jose Novo …