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Consulta por: “Carlos Jose Possa”

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Carlos Jose Possa

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JURISPRUDÊNCIA18/04/2017

Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças…

Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…

JURISPRUDÊNCIA15/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…

JURISPRUDÊNCIA14/03/2016

Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI,…

Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI, TE…

JURISPRUDÊNCIA18/04/2017

Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças,…

Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é …

JURISPRUDÊNCIA23/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0115/2016 Teor do ato: Vistos.LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA apresenta pedido de resposta em face de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. alegando, em apertada síntese, que no dia 10 de março de …

Remetido ao DJE Relação: 0115/2016 Teor do ato: Vistos.LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA apresenta pedido de resposta em face de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. alegando, em apertada síntese, que no dia 10 de março de 201…

JURISPRUDÊNCIA23/03/2016

Julgada improcedente a ação Vistos.LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA apresenta pedido de resposta em face de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. alegando, em apertada síntese, que no dia 10 de março de 2016, em reportagem …

Julgada improcedente a ação Vistos.LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA apresenta pedido de resposta em face de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. alegando, em apertada síntese, que no dia 10 de março de 2016, em reportagem de …

JURISPRUDÊNCIA17/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0844/2026 Teor do ato: Compulsando-se os autos, verifica-se que não há prova pré-constituída de que os valores ora bloqueados judicialmente (R$ 40.392,10 - fls. 1316/1319) possam privar a part…

Remetido ao DJE Relação: 0844/2026 Teor do ato: Compulsando-se os autos, verifica-se que não há prova pré-constituída de que os valores ora bloqueados judicialmente (R$ 40.392,10 - fls. 1316/1319) possam privar a parte e…

JURISPRUDÊNCIA11/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0273/2024 Teor do ato: Vistos. I- Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento mais propício a análise da conveniência de eventual audiê…

Remetido ao DJE Relação: 0273/2024 Teor do ato: Vistos. I- Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento mais propício a análise da conveniência de eventual audiênci…

JURISPRUDÊNCIA11/04/2024

Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. I- Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento mais propício a análise da conveniência de eventual audiência de co…

Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. I- Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento mais propício a análise da conveniência de eventual audiência de conci…