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Consulta por: “Cassio Campos Barboza”

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Cassio Campos Barboza

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL04/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1014/2026 Teor do ato: Relação: 0888/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphae…

Remetido ao DJE Relação: 1014/2026 Teor do ato: Relação: 0888/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphael D…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2…

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2030…

DIÁRIO OFICIAL06/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/S…

Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP),…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0779/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho d…

Remetido ao DJE Relação: 0779/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de M…

DIÁRIO OFICIAL27/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0719/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP…

Remetido ao DJE Relação: 0719/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), …

DIÁRIO OFICIAL20/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0690/2026 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de …

Remetido ao DJE Relação: 0690/2026 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Mac…

DIÁRIO OFICIAL07/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilher…

Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme …

DIÁRIO OFICIAL05/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0563/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo C…

Remetido ao DJE Relação: 0563/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Cost…

DIÁRIO OFICIAL24/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0511/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo C…

Remetido ao DJE Relação: 0511/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Cost…

DIÁRIO OFICIAL26/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0265/2026 Teor do ato: Assino o prazo suplementar de 20 dias ao administrador judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/S…

Remetido ao DJE Relação: 0265/2026 Teor do ato: Assino o prazo suplementar de 20 dias ao administrador judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP),…

DIÁRIO OFICIAL20/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0228/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial acerca da cota ministerial. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 814…

Remetido ao DJE Relação: 0228/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial acerca da cota ministerial. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/…

DIÁRIO OFICIAL05/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0154/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botel…

Remetido ao DJE Relação: 0154/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho …

DIÁRIO OFICIAL05/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0154/2026 Teor do ato: Tornem ao AJ para ratificar ou retificar seu parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 8…

Remetido ao DJE Relação: 0154/2026 Teor do ato: Tornem ao AJ para ratificar ou retificar seu parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 8148…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Fl. 522: última decisão. Fls. 529-532 (AJ) e 536-537 (MP): renovo a suspensão por mais 90 dias. Int. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel J…

Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Fl. 522: última decisão. Fls. 529-532 (AJ) e 536-537 (MP): renovo a suspensão por mais 90 dias. Int. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Juni…

DIÁRIO OFICIAL13/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0024/2026 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Joao Carlos Silv…

Remetido ao DJE Relação: 0024/2026 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Joao Carlos Silveir…

DIÁRIO OFICIAL13/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de …

Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Mac…

DIÁRIO OFICIAL10/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2543/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo …

Remetido ao DJE Relação: 2543/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Cos…

JURISPRUDÊNCIA26/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2441/2025 Teor do ato: Fl. 471: última decisão. Fls. 877-880: defiro a suspensão pelo prazo adicional de 90 (noventa) dias, devendo o AJ informar. Int. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 2441/2025 Teor do ato: Fl. 471: última decisão. Fls. 877-880: defiro a suspensão pelo prazo adicional de 90 (noventa) dias, devendo o AJ informar. Int. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81…

DIÁRIO OFICIAL24/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2421/2025 Teor do ato: Fl. 712: homologo. Ao cartório. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP…

Remetido ao DJE Relação: 2421/2025 Teor do ato: Fl. 712: homologo. Ao cartório. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), …