CONSULTA PROCESSUAL

Resultados da busca

Pesquisa avançadaEscolher tribunais e estadosSeleção atualConfigurar ↓
Em quais tribunais deseja pesquisar?

Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.

Consulta por: “Enel Distribuição São Paulo S/A”

Cobertura desta busca

Para consultar os tribunais por nome, informe ao menos nome e sobrenome. A busca local continua disponível para termos menores.

6 resultados localizados
TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Enel Distribuição São Paulo S/A

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA18/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…

JURISPRUDÊNCIA10/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0536/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedidos de indenização por danos materiais e morais movida por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARGARIDA em face de EN…

Remetido ao DJE Relação: 0536/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedidos de indenização por danos materiais e morais movida por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARGARIDA em face de ENEL …

JURISPRUDÊNCIA10/06/2024

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedidos de indenização por danos materiais e morais movida por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARGARIDA em face de …

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedidos de indenização por danos materiais e morais movida por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARGARIDA em face de ENE…

JURISPRUDÊNCIA13/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o cre…

Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…

Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…