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JURISPRUDÊNCIA22/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1060/2025 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marli Maria de Oliveira da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em s…

Remetido ao DJE Relação: 1060/2025 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marli Maria de Oliveira da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em sínt…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2025

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marli Maria de Oliveira da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em síntese, a inc…

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marli Maria de Oliveira da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em síntese, a incorp…

JURISPRUDÊNCIA30/06/2021

Certidão de Cartório Expedida Expediente nº:0002948-69.2021.8.26.0521 - Seção de Corregedoria dos Presídios. Partes Interessadas:Juízo da Corregedoria dos Presídios - Deecrim 10ª RAJ e Conselho Nacional de Justiça. Ad…

Certidão de Cartório Expedida Expediente nº:0002948-69.2021.8.26.0521 - Seção de Corregedoria dos Presídios. Partes Interessadas:Juízo da Corregedoria dos Presídios - Deecrim 10ª RAJ e Conselho Nacional de Justiça. Advog…

JURISPRUDÊNCIA25/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma aná…

Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma anális…

JURISPRUDÊNCIA24/07/2025

Recebida a denúncia Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma análise preliminar de viabilida…

Recebida a denúncia Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma análise preliminar de viabilidade …

DIÁRIO OFICIAL28/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0610/2023 Teor do ato: Vistos. A remição de pena por práticas sociais educativas não-escolares, que abrange a participação em cursos ministrados à distância, seja para formação profissional ou…

Remetido ao DJE Relação: 0610/2023 Teor do ato: Vistos. A remição de pena por práticas sociais educativas não-escolares, que abrange a participação em cursos ministrados à distância, seja para formação profissional ou pa…

JURISPRUDÊNCIA28/07/2023

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A remição de pena por práticas sociais educativas não-escolares, que abrange a participação em cursos ministrados à distância, seja para formação profissional ou para apre…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A remição de pena por práticas sociais educativas não-escolares, que abrange a participação em cursos ministrados à distância, seja para formação profissional ou para aprendi…

JURISPRUDÊNCIA25/01/2024

Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO SAP ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade…

Ato Ordinatório - Intimação - Portal INTIMAÇÃO SAP ECP Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Pr…

DIÁRIO OFICIAL29/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 0606/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Conheço do presente processo no âmbito do Mutirão Processual Penal a ser realizado entre os dias 1º e 30 de novembro de 2024, em cumprimento à Portaria nº 278…

Remetido ao DJE Relação: 0606/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Conheço do presente processo no âmbito do Mutirão Processual Penal a ser realizado entre os dias 1º e 30 de novembro de 2024, em cumprimento à Portaria nº 278/20…

JURISPRUDÊNCIA19/07/2018

Remetido ao DJE Relação: 1224/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 548/565: Diante da notícia da incorporação da parte Exequente pelo Banco do Brasil S/A, providencie a serventia a alteração no cadastro processual eletrônic…

Remetido ao DJE Relação: 1224/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 548/565: Diante da notícia da incorporação da parte Exequente pelo Banco do Brasil S/A, providencie a serventia a alteração no cadastro processual eletrônico, …