JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…
JURISPRUDÊNCIA24/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…
Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…
JURISPRUDÊNCIA17/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL22/01/2020
Remetido ao DJE Relação: 0023/2020 Teor do ato: Fls. 5683/5688: Pedido de habilitação de crédito da UNIÃO, valor R$221.550,15: Manifeste-se o Administrador e M.P. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton M…
Remetido ao DJE Relação: 0023/2020 Teor do ato: Fls. 5683/5688: Pedido de habilitação de crédito da UNIÃO, valor R$221.550,15: Manifeste-se o Administrador e M.P. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Mart…
DIÁRIO OFICIAL22/01/2020
Remetido ao DJE Relação: 0021/2020 Teor do ato: Fls. 5683/5688: Manifeste-se o Administrador e MP. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Os…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2020 Teor do ato: Fls. 5683/5688: Manifeste-se o Administrador e MP. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Osmar…
DIÁRIO OFICIAL11/12/2019
Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 5654: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Fls. 5656/5662: Diga o MP. Após, serão apreciados os demais pedidos. Int. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41…
Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 5654: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Fls. 5656/5662: Diga o MP. Após, serão apreciados os demais pedidos. Int. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881…
DIÁRIO OFICIAL11/07/2019
Remetido ao DJE Relação: 0434/2019 Teor do ato: Fls. 5558/5594: Manifeste-se o Administrador e MP. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Os…
Remetido ao DJE Relação: 0434/2019 Teor do ato: Fls. 5558/5594: Manifeste-se o Administrador e MP. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Osmar…
DIÁRIO OFICIAL23/11/2018
Remetido ao DJE Relação: 0916/2018 Teor do ato: Ao Administrador e MP (fls. 5452). Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Osmar Sanches Brac…
Remetido ao DJE Relação: 0916/2018 Teor do ato: Ao Administrador e MP (fls. 5452). Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Osmar Sanches Braccia…
DIÁRIO OFICIAL12/04/2018
Remetido ao DJE Relação: 0347/2018 Teor do ato: Vistos.Atenda-se a cota do M.P. (ao Administrador)Int. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0347/2018 Teor do ato: Vistos.Atenda-se a cota do M.P. (ao Administrador)Int. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), O…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Após a prolação da decisão de fls. 8147/8148, sobrevieram manifestações de credores extraconcursais e trabalhistas postulando levantamentos, impugnação de credor…
Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Após a prolação da decisão de fls. 8147/8148, sobrevieram manifestações de credores extraconcursais e trabalhistas postulando levantamentos, impugnação de credora p…
DIÁRIO OFICIAL04/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1510/2026 Teor do ato: Tendo em vista que os MLEs expedidos em nome de Davi do Nascimento e Lídio Santos Dias foram devolvidos pelo motivo "Conta Destinatária do Crédito Encerrada", ficam os s…
Remetido ao DJE Relação: 1510/2026 Teor do ato: Tendo em vista que os MLEs expedidos em nome de Davi do Nascimento e Lídio Santos Dias foram devolvidos pelo motivo "Conta Destinatária do Crédito Encerrada", ficam os seus…
JURISPRUDÊNCIA03/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1499/2026 Teor do ato: Ciência às partes dos MLEs de fls. 9043/9052, expedidos conforme r. Decisão de fls. 8364/8368. Para cumprimento do determinado às fls. 8367/8368, no prazo de 15 (quinze)…
Remetido ao DJE Relação: 1499/2026 Teor do ato: Ciência às partes dos MLEs de fls. 9043/9052, expedidos conforme r. Decisão de fls. 8364/8368. Para cumprimento do determinado às fls. 8367/8368, no prazo de 15 (quinze) di…
JURISPRUDÊNCIA30/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7834/7836: A credora New Trade Fomento Mercantil Ltda. requer o imediato levantamento do seu crédito, inserido no montante total de créditos extraconcurs…
Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7834/7836: A credora New Trade Fomento Mercantil Ltda. requer o imediato levantamento do seu crédito, inserido no montante total de créditos extraconcursais…
DIÁRIO OFICIAL27/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antoni…
Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antonio A…
DIÁRIO OFICIAL20/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: Fica intimada a Administradora Judicial do certificado acima e a providenciar a retificação do quadro geral de credores, conforme determinado no referido incidente. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: Fica intimada a Administradora Judicial do certificado acima e a providenciar a retificação do quadro geral de credores, conforme determinado no referido incidente. Advogad…
JURISPRUDÊNCIA20/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Ciência à Administradora Judicial da sentença proferida no incidente de habilitação n. 0000977-26.2025.8.26.0451 juntada a fls retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava d…
Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Ciência à Administradora Judicial da sentença proferida no incidente de habilitação n. 0000977-26.2025.8.26.0451 juntada a fls retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de S…
DIÁRIO OFICIAL18/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0478/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antoni…
Remetido ao DJE Relação: 0478/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antonio A…
JURISPRUDÊNCIA02/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0199/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 7834/7836: manifeste-se o administrador judicial e, em seguida, o MP. Fls. 7837/7841 e 7865/7866: aguarde-se o julgamento do recurso interposto e a conferênc…
Remetido ao DJE Relação: 0199/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 7834/7836: manifeste-se o administrador judicial e, em seguida, o MP. Fls. 7837/7841 e 7865/7866: aguarde-se o julgamento do recurso interposto e a conferência …
DIÁRIO OFICIAL07/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1504/2025 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Ma…
Remetido ao DJE Relação: 1504/2025 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro…
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