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Consulta por: “EUNICE REGINA FERNANDES”

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EUNICE REGINA FERNANDES

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito…

Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito. F…

JURISPRUDÊNCIA10/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1403/2026 Teor do ato: Vistos. Em apertada síntese, às fls. 31.045/31.047 a Vara do Trabalho de Caieiras solicita a inclusão de contribuições previdenciárias e custas em incidente de classific…

Remetido ao DJE Relação: 1403/2026 Teor do ato: Vistos. Em apertada síntese, às fls. 31.045/31.047 a Vara do Trabalho de Caieiras solicita a inclusão de contribuições previdenciárias e custas em incidente de classificaçã…

JURISPRUDÊNCIA03/05/2022

Remetido ao DJE Relação: 0247/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 5655 (Dra. Gildete Belo Ramos Ferreira): anote-se. 2. Fls 5659/5660 (Produflex Ind. de Borrachas Ltda e outros), 5661/5662 (Eunice Maria Machado), 5675/56…

Remetido ao DJE Relação: 0247/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 5655 (Dra. Gildete Belo Ramos Ferreira): anote-se. 2. Fls 5659/5660 (Produflex Ind. de Borrachas Ltda e outros), 5661/5662 (Eunice Maria Machado), 5675/5676 …

JURISPRUDÊNCIA27/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2735/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que in…

Remetido ao DJE Relação: 2735/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que infor…

JURISPRUDÊNCIA23/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2406/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que in…

Remetido ao DJE Relação: 2406/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que infor…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que in…

Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que infor…

JURISPRUDÊNCIA31/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls. 20.442/20.450 foi decretada a falência das sociedades integrantes do Grupo Bifarma, passando o feito a observar o procedimento previsto na Lei nº 11.101/…

Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls. 20.442/20.450 foi decretada a falência das sociedades integrantes do Grupo Bifarma, passando o feito a observar o procedimento previsto na Lei nº 11.101/200…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0353/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25.967/25.982 e Fls. 26.064/26.086: Ciência aos interessados e ao Ministério Público em 15 dias. Ausente oposição tornem conclusos para analise. 2. Fls. …

Remetido ao DJE Relação: 0353/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25.967/25.982 e Fls. 26.064/26.086: Ciência aos interessados e ao Ministério Público em 15 dias. Ausente oposição tornem conclusos para analise. 2. Fls. 28.…

JURISPRUDÊNCIA08/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0286/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.218/7.220). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este …

Remetido ao DJE Relação: 0286/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.218/7.220). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este juí…

JURISPRUDÊNCIA24/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA30/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3521/3526 e 3598/3600). 1. Fls. 3602/3604: petição de ZZV Empreendimentos Imobiliários Ltda protocolizada em 12/3/20, juntada aos autos conf…

Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3521/3526 e 3598/3600). 1. Fls. 3602/3604: petição de ZZV Empreendimentos Imobiliários Ltda protocolizada em 12/3/20, juntada aos autos conform…

JURISPRUDÊNCIA05/02/2015

Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima,…

Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, Ma…

JURISPRUDÊNCIA02/02/2015

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, M…

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, Mari…

JURISPRUDÊNCIA14/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0612/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3763/3768). 1. Manifestação do síndico sobre decisão de fls. 3763/3768 (fls. 3769/3774). Ciente. 2. Unificação das contas identificadas pelo…

Remetido ao DJE Relação: 0612/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3763/3768). 1. Manifestação do síndico sobre decisão de fls. 3763/3768 (fls. 3769/3774). Ciente. 2. Unificação das contas identificadas pelo sí…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0201/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 916/922. A Fazenda Pública do Distrito Federal requer a inclusão de seu crédito no Quadro Geral de Credores. A Fazenda Pública do Distrito Federal reiter…

Remetido ao DJE Relação: 0201/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 916/922. A Fazenda Pública do Distrito Federal requer a inclusão de seu crédito no Quadro Geral de Credores. A Fazenda Pública do Distrito Federal reiterou …

DIÁRIO OFICIAL14/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1319/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Reitero que os credores deverão observar o procedimento adequado para habilitação de crédito, que não inclui peticionamento nos autos principais. 2. Habilite-…

Remetido ao DJE Relação: 1319/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Reitero que os credores deverão observar o procedimento adequado para habilitação de crédito, que não inclui peticionamento nos autos principais. 2. Habilite-se …

DIÁRIO OFICIAL07/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Ciência ao Administrador Judicial que foram expedidos o Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta(s) judicial(ais) vinculad…

Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Ciência ao Administrador Judicial que foram expedidos o Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta(s) judicial(ais) vinculadas …