JURISPRUDÊNCIA15/03/2016
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…
JURISPRUDÊNCIA06/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2195/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informa…
Remetido ao DJE Relação: 2195/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informando…
DIÁRIO OFICIAL26/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1259/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se a Síndica, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fernan…
Remetido ao DJE Relação: 1259/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se a Síndica, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fernando …
DIÁRIO OFICIAL23/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1194/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se a Síndica, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fernan…
Remetido ao DJE Relação: 1194/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se a Síndica, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fernando …
DIÁRIO OFICIAL24/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0820/2025 Teor do ato: Fls. 4434/4436: Fica intimado o credor João Francisco dos Santos a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Robson Eduardo…
Remetido ao DJE Relação: 0820/2025 Teor do ato: Fls. 4434/4436: Fica intimado o credor João Francisco dos Santos a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Robson Eduardo An…
DIÁRIO OFICIAL01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0672/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fe…
Remetido ao DJE Relação: 0672/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Ferna…
DIÁRIO OFICIAL18/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2637/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP…
Remetido ao DJE Relação: 2637/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), …
DIÁRIO OFICIAL22/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2401/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da T…
Remetido ao DJE Relação: 2401/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da Torr…
DIÁRIO OFICIAL15/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1756/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da T…
Remetido ao DJE Relação: 1756/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da Torr…
JURISPRUDÊNCIA26/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1424/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informa…
Remetido ao DJE Relação: 1424/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informando…
JURISPRUDÊNCIA06/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1696/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.566/4.567) Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial…
Remetido ao DJE Relação: 1696/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.566/4.567) Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial. E…
JURISPRUDÊNCIA03/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.548/4.549) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judic…
Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.548/4.549) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial…
JURISPRUDÊNCIA26/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1173/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.500/4.501) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Por decisão de fls. 4.500/4.501, foram cientificados os credores dos esclarecimentos …
Remetido ao DJE Relação: 1173/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.500/4.501) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Por decisão de fls. 4.500/4.501, foram cientificados os credores dos esclarecimentos do …
DIÁRIO OFICIAL08/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Fls. 4518/4521: Ciência a todos os interessados acerca do Relatório Final apresentado pelo(a) Síndico(a). Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Fls. 4518/4521: Ciência a todos os interessados acerca do Relatório Final apresentado pelo(a) Síndico(a). Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s)…
DIÁRIO OFICIAL23/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85441/SP), Maria…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85441/SP), Maria Cr…
JURISPRUDÊNCIA23/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo …
Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo rat…
JURISPRUDÊNCIA16/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2844/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo …
Remetido ao DJE Relação: 2844/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo rat…
DIÁRIO OFICIAL23/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1532/2025 Teor do ato: Fls. 4451/4452: Fica intimado o patrono do credor João Francisco dos Santos, Christian Augusto de Oliveira a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 1…
Remetido ao DJE Relação: 1532/2025 Teor do ato: Fls. 4451/4452: Fica intimado o patrono do credor João Francisco dos Santos, Christian Augusto de Oliveira a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 10 (…
DIÁRIO OFICIAL26/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0387/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 4386, 4387: Ciente. Fls. 4400: Anote-se. Fls. 4405, 4407, 4417: Ausente impugnação (fls. 4414), homologo o novo rateio. À síndica para as providências neces…
Remetido ao DJE Relação: 0387/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 4386, 4387: Ciente. Fls. 4400: Anote-se. Fls. 4405, 4407, 4417: Ausente impugnação (fls. 4414), homologo o novo rateio. À síndica para as providências necessár…
DIÁRIO OFICIAL04/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0168/2025 Teor do ato: Fls. 4408/4409: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85…
Remetido ao DJE Relação: 0168/2025 Teor do ato: Fls. 4408/4409: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85441…
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