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Consulta por: “Elenice Maria da Fonseca”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1429/2026 Teor do ato: Vistos. Decisões de saneamento do feito às fls. 6057/6063, fls. 6612/6616 e fls. 7078/7082. Última decisão proferida às fls. 7338/7340, na qual são dirimidas as matérias…

Remetido ao DJE Relação: 1429/2026 Teor do ato: Vistos. Decisões de saneamento do feito às fls. 6057/6063, fls. 6612/6616 e fls. 7078/7082. Última decisão proferida às fls. 7338/7340, na qual são dirimidas as matérias ad…

JURISPRUDÊNCIA24/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1291/2025 Teor do ato: Vistos. Decisões de saneamento do feito às fls. 6057/6063 e fls. 6612/6616. Última decisão proferida às fls. 7078/7082, na qual são dirimidas as matérias aduzidas entre …

Remetido ao DJE Relação: 1291/2025 Teor do ato: Vistos. Decisões de saneamento do feito às fls. 6057/6063 e fls. 6612/6616. Última decisão proferida às fls. 7078/7082, na qual são dirimidas as matérias aduzidas entre às …

DIÁRIO OFICIAL27/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1806/2026 Teor do ato: Em cumprimento ao determinado às fls. 7560, último §, constam restrições emanadas por outros Juízos, junto ao Renajud, sobre os referidos veículos (fls.7669/7675), não t…

Remetido ao DJE Relação: 1806/2026 Teor do ato: Em cumprimento ao determinado às fls. 7560, último §, constam restrições emanadas por outros Juízos, junto ao Renajud, sobre os referidos veículos (fls.7669/7675), não tend…

DIÁRIO OFICIAL31/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1548/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra a z. Serventia as determinações de fls. 7556/7562, com urgência. Manifeste-se o administrador judicial, em dez dias, acerca do ali determinado, bem ainda,…

Remetido ao DJE Relação: 1548/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra a z. Serventia as determinações de fls. 7556/7562, com urgência. Manifeste-se o administrador judicial, em dez dias, acerca do ali determinado, bem ainda, so…

DIÁRIO OFICIAL15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0067/2026 Teor do ato: Ciência sobre a expedição de certidão, para fins de impressão pelo interessado em cinco dias: ( ) certidão de honorários para envio a DPE. ( x ) certidão de objeto e pé.…

Remetido ao DJE Relação: 0067/2026 Teor do ato: Ciência sobre a expedição de certidão, para fins de impressão pelo interessado em cinco dias: ( ) certidão de honorários para envio a DPE. ( x ) certidão de objeto e pé. ( …

DIÁRIO OFICIAL04/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0538/2025 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Filipe Leite da Silva Botelho (OAB 263618/SP), William Carmona Maya (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 0538/2025 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Filipe Leite da Silva Botelho (OAB 263618/SP), William Carmona Maya (OAB 25…

JURISPRUDÊNCIA02/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0290/2025 Teor do ato: Últimas decisões às fls. 6057/6063 e fls. 6612/6616. 1. Fls. 6520/6525 (ADMINISTRADOR JUDICIAL): Ciência à relação de prepostos diligentemente informada pelo r. Administ…

Remetido ao DJE Relação: 0290/2025 Teor do ato: Últimas decisões às fls. 6057/6063 e fls. 6612/6616. 1. Fls. 6520/6525 (ADMINISTRADOR JUDICIAL): Ciência à relação de prepostos diligentemente informada pelo r. Administrad…

DIÁRIO OFICIAL28/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0142/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6772/6775: Atenda-se. No mais, manifeste-se o(a) administrador(a) judicial, em dez dias. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Realsi Rober…

Remetido ao DJE Relação: 0142/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6772/6775: Atenda-se. No mais, manifeste-se o(a) administrador(a) judicial, em dez dias. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Realsi Roberto …

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão de mérito às fls. 6057/6063. Fls. 6064/6119 (BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A): Anote-se a constituição dos patronos, caso ainda não apreciado pela z…

Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão de mérito às fls. 6057/6063. Fls. 6064/6119 (BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A): Anote-se a constituição dos patronos, caso ainda não apreciado pela z. S…

DIÁRIO OFICIAL03/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0318/2024 Teor do ato: Vistos. Ao(à) administrador(a) judicial para manifestação, em dez dias, nos termos de fls. 6400 e seguintes. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Reals…

Remetido ao DJE Relação: 0318/2024 Teor do ato: Vistos. Ao(à) administrador(a) judicial para manifestação, em dez dias, nos termos de fls. 6400 e seguintes. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Realsi R…

JURISPRUDÊNCIA08/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto para o acompanhamento do feito que o administrador judicial atual apresentou relatório dos andamentos da falência e sintetizou as principais diligências ne…

Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto para o acompanhamento do feito que o administrador judicial atual apresentou relatório dos andamentos da falência e sintetizou as principais diligências neces…

DIÁRIO OFICIAL14/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0516/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do pedido formulado pelo Ministério Público, por ora, retornem os autos ao administrador judicial para manifestação nos termos de fls. 5980, no prazo …

Remetido ao DJE Relação: 0516/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do pedido formulado pelo Ministério Público, por ora, retornem os autos ao administrador judicial para manifestação nos termos de fls. 5980, no prazo de …

DIÁRIO OFICIAL17/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 0263/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5920/5922 e 5973/5975: Anote-se junto ao sistema eletrônico do Tribunal de Justiça a ordem de penhora no rosto dos autos. Eventual crédito/numerário em favo…

Remetido ao DJE Relação: 0263/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5920/5922 e 5973/5975: Anote-se junto ao sistema eletrônico do Tribunal de Justiça a ordem de penhora no rosto dos autos. Eventual crédito/numerário em favor d…

PETIÇÃO14/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 0261/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…

Remetido ao DJE Relação: 0261/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…

DIÁRIO OFICIAL16/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 0786/2022 Teor do ato: "Comprovem nos autos os advogados do Banco Votorantim S/A o pagamento da taxa de juntada de procuração e substabelecimento. ADV. WILLIAM CARMONA MAYA, OAB/SP 257198" Adv…

Remetido ao DJE Relação: 0786/2022 Teor do ato: "Comprovem nos autos os advogados do Banco Votorantim S/A o pagamento da taxa de juntada de procuração e substabelecimento. ADV. WILLIAM CARMONA MAYA, OAB/SP 257198" Advoga…

DIÁRIO OFICIAL16/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 0786/2022 Teor do ato: * Advogados(s): Gabriela Regina Teixeira Camargo (OAB 245574/SP), Carlos Augusto Nascimento (OAB 98473/SP), Antonio Carlos Donini (OAB 92038/SP), Marcio Perez de Rezende…

Remetido ao DJE Relação: 0786/2022 Teor do ato: * Advogados(s): Gabriela Regina Teixeira Camargo (OAB 245574/SP), Carlos Augusto Nascimento (OAB 98473/SP), Antonio Carlos Donini (OAB 92038/SP), Marcio Perez de Rezende (O…

DIÁRIO OFICIAL16/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 0786/2022 Teor do ato: Deixo de juntar a petição desentranhada de fls. 4366/4368 (Doralice Braga de Jesus Farina) ao incidente proprio, tendo em vista não ter encontrado em nossos arquivos o r…

Remetido ao DJE Relação: 0786/2022 Teor do ato: Deixo de juntar a petição desentranhada de fls. 4366/4368 (Doralice Braga de Jesus Farina) ao incidente proprio, tendo em vista não ter encontrado em nossos arquivos o refe…

DIÁRIO OFICIAL23/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0176/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 5368: trata-se de renúncia apresentada pela administradora judicial, Eliane Gonsalves, afirmando não ter estrutura administrativa e financeira para assumir …

Remetido ao DJE Relação: 0176/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 5368: trata-se de renúncia apresentada pela administradora judicial, Eliane Gonsalves, afirmando não ter estrutura administrativa e financeira para assumir as …