JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA05/09/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 5226/5227: Anote-se o levantamento da penhora oriunda dos autos da execução fiscal sob nº 0505884-52.2007, do Setor de Anexo Fiscal local. 2) Quanto ao pedi…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 5226/5227: Anote-se o levantamento da penhora oriunda dos autos da execução fiscal sob nº 0505884-52.2007, do Setor de Anexo Fiscal local. 2) Quanto ao pedido …
DIÁRIO OFICIAL27/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 0673/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5215/5216: Manifeste-se a credora DOIS IRMÃOS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., tornando-me os autos conclusos para decisão, notadamente em relação ao quanto post…
Remetido ao DJE Relação: 0673/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5215/5216: Manifeste-se a credora DOIS IRMÃOS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., tornando-me os autos conclusos para decisão, notadamente em relação ao quanto postula…
JURISPRUDÊNCIA05/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 0802/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 5226/5227: Anote-se o levantamento da penhora oriunda dos autos da execução fiscal sob nº 0505884-52.2007, do Setor de Anexo Fiscal local. 2) Quanto ao p…
Remetido ao DJE Relação: 0802/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 5226/5227: Anote-se o levantamento da penhora oriunda dos autos da execução fiscal sob nº 0505884-52.2007, do Setor de Anexo Fiscal local. 2) Quanto ao pedi…
PETIÇÃO31/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: 1- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrô…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: 1- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…
PETIÇÃO30/01/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigat…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatóri…