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Consulta por: “Edison da Mata Ferreira”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL22/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0023/2020 Teor do ato: Fls. 5683/5688: Pedido de habilitação de crédito da UNIÃO, valor R$221.550,15: Manifeste-se o Administrador e M.P. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton M…

Remetido ao DJE Relação: 0023/2020 Teor do ato: Fls. 5683/5688: Pedido de habilitação de crédito da UNIÃO, valor R$221.550,15: Manifeste-se o Administrador e M.P. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Mart…

DIÁRIO OFICIAL22/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0021/2020 Teor do ato: Fls. 5683/5688: Manifeste-se o Administrador e MP. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Os…

Remetido ao DJE Relação: 0021/2020 Teor do ato: Fls. 5683/5688: Manifeste-se o Administrador e MP. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Osmar…

DIÁRIO OFICIAL11/12/2019

Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 5654: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Fls. 5656/5662: Diga o MP. Após, serão apreciados os demais pedidos. Int. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41…

Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 5654: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Fls. 5656/5662: Diga o MP. Após, serão apreciados os demais pedidos. Int. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881…

DIÁRIO OFICIAL11/07/2019

Remetido ao DJE Relação: 0434/2019 Teor do ato: Fls. 5558/5594: Manifeste-se o Administrador e MP. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Os…

Remetido ao DJE Relação: 0434/2019 Teor do ato: Fls. 5558/5594: Manifeste-se o Administrador e MP. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Osmar…

DIÁRIO OFICIAL23/11/2018

Remetido ao DJE Relação: 0916/2018 Teor do ato: Ao Administrador e MP (fls. 5452). Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Osmar Sanches Brac…

Remetido ao DJE Relação: 0916/2018 Teor do ato: Ao Administrador e MP (fls. 5452). Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Osmar Sanches Braccia…

DIÁRIO OFICIAL12/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0347/2018 Teor do ato: Vistos.Atenda-se a cota do M.P. (ao Administrador)Int. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP)…

Remetido ao DJE Relação: 0347/2018 Teor do ato: Vistos.Atenda-se a cota do M.P. (ao Administrador)Int. Advogados(s): Edison Gonzales (OAB 41881/SP), Milton Martins (OAB 30449/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), O…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Após a prolação da decisão de fls. 8147/8148, sobrevieram manifestações de credores extraconcursais e trabalhistas postulando levantamentos, impugnação de credor…

Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Após a prolação da decisão de fls. 8147/8148, sobrevieram manifestações de credores extraconcursais e trabalhistas postulando levantamentos, impugnação de credora p…

DIÁRIO OFICIAL04/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1510/2026 Teor do ato: Tendo em vista que os MLEs expedidos em nome de Davi do Nascimento e Lídio Santos Dias foram devolvidos pelo motivo "Conta Destinatária do Crédito Encerrada", ficam os s…

Remetido ao DJE Relação: 1510/2026 Teor do ato: Tendo em vista que os MLEs expedidos em nome de Davi do Nascimento e Lídio Santos Dias foram devolvidos pelo motivo "Conta Destinatária do Crédito Encerrada", ficam os seus…

JURISPRUDÊNCIA03/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1499/2026 Teor do ato: Ciência às partes dos MLEs de fls. 9043/9052, expedidos conforme r. Decisão de fls. 8364/8368. Para cumprimento do determinado às fls. 8367/8368, no prazo de 15 (quinze)…

Remetido ao DJE Relação: 1499/2026 Teor do ato: Ciência às partes dos MLEs de fls. 9043/9052, expedidos conforme r. Decisão de fls. 8364/8368. Para cumprimento do determinado às fls. 8367/8368, no prazo de 15 (quinze) di…

JURISPRUDÊNCIA30/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7834/7836: A credora New Trade Fomento Mercantil Ltda. requer o imediato levantamento do seu crédito, inserido no montante total de créditos extraconcurs…

Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7834/7836: A credora New Trade Fomento Mercantil Ltda. requer o imediato levantamento do seu crédito, inserido no montante total de créditos extraconcursais…

DIÁRIO OFICIAL27/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antoni…

Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antonio A…

DIÁRIO OFICIAL20/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: Fica intimada a Administradora Judicial do certificado acima e a providenciar a retificação do quadro geral de credores, conforme determinado no referido incidente. Advo…

Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: Fica intimada a Administradora Judicial do certificado acima e a providenciar a retificação do quadro geral de credores, conforme determinado no referido incidente. Advogad…

JURISPRUDÊNCIA20/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Ciência à Administradora Judicial da sentença proferida no incidente de habilitação n. 0000977-26.2025.8.26.0451 juntada a fls retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava d…

Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Ciência à Administradora Judicial da sentença proferida no incidente de habilitação n. 0000977-26.2025.8.26.0451 juntada a fls retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de S…

DIÁRIO OFICIAL18/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0478/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antoni…

Remetido ao DJE Relação: 0478/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antonio A…

JURISPRUDÊNCIA02/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0199/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 7834/7836: manifeste-se o administrador judicial e, em seguida, o MP. Fls. 7837/7841 e 7865/7866: aguarde-se o julgamento do recurso interposto e a conferênc…

Remetido ao DJE Relação: 0199/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 7834/7836: manifeste-se o administrador judicial e, em seguida, o MP. Fls. 7837/7841 e 7865/7866: aguarde-se o julgamento do recurso interposto e a conferência …

DIÁRIO OFICIAL07/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1504/2025 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Ma…

Remetido ao DJE Relação: 1504/2025 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro…