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Consulta por: “Daniel Berger Duarte”

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Daniel Berger Duarte

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DIÁRIO OFICIAL01/02/2017

Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé e que a carta de de arrematação de DANIEL BERGER DUARTE encontra-se à disposição do interessado. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/…

Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé e que a carta de de arrematação de DANIEL BERGER DUARTE encontra-se à disposição do interessado. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)…

JURISPRUDÊNCIA01/02/2017

Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé em cumprimento ao r.Despacho de fl.103 expedi carta de arrematação ao arrematante DANIEL BERGER DUARTE.Certifico mais que desentranhei os documentos d…

Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé em cumprimento ao r.Despacho de fl.103 expedi carta de arrematação ao arrematante DANIEL BERGER DUARTE.Certifico mais que desentranhei os documentos de f…

DIÁRIO OFICIAL11/07/2016

Remetido ao DJE Relação: 0268/2016 Teor do ato: Vistos.Considerando que o lance oferecido por Daniel Berger Duarte, RG n. 5075324292 SSP/PC RS, CPF n. 995.421.020-20, OAB/RS 61.087, no valor de R$ 65.000,00, supera o …

Remetido ao DJE Relação: 0268/2016 Teor do ato: Vistos.Considerando que o lance oferecido por Daniel Berger Duarte, RG n. 5075324292 SSP/PC RS, CPF n. 995.421.020-20, OAB/RS 61.087, no valor de R$ 65.000,00, supera o val…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

JURISPRUDÊNCIA24/01/2017

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé em cumprimento ao r.Despacho de fl.103 expedi carta de arrematação ao arrematante DANIEL BERGER DUARTE.Certifico mais que desentranhei os documentos de fl.107/109 para …

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé em cumprimento ao r.Despacho de fl.103 expedi carta de arrematação ao arrematante DANIEL BERGER DUARTE.Certifico mais que desentranhei os documentos de fl.107/109 para aco…

JURISPRUDÊNCIA11/07/2016

Decisão Vistos.Considerando que o lance oferecido por Daniel Berger Duarte, RG n. 5075324292 SSP/PC RS, CPF n. 995.421.020-20, OAB/RS 61.087, no valor de R$ 65.000,00, supera o valor da avaliação, homologo a arremataç…

Decisão Vistos.Considerando que o lance oferecido por Daniel Berger Duarte, RG n. 5075324292 SSP/PC RS, CPF n. 995.421.020-20, OAB/RS 61.087, no valor de R$ 65.000,00, supera o valor da avaliação, homologo a arrematação …

DIÁRIO OFICIAL12/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1732/2026 Teor do ato: Fls. 17920/17922: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Eduardo Rodrigues Arruda (OAB 8366…

Remetido ao DJE Relação: 1732/2026 Teor do ato: Fls. 17920/17922: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Eduardo Rodrigues Arruda (OAB 83660/S…

JURISPRUDÊNCIA06/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1504/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17791/17792: último pronunciamento judicial, que (i) determinou que aguarde-se a resolução do incidente de crédito público, tendo em vista a impossibilidade…

Remetido ao DJE Relação: 1504/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17791/17792: último pronunciamento judicial, que (i) determinou que aguarde-se a resolução do incidente de crédito público, tendo em vista a impossibilidade de…

DIÁRIO OFICIAL16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1335/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Edua…

Remetido ao DJE Relação: 1335/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Eduardo…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1293/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Edua…

Remetido ao DJE Relação: 1293/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Eduardo…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1052/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17756/17760: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico apresentar relatório consolidado das alienações, na forma recomendada pelo Min…

Remetido ao DJE Relação: 1052/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17756/17760: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico apresentar relatório consolidado das alienações, na forma recomendada pelo Minist…

JURISPRUDÊNCIA12/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (…

Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (ii)…

DIÁRIO OFICIAL13/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lauro Hiroshi Miyake (OAB 76396/SP), Elomir Antonio Perussi de Jesus (OAB 82358/SP), Olavo Za…

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lauro Hiroshi Miyake (OAB 76396/SP), Elomir Antonio Perussi de Jesus (OAB 82358/SP), Olavo Zampo…

JURISPRUDÊNCIA13/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2597/2025 Teor do ato: No prazo de 05 (cinco) dias, para que se possa cumprir o item 4.2 da decisão de fls. 17.635/17.641, deverá o síndico atualizar o valor de R$ 3.419,81 (valor válido para …

Remetido ao DJE Relação: 2597/2025 Teor do ato: No prazo de 05 (cinco) dias, para que se possa cumprir o item 4.2 da decisão de fls. 17.635/17.641, deverá o síndico atualizar o valor de R$ 3.419,81 (valor válido para mar…

JURISPRUDÊNCIA14/10/2025

Ato ordinatório Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. Advogado…

Ato ordinatório Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. Advogados(s…

JURISPRUDÊNCIA13/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o cre…

Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…

DIÁRIO OFICIAL29/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1919/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se o síndico em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cleia Elizabeth Zanin (OAB 72565/SP), Isabel Maria dos Re…

Remetido ao DJE Relação: 1919/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se o síndico em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cleia Elizabeth Zanin (OAB 72565/SP), Isabel Maria dos Reis …

JURISPRUDÊNCIA23/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1534/2025 Teor do ato: Fls. 17578/17582: Manifeste-se o Síndico sobre a documentação juntada por Márcio e Marcelo Vieira da Silva, nos termos do item 4.2.2 da decisão de fls. 17529/17541. Fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1534/2025 Teor do ato: Fls. 17578/17582: Manifeste-se o Síndico sobre a documentação juntada por Márcio e Marcelo Vieira da Silva, nos termos do item 4.2.2 da decisão de fls. 17529/17541. Fls. 17…