CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Balbino Nunes de Farias”

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TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

0408432-62.1992.8.26.0053

0408432-62.1992.8.26.0053 Herdeiro: BALBINO NUNES DE FARIAS JUNIOR Procedimento Comum Cível Pagamento Recebido em: 08/05/1992 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Outros números: 053.92.408432-9 Incidentes e recursos

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA24/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA14/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Fl. 10796: última decisão. Fls. 11108-11111 (AJ): ciência aos credores e interessados; requisite-se ao Banco do Brasil o cumprimento da decisão de fls. 10758-10759 (item…

Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Fl. 10796: última decisão. Fls. 11108-11111 (AJ): ciência aos credores e interessados; requisite-se ao Banco do Brasil o cumprimento da decisão de fls. 10758-10759 (item 14…

JURISPRUDÊNCIA17/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0877/2024 Teor do ato: Fls. 10.136-10.137: última decisão. Fls. 10.131-10.134; Fls. 10.138-10.142; Fls. 10.143-10.144; Fls. 10.149-10.150; Fls. 10.151-10.182; Fls. 10.183-10.207; Fls. 10.208-1…

Remetido ao DJE Relação: 0877/2024 Teor do ato: Fls. 10.136-10.137: última decisão. Fls. 10.131-10.134; Fls. 10.138-10.142; Fls. 10.143-10.144; Fls. 10.149-10.150; Fls. 10.151-10.182; Fls. 10.183-10.207; Fls. 10.208-10.2…

JURISPRUDÊNCIA26/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2440/2025 Teor do ato: Fl. 11177: última decisão. Fls. 11186-11188 (ofício do Banco do Brasil): Ciência ao AJ. Fls. 11189-11235: Manifeste-se o AJ. Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de …

Remetido ao DJE Relação: 2440/2025 Teor do ato: Fl. 11177: última decisão. Fls. 11186-11188 (ofício do Banco do Brasil): Ciência ao AJ. Fls. 11189-11235: Manifeste-se o AJ. Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fl.…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0407/2025 Teor do ato: Fls. 10732: última decisão. Fls. 10739; Fls. 10752 (dados bancários): dados bancários devem ser enviados ao endereço eletrônico indicado pela AJ no momento oportuno. Fls…

Remetido ao DJE Relação: 0407/2025 Teor do ato: Fls. 10732: última decisão. Fls. 10739; Fls. 10752 (dados bancários): dados bancários devem ser enviados ao endereço eletrônico indicado pela AJ no momento oportuno. Fls. 1…

JURISPRUDÊNCIA31/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1934/2024 Teor do ato: Fls. 10516: última decisão. Fl. 10521; Fl. 10529; Fl. 10531; Fl. 10534; Fl. 10578 e demais petições informando dados bancários: dados bancários devem ser enviados ao end…

Remetido ao DJE Relação: 1934/2024 Teor do ato: Fls. 10516: última decisão. Fl. 10521; Fl. 10529; Fl. 10531; Fl. 10534; Fl. 10578 e demais petições informando dados bancários: dados bancários devem ser enviados ao endere…

JURISPRUDÊNCIA03/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Fls. 11237: última decisão. Fls. 11246-11249 (AJ esclarece que o cumprimento se sentença permanece na fase de localização de bens; opina pela expedição de novo ofício ao…

Remetido ao DJE Relação: 0283/2026 Teor do ato: Fls. 11237: última decisão. Fls. 11246-11249 (AJ esclarece que o cumprimento se sentença permanece na fase de localização de bens; opina pela expedição de novo ofício ao Ba…

JURISPRUDÊNCIA10/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0730/2025 Teor do ato: Fl. 10787: última decisão. Fls. 10792-10795 (Manifestação da AJ): ciência aos credores e demais interessados. Requisite-se ao Banco do Brasil o saldo atualizado da conta…

Remetido ao DJE Relação: 0730/2025 Teor do ato: Fl. 10787: última decisão. Fls. 10792-10795 (Manifestação da AJ): ciência aos credores e demais interessados. Requisite-se ao Banco do Brasil o saldo atualizado da conta ju…

JURISPRUDÊNCIA08/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0025/2025 Teor do ato: Fl. 10670: última decisão. Fls. 10671-10672 (Arrematante requer seja intimada a AJ para entrega dos bens): ciência acerca do relatório do AJ. Fls. 10677-10681 (credor in…

Remetido ao DJE Relação: 0025/2025 Teor do ato: Fl. 10670: última decisão. Fls. 10671-10672 (Arrematante requer seja intimada a AJ para entrega dos bens): ciência acerca do relatório do AJ. Fls. 10677-10681 (credor infor…

JURISPRUDÊNCIA20/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 1578/2024 Teor do ato: Fls. 10497: última decisão. Aguarde-se decurso do prazo do edital e manifestações. Fls. 10506, 10509 a 10513: Todas as petições de habilitação/impugnação de crédito ou i…

Remetido ao DJE Relação: 1578/2024 Teor do ato: Fls. 10497: última decisão. Aguarde-se decurso do prazo do edital e manifestações. Fls. 10506, 10509 a 10513: Todas as petições de habilitação/impugnação de crédito ou info…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0214/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9865/9866: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 9871/9872, 9873, 9880/9881, 9887, 9894/9895, 9901/9902, 9936/9937, 9951/9952, 9980/9981, 9987/9988: as…

Remetido ao DJE Relação: 0214/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9865/9866: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 9871/9872, 9873, 9880/9881, 9887, 9894/9895, 9901/9902, 9936/9937, 9951/9952, 9980/9981, 9987/9988: as ha…

DIÁRIO OFICIAL03/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 1304/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8806: 1.1) Item III: Manifestem-se credores interessados e MP. 1.2) Ciência aos interessados. 1.3) Defiro o reembolso ao AJ. Expeçam-se os MLEs. Fls. 8829: …

Remetido ao DJE Relação: 1304/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8806: 1.1) Item III: Manifestem-se credores interessados e MP. 1.2) Ciência aos interessados. 1.3) Defiro o reembolso ao AJ. Expeçam-se os MLEs. Fls. 8829: Dad…

JURISPRUDÊNCIA28/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1154/2026 Teor do ato: Fl. 11445: última decisão. Fls. 11478-11482 (AJ): ciência aos credores e interessados; homologo a renúncia manifestada por Irani Papel e Embalagens S/A (fl. 11381): ciên…

Remetido ao DJE Relação: 1154/2026 Teor do ato: Fl. 11445: última decisão. Fls. 11478-11482 (AJ): ciência aos credores e interessados; homologo a renúncia manifestada por Irani Papel e Embalagens S/A (fl. 11381): ciência…

JURISPRUDÊNCIA13/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0909/2026 Teor do ato: Fl. 11406: última decisão. Fls. 11433-11436 (AJ): ciência aos credores e interessados; intime-se novamente Irani Papel e Embalagem S/A, na pessoa do advogado, para escla…

Remetido ao DJE Relação: 0909/2026 Teor do ato: Fl. 11406: última decisão. Fls. 11433-11436 (AJ): ciência aos credores e interessados; intime-se novamente Irani Papel e Embalagem S/A, na pessoa do advogado, para esclarec…

JURISPRUDÊNCIA26/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0714/2026 Teor do ato: Fl. 11339: última decisão. Fls. 11371-11372 (Sergio Antonio e STJS) e 11351-11352 (Banco do Brasil): expeça-se MLE (fl. 11107). Fls. 11395-11398 (AJ): ciência aos credor…

Remetido ao DJE Relação: 0714/2026 Teor do ato: Fl. 11339: última decisão. Fls. 11371-11372 (Sergio Antonio e STJS) e 11351-11352 (Banco do Brasil): expeça-se MLE (fl. 11107). Fls. 11395-11398 (AJ): ciência aos credores …

JURISPRUDÊNCIA23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0383/2026 Teor do ato: Fl . 11309: última decisão. Fls. 11328-11331 (AJ informa que o cumprimento de sentença permanece na fase de localização de bens, aguardando seu regular prosseguimento pa…

Remetido ao DJE Relação: 0383/2026 Teor do ato: Fl . 11309: última decisão. Fls. 11328-11331 (AJ informa que o cumprimento de sentença permanece na fase de localização de bens, aguardando seu regular prosseguimento para …

JURISPRUDÊNCIA14/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2168/2025 Teor do ato: Fl. 11158: última decisão. Fls. 11167-11170 (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se por 180 dias informação sobre o desfecho do incidente mencionado. Int. …

Remetido ao DJE Relação: 2168/2025 Teor do ato: Fl. 11158: última decisão. Fls. 11167-11170 (AJ): ciência aos credores e interessados. Aguarde-se por 180 dias informação sobre o desfecho do incidente mencionado. Int. Adv…