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Consulta por: “Claudio Santo Pigoretti”

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Claudio Santo Pigoretti

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JURISPRUDÊNCIA20/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1794/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9345/9347, que homologou a conta de liquidação de fls. 9244/9245. Fls. 9356/9364: Rejeito os embargos por ausência de vícios na decisão em…

Remetido ao DJE Relação: 1794/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9345/9347, que homologou a conta de liquidação de fls. 9244/9245. Fls. 9356/9364: Rejeito os embargos por ausência de vícios na decisão embar…

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Fls. 9356/9364: Manifeste-se o(a) Síndico(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Se…

Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Fls. 9356/9364: Manifeste-se o(a) Síndico(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma…

JURISPRUDÊNCIA13/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1530/2026 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões fls. 9302/9303 e fls. 9324. Decorrido o prazo da última decisão sem impugnações, torno definitiva a sucessão do Síndico por seu escritório, para…

Remetido ao DJE Relação: 1530/2026 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões fls. 9302/9303 e fls. 9324. Decorrido o prazo da última decisão sem impugnações, torno definitiva a sucessão do Síndico por seu escritório, para da…

JURISPRUDÊNCIA04/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0964/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 9317/9318: O Juízo manifesta ciência da triste notícia de falecimento do Dr. Nelson Alberto Carmona, e do pedido de seu escritório para dar continuidade ao …

Remetido ao DJE Relação: 0964/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 9317/9318: O Juízo manifesta ciência da triste notícia de falecimento do Dr. Nelson Alberto Carmona, e do pedido de seu escritório para dar continuidade ao ser…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9036/9037. Publicado edital de chamamento às fls. 9041/9042. Decurso do prazo às fls. 9172. Decorrido o prazo do edital, declaro o perdime…

Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9036/9037. Publicado edital de chamamento às fls. 9041/9042. Decurso do prazo às fls. 9172. Decorrido o prazo do edital, declaro o perdimento…

DIÁRIO OFICIAL17/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2878/2025 Teor do ato: Fls. 9244/9245: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85…

Remetido ao DJE Relação: 2878/2025 Teor do ato: Fls. 9244/9245: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000…

DIÁRIO OFICIAL25/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2691/2025 Teor do ato: Fls. 9224/9225: Prazo de 10 (dez) dias concedido. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB 80343/SP), Denise Mariana Cris…

Remetido ao DJE Relação: 2691/2025 Teor do ato: Fls. 9224/9225: Prazo de 10 (dez) dias concedido. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB 80343/SP), Denise Mariana Criscuo…

DIÁRIO OFICIAL21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2390/2025 Teor do ato: Fls. 9215: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o…

Remetido ao DJE Relação: 2390/2025 Teor do ato: Fls. 9215: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o sí…

DIÁRIO OFICIAL07/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1371/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (…

Remetido ao DJE Relação: 1371/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB…

DIÁRIO OFICIAL04/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1353/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (…

Remetido ao DJE Relação: 1353/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB…

DIÁRIO OFICIAL03/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1344/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (…

Remetido ao DJE Relação: 1344/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB…

DIÁRIO OFICIAL27/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (…

Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB…

DIÁRIO OFICIAL07/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0714/2025 Teor do ato: No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela cont…

Remetido ao DJE Relação: 0714/2025 Teor do ato: No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contend…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - O falido Antonio Carlos Amorim informa a interposição de agravo de instrumento em face da última decisão. (fl. 9005). Ciente. Fica a decisão mantida pelos se…

Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - O falido Antonio Carlos Amorim informa a interposição de agravo de instrumento em face da última decisão. (fl. 9005). Ciente. Fica a decisão mantida pelos seus …

DIÁRIO OFICIAL22/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0091/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (…

Remetido ao DJE Relação: 0091/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB…

JURISPRUDÊNCIA18/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1499/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 8898). 1) Fls. 8901/8902, 8913/8947, 8964, 8980/8982: Ciente. 2) Fls. 8948/8953: Indefiro os pedidos, ante a discordância do Síndico (fls. 89…

Remetido ao DJE Relação: 1499/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 8898). 1) Fls. 8901/8902, 8913/8947, 8964, 8980/8982: Ciente. 2) Fls. 8948/8953: Indefiro os pedidos, ante a discordância do Síndico (fls. 8974/…

JURISPRUDÊNCIA17/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 1255/2024 Teor do ato: No prazo de 15 (quinze) dias, apresente o Síndico o Relatório Final, providenciando, ainda, as demais providências necessárias ao encerramento do feito, conforme já prev…

Remetido ao DJE Relação: 1255/2024 Teor do ato: No prazo de 15 (quinze) dias, apresente o Síndico o Relatório Final, providenciando, ainda, as demais providências necessárias ao encerramento do feito, conforme já previam…

DIÁRIO OFICIAL24/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0494/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8865, 8874: Rejeito os embargos, ante o nítido caráter infringente. Fls. 8876: Ciente. Fls. 8895: Ciente. Já homologada a conta de rateio, aguarde-se o iníc…

Remetido ao DJE Relação: 0494/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8865, 8874: Rejeito os embargos, ante o nítido caráter infringente. Fls. 8876: Ciente. Fls. 8895: Ciente. Já homologada a conta de rateio, aguarde-se o início …

DIÁRIO OFICIAL07/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Fls. 8865/8870: Manifeste-se o síndico acerca dos Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Orlando Brasil Greco Junior (OAB 84411/SP), Norberto …

Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Fls. 8865/8870: Manifeste-se o síndico acerca dos Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Orlando Brasil Greco Junior (OAB 84411/SP), Norberto Bez…

JURISPRUDÊNCIA27/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0228/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8772/8781: Conheço dos aclaratórios, pois tempestivos; no mérito, o propósito dos embargos é infringente e o recurso, portanto, inadequado. Rejeito-os, dest…

Remetido ao DJE Relação: 0228/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8772/8781: Conheço dos aclaratórios, pois tempestivos; no mérito, o propósito dos embargos é infringente e o recurso, portanto, inadequado. Rejeito-os, destart…